A atuação processual da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) junto aos tribunais e a revisão de débitos atribuídos ao Rio Grande do Sul gera permanente economia aos cofres públicos estaduais. No ano de 2023, de janeiro a dezembro, esse trabalho resultou em uma economia total de aproximadamente R$ 2,3 bilhões.
O valor é superior ao alcançado durante todo o ano de 2022, que foi acima de R$ 1 bilhão. O número também representa o triplo do alcançado em 2021, quando o registro apontou R$ 750 milhões em economias. O resultado envolve a atuação processual jurídica e a atuação processual das perícias contábeis.
A primeira forma de atuação diz respeito aos resultados favoráveis alcançados pela PGE, por conta do acolhimento de teses exclusivamente jurídicas, ou seja, quando o Estado vence as causas nos Tribunais. A segunda refere-se à economia proveniente das perícias contábeis, que demonstram diferenças entre os valores cobrados pelas partes contrárias e o valor efetivamente devido pelo ente público segundo a Justiça.
Texto: Ascom PGE
Edição: Secom
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