Incluídos por acordo de lideranças, vereadores apreciaram três projetos de Lei, encaminhados pelo Poder Executivo, nas atividades ordinárias realizadas na segunda-feira, dia 18 de março, no plenário Roberto Baldasso. As sessões 7 e 8 marcaram, além da votação dos projetos, a presença de parte da diretoria, comissão técnica e atletas do Grêmio Esportivo Juventude (GEJ) – Azulão da Baixada. Foram prestigiar o presidente Gerson Taufer que ocupou a Tribuna do Povo para apresentar a trajetória, a retomada e os projetos futuros da entidade esportiva. Recebeu elogios dos parlamentares pela condução das atividades e por levar o nome de Guaporé além-fronteiras, recuperando a imagem de uma equipe que marcou história no futebol gaúcho.
Entre as novidades das sessões, o vereador Valcir Fanton, o Pita, apareceu representando nova sigla partidária. Deixou as fileiras Progressistas (PP) e agora integra o Partido Liberal (PL). Fernanda Debona Baldin, suplente do PDT, despediu-se do Legislativo. Ela será substituída, em virtude das leis eleitorais e possíveis candidaturas no pleito de outubro, pelo titular Ronaldo Invernizzi (PDT). Encaminhamento de requerimentos escritos e verbais à Mesa Diretora e a aprovação do projeto de Lei Legislativa, de autoria do vereador Jader Dalla Costa (PP), também fizeram parte dos trabalhos.
Projetos
O de Lei Legislativa 001/2024 determina a responsabilidade pelo conserto dos buracos e valas abertas nas vias e passeios públicos no âmbito do município. O objetivo, segundo o autor, é garantir a execução dos reparos após os serviços de instalação, manutenção ou conserto das redes de água, esgoto, fiação elétrica, entre outros. Em caso de descumprimento, dentro dos prazos definidos, a concessionária ou empresa pagará uma multa de 15 VRMs.
O projeto 15/2024 autoriza a celebração de Termo de Colaboração no valor de R$ 120 mil com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). O recurso será utilizado para o projeto “Potencializar Aprendizagem de Maneira Significativa e Duradoura”, que prevê o desenvolvimento de ações que ofereçam ao educando oportunidades de autonomia e criatividade em busca constante de melhor qualidade de vida e inserção na sociedade.
O projeto 16/2024 autoriza a celebração de patrocínio entre o Município e a Agremiação Guaporense de Esportes (AGE) no valor de R$ 100 mil. O objetivo é permitir a participação na Taça Farroupilha, no Gauchão de Futsal Série A e na Copa dos Pampas. A entidade, há quase duas décadas, leva o nome de Guaporé para os quatro cantos do estado.
O projeto 17/2024 autoriza a Administração Municipal a conceder incentivos para as equipes das categorias da base da AGE, Juventude e Associação Guaporense de Basquete (AGB). Serão até R$ 145 mil, com transporte rodoviário – divididos em até R$ 60 mil (AGE), até R$ 25 mil Juventude e até R$ 60 mil AGB, para o incentivo ao esporte amador.
Em abril
Os vereadores retomam os trabalhos no mês de abril. A Mesa Diretora deverá informar em breve, através de publicação da Ordem do Dia, quando as sessões ordinárias irão acontecer.
Central de Conteúdo/Rádio Aurora 107.1 FM
