Mais da metade dos municípios do Vale do Taquari terá redução na participação do rateio do ICMS em 2026. Em meio a esse cenário, Arvorezinha aparece como um dos destaques positivos da região, com crescimento no Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para o próximo ano.
A Receita Estadual, vinculada à Secretaria da Fazenda, divulgou os percentuais definitivos que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2026. O IPM indica como o Estado irá distribuir cerca de R$10 bilhões entre as prefeituras no próximo exercício.
No Vale do Taquari, 24 dos 38 municípios tiveram queda no índice em relação a 2025. Em contrapartida, Arvorezinha apresentou crescimento de 4,1%, passando de 0,092232 para 0,096028, figurando entre os municípios com melhor desempenho regional.
Os recursos repassados aos municípios correspondem a 25% da arrecadação do ICMS prevista para 2026, já descontadas as deduções constitucionais, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em média, o ICMS representa cerca de 20% das receitas totais das prefeituras, sendo uma das principais fontes de financiamento dos serviços públicos locais.
Os índices constam em portaria publicada no Diário Oficial do Estado, encerrando um processo iniciado com a divulgação do IPM provisório em agosto. Após essa etapa, os municípios tiveram prazo de 30 dias para apresentar contestações. Ao todo, foram analisados 394 recursos: 87 deferidos integralmente, 290 deferidos parcialmente e 17 indeferidos.
A apuração do IPM é realizada anualmente pela Receita Estadual e considera uma série de critérios previstos em lei, como valor adicionado fiscal, população, área territorial e indicadores sociais, com base no desempenho dos anos anteriores.
Além de Arvorezinha, outros municípios do Vale que apresentaram crescimento expressivo foram Tabaí, Doutor Ricardo, Vespasiano Corrêa, Pouso Novo e Taquari. Tabaí liderou a variação positiva, com aumento de 7% no índice.
Por outro lado, entre os municípios com queda, quatro cidades do Vale figuram entre as 20 piores variações do Rio Grande do Sul. O destaque negativo é Colinas, que registrou redução de 11,5% na participação do ICMS para 2026.
O desempenho de Arvorezinha ganha relevância especialmente em um contexto regional de retração. O crescimento no índice significa maior participação no bolo do ICMS estadual, fortalecendo a capacidade de investimento do município e ampliando a margem de recursos disponíveis para áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos.
