A Câmara de Vereadores de Espumoso recebeu a Emenda nº 0001/2025 ao Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 0022/2025, que institui no município a Campanha Outubro Rosa – “Se Toca Mulher”, voltada à prevenção e conscientização sobre a saúde da mulher. A proposta, apresentada pela vereadora Marina Camera Machado (PL), amplia o texto original do projeto e detalha novas ações que deverão ser promovidas anualmente durante o mês de outubro. A emenda modifica os artigos do projeto com o objetivo de fortalecer a campanha e abranger mulheres do campo e da cidade, destacando a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e a promoção de ações educativas e preventivas voltadas à saúde feminina.
De acordo com o texto proposto, a campanha terá caráter educativo e informativo, com base nos direitos assegurados pela Lei Federal nº 11.664/2008, que garante atenção integral à saúde da mulher. O Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, poderá promover e apoiar eventos, palestras, exames, caminhadas, peças teatrais, ações nas escolas e outras atividades que estimulem o autocuidado e a prevenção.
Entre as iniciativas previstas, estão: Reativação do símbolo do “Laço” alusivo às campanhas de saúde, com iluminação na cor rosa no pórtico de entrada da cidade; Iluminação pública temática em prédios, praças e locais de grande circulação; Promoção de atividades integradas com escolas, entidades, órgãos públicos e sociedade civil; Ações de conscientização nas comunidades urbanas e rurais; Incentivo à formação de grupos de apoio para mulheres em tratamento ou que passaram por mastectomia; Parcerias com universidades, permitindo que acadêmicos desenvolvam trabalhos de campo em conjunto com instituições locais; Campanhas de mídia e materiais informativos com orientações sobre prevenção e diagnóstico precoce.
Segundo a vereadora Marina Camera Machado, a proposta reforça o compromisso do Legislativo com políticas públicas voltadas à saúde da mulher:
“O Outubro Rosa ‘Se Toca Mulher’ é mais do que uma campanha, é um movimento de conscientização que salva vidas. Queremos envolver toda a comunidade, especialmente as mulheres do campo e da cidade, para que cuidem de sua saúde com informação e apoio.”
