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A Câmara de Vereadores de Arvorezinha aprovou, em sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 084/2025, que reestrutura a organização administrativa da Prefeitura e redefine as atribuições dos órgãos da Administração Direta. A proposta, encaminhada pelo Executivo no dia 10 de novembro, foi analisada e recebeu parecer favorável do Legislativo. A nova estrutura entrará em vigor a partir de 2026.
O projeto estabelece nova composição organizacional do governo municipal, passando a contar com 12 órgãos centrais, entre eles o Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito e diversas secretarias, como Administração e Planejamento, Finanças e Desenvolvimento Econômico, Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Saúde, Agricultura e Meio Ambiente, Obras e Infraestrutura e Desenvolvimento Social e Habitação.
O que mudou: Serão três novas secretarias. A secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico, desvinculada da Administração e Planejamento. Secretaria de Cultura, desvinculada da secretaria de Turismo e a Secretaria do Esporte, desvinculada da pasta da Educação. O fato de criar efetivamente estas secretarias, segundo o prefeito, permitirá diversos ganhos. Cultura e Esporte, por exemplo, abrem leque para receber mais recursos estaduais e federais, a criação da Secretaria representa o quanto a gestão valoriza os setores. Já no campo burocrático, a Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico atuará com mais foco nos investimentos do município, permitindo que Administração e Planejamento também atuem com mais foto em suas demandas. Já a Secretaria de Assistência Social e Habitação, passa a ser denominada, Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação. A substituição de assistência por desenvolvimento tem ocorrido em vários municípios em que os governos são de direita, visando expressar a linguagem de que as pessoas precisam ser qualificadas e profissionalizadas para deixarem a dependência de programas sociais.
Modernização e gestão eficiente
Na justificativa apresentada ao Legislativo, o prefeito Clóvis Provensi Roman destacou que a atualização estrutural atende às exigências contemporâneas de gestão pública, especialmente nas áreas de planejamento, transparência e inovação, garantindo maior eficiência administrativa e melhor oferta de serviços à população. O texto ressalta que o modelo anterior apresentava limitações funcionais e operacionais, dificultando a integração entre setores e a agilidade das políticas públicas. A reforma permitirá melhor distribuição de funções, eliminação de sobreposições e maior racionalização dos recursos humanos e financeiros.
A nova estrutura está alinhada às metas de: modernização da gestão pública municipal; implementação de planejamento estratégico e gestão por resultados; fortalecimento das políticas sociais e econômicas; agilidade no atendimento ao cidadão; incorporação de novas tecnologias e instrumentos de controle social; qualificação e valorização dos servidores; desenvolvimento sustentável.
O Executivo enfatiza ainda que a reorganização não acarretará aumento expressivo de despesas, priorizando o reaproveitamento dos quadros existentes e otimização da equipe interna.
Novo ciclo administrativo
Com a aprovação parlamentar, Arvorezinha se prepara para iniciar em 2026 um novo ciclo de governança, baseado em integração, eficiência institucional e fortalecimento dos serviços públicos. O prefeito afirmou, na mensagem encaminhada ao Legislativo, que a medida representa “um passo fundamental na construção de uma administração mais moderna, transparente, dinâmica e orientada ao cidadão”. A implantação ocorrerá gradualmente ao longo do próximo ano, com adequações internas e reorganização administrativa das secretarias.
