A Administração Municipal, através do prefeito Valdir Carlos Fabris, que preside a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), esteve presente em dois importantes encontros para a discussão de como a região vai ser reconstruída e se desenvolver economicamente após a catástrofe climática do mês de maio. As reuniões aconteceram em Caxias do Sul com o vice-presidente da República Geraldo Alckimin, Ministro Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul Paulo Pimenta, e demais lideranças do Governo Federal, além de representantes de entidades, empresários, e na cidade de Bento Gonçalves com o Governo Estadual e autoridades ligadas ao setor do turismo.
Na Câmara da Indústria, Comércio e Serviços (CIC), em Caxias do Sul, foram abordados os impactos econômicos e sociais, bem como, as ações necessárias para mitigar os efeitos dos impactos da tragédia. Um plano, com propostas e medidas que demandam a colaboração e o apoio do Governo Federal, foi apresentado. O objetivo é que o suporte seja eficaz para que haja o sustento às comunidades e aos parques fabris impactados.
Em Bento Gonçalves, o encontro aconteceu na Prefeitura. O prefeito Fabris, representando a Administração Municipal e a AMESNE – composta por 37 municípios, entregou um ofício com as principais demandas sobre recursos, auxílio reconstrução, entre outras. Na carta, cinco sugestões:
a) Em caráter de emergência duas cotas adicionais e imediatas ao valor mensal do FPM para os municípios em calamidade e emergência;
b) Desvinculação imediata dos fundos, programas, emendas parlamentares e demais dotações específicas a serem destinadas para gastos de emergência do caixa livre;
c) Suspensão dos pagamentos de natureza previdenciária por um ano sem prejuízo da concessão do Certificado de Regularidade Previdenciária, incluindo um ano de suspensão de pagamentos e parcelamentos para o INSS e regime próprio;
d) Priorização na análise e aprovação de projetos cadastrados e a serem protocolados em regime de urgência junto aos Ministérios e órgãos federais para os Municípios afetados pelo desastre;
e) Suspensão dos pagamentos de impostos e contribuições federais por no mínimo 18 meses, bem como de todas as operações de crédito em curso nos municípios;
O diálogo, conforme o prefeito Fabris, é peça fundamental para o benefício a toda população.
“Há demandas de todas as naturezas para serem resolvidas pelos Municípios, empresários e comunidade. Impactos de grande monta foram registrados e há necessidade de nos reerguemos, o quanto antes. Uma conversa franca, expondo nossas dificuldades e solicitando ajuda urgente, é importante nesse momento que estamos enfrentando. Esperamos que os Governos Federal e Estadual possam ser ágeis nas ações”, disse Fabris.
Central de Conteúdo/Rádio Aurora 107.1 FM
