Após a pausa para a virada do ano, a distribuição dos cartões do Programa Pé no Futuro será retomada a partir de sexta-feira (2/1), em todo o Rio Grande do Sul. Até esta terça-feira (30/12), somente em Porto Alegre, onde a entrega ocorre no Instituto de Educação Flores da Cunha, 4.291 unidades já foram retiradas por estudantes ou responsáveis.
O Pé no Futuro é voltado para alunos em situação de vulnerabilidade social, cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico), com renda familiar de até R$ 660 por pessoa. Até o momento, são 13 mil unidades no interior, que somados com Porto Alegre, podem chegar a 20 mil em todo o Estado.
O auxílio financeiro, no valor de R$ 150, deve ser utilizado para a compra de tênis e meias, complementando os uniformes escolares e, assim, assegurando condições dignas de estudo. Para saber se é beneficiário, além da data e local para a retirada do cartão, basta acessar o Portal do Programa Pé no Futuro.
Até 16 de janeiro, a entrega dos cartões na capital ocorre no Instituto de Educação General Flores da Cunha (horário de atendimento das 8h às 13h) para os estudantes da Rede Estadual matriculados em escolas de Porto Alegre. Servidores da Secretaria da Educação (Seduc) estão no local para orientar os estudantes. A partir de 19 de janeiro, o lugar de retirada na capital passará a ser na sede do Tudo Fácil no Centro Histórico.
Nos outros municípios do Estado, a distribuição dos cartões para os demais alunos acontece em agências selecionadas do Banrisul (horário de atendimento das 10h às 15h).
A compra de tênis e de meias deve ser feita em lojas físicas e que estejam localizadas no Rio Grande do Sul, sendo uma forma de incentivar e valorizar o comércio local.O cartão funciona na modalidade débito.
São aceitos os seguintes documentos para a retirada do cartão:
- Carteira de identidade física;
- Identidade oficial cadastrada no gov.br;
- CNH física;
- CNH digital (oficial pelo app)
- Passaporte;
Orientações aos estudantes e responsáveis legais
No momento da compra, é obrigatório exigir a nota fiscal, pois ela será a única forma de comprovar que o benefício foi utilizado corretamente. É necessário incluir o CPF do estudante ou do responsável legal. Se houver qualquer inconsistência na prestação de contas, pois somente os produtos autorizados são aprovados (tênis ou sapato fechado e meias), os beneficiados terão os valores de outros programas sociais retidos até a regularização.
É possível comprar um tênis com um valor acima de R$ 150 e complementar o restante do pagamento por conta própria, não havendo restrições legais para isso.
Orientações aos lojistas
Além do CPF dos estudantes e do responsável legal, a nota fiscal deve conter o código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) correto dos produtos adquiridos (tênis e meia). Para o Programa Pé no Futuro, são aceitos somente os seguintes códigos NCM:
- 6402.91.99
- 6402.99.90
- 6404.19.00
- 6402.19.00
- 6404.11.00
Texto: Ascom Seduc
Edição: Secom
