O governador Eduardo Leite e o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, assinam na quinta-feira (20/3), às 9h, no Palácio Piratini, ordens de início de projetos do Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA/RS). No evento, o governador e o secretário assinam 12 ordens de início com empresas, para que estas executem obras de pavimentação de estradas estaduais em diversas regiões do Rio Grande do Sul, dentro do escopo do programa.
O PIAA, coordenado pela Secretaria de Logística e Transportes (Selt), estimula empresas e cooperativas a executarem a pavimentação de estradas estaduais. A iniciativa possibilita a realização destas obras mediante o abatimento de até 5% do valor no ICMS devido do ano anterior por estas empresas e cooperativas. Entre os requisitos necessários para a adesão ao programa estão: os projetos básico e executivo da obra (com os estudos técnicos e de impacto ambiental), o orçamento detalhado dos serviços e os documentos cadastrais da empresa. Após a aprovação do governo, as empresas e cooperativas estão autorizadas a realizar os serviços.
Aviso de pauta
O quê: assinatura de ordens de início de projetos do PIAA/RS.
Quando: quinta-feira (20/3), às 9h.
Onde: Palácio Piratini (Praça Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro Histórico, Porto Alegre).
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