A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (AL) do Rio Grande do Sul revogou, em reunião na manhã desta quarta-feira (5), a resolução que reajustou o valor da cota parlamentar dos gabinetes da Casa.
A cota parlamentar, que é o valor que os deputados têm direito para reembolso de despesas do mandato e do gabinete, tinha subido de R$ 14,8 mil para R$ 32,2 mil em 1º de janeiro. Foi um aumento de 117% – mais que o dobro.
De acordo com a presidência da Casa, o valor, que poderia ser usado para custeio de gasolina, por exemplo, não era reajustado desde abril de 2008. Por isso, o aumento.
A alta tem como base um estudo do deputado Valdeci Oliveira (PT) que detectou defasagem no valor da indenização dos deputados pelo uso de combustível. De acordo com os cálculos dele, a quantia de R$ 1,46 de indenização por quilômetro rodado não corresponde com os preços que são praticados hoje. Então, foi aumentada para R$ 1,79.
Como o máximo pago por indenização veicular não pode ultrapassar 90% da verba mensal da cota parlamentar, foi alterado o valor total da verba para os deputados.
O reajuste provocou críticas de alguns parlamentares. “Aumento inapropriado e desproporcional. O parlamento precisa dar exemplo, não ceder a gastança em ano eleitoral”, criticou, nas redes sociais, o deputado Fábio Ostermann (Novo).
“Com a maioria do povo tendo que apertar o cinto diante da alta da inflação, não é momento para esse reajuste nas cotas parlamentares”, comentou Luciana Genro (PSOL).
“Não aprovei este aumento e considero indevido neste momento de crise e dificuldade”, disse Tenente Coronel Zucco (PSL).
Aumentariam também os valores destinados aos líderes de bancada, de partido e integrantes da mesa: de R$ 16,6 mil para R$ 36,2 mil. Já a cota dos vice-líderes aumentou de R$ 15,4 mil para R$ 33,5 mil.
A Mesa Diretora da AL é composta pelo presidente, Gabriel Souza (MDB), e pelos vices e secretários Kelly Moraes (PTB), Luiz Marenco (PDT), Valdeci Oliveira (PT), Ernani Polo (PP), Franciane Bayer (PSB) e Zilá Breitenbach (PSDB).
