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Publicada na quinta-feira (10/10), a 11ª edição do boletim econômico-tributário da Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul apresenta indicadores positivos da atividade econômica no mês de setembro. Houve avanços, por exemplo, nas vendas e compras das indústrias e na arrecadação do ICMS. O nível de atividade dos estabelecimentos, por sua vez, mostrou estabilidade.
As vendas das indústrias tiveram 7,2% de alta em setembro em comparação ao mesmo período do ano anterior. Na visão por setores, os destaques positivos são Tabaco (78,0%), Madeira, Cimento e Vidro (21,1%), Eletroeletrônico (19,6%), Pneumáticos e Borracha (19,4%) e Insumos Agropecuários (12,8%). As quedas ficam por conta dos setores Metalmecânico (-3,2%%) e Combustíveis (-2,1%). Na visão por região do Estado, as maiores altas foram verificadas no Vale do Rio Pardo (42,5%), Sul (39,9%), Alto da Serra do Botucaraí (35,0%), Jacuí Centro (34,7%) e Nordeste (19,3%). Já as maiores baixas ocorreram nas regiões da Fronteira Noroeste (-47,5%), Alto Jacuí (-21,3%) e Valo do Caí (-19,2%). Os dados refletem não somente os impactos das enchentes, mas também outros fatores econômicos e sazonais.
O volume de compras das indústrias também avançou, indicando aquecimento da atividade econômica estadual. O nível de compras internas cresceu 18,2% em setembro de 2024 frente a setembro de 2023, com destaque para os setores de Combustíveis (147,7%), Pneumáticos e Borracha (42,2%) e Químico (41,3%). As compras interestaduais aumentaram 8,2% no período, lideradas pelos setores de Tabaco (153,4%), Móveis (33,7%) e Alimentos (33,6%).
Outro destaque do boletim é o impacto na arrecadação. Em setembro, foram arrecadados R$ 4,55 bilhões em ICMS, montante 8,8% acima da previsão inicial de R$ 4,19 bilhões. Com isso, no acumulado entre os dias 1º de maio e 30 de setembro de 2024, foram arrecadados R$ 20,92 bilhões com o imposto, valor 4,5% (R$ 891 milhões) superior ao que era projetado antes das enchentes. O desempenho é impulsionado pela retomada da atividade econômica verificada a partir de julho, após quedas expressivas na arrecadação em maio (-17,3%) e junho (-8,9%).
Nível de atividade dos estabelecimentos
Conforme o levantamento, o nível de atividade dos estabelecimentos é parecido entre os que integram o chamado Regime Geral, de maior porte, e os do Simples Nacional, composto por micro e pequenas empresas.
Dos 3.307 estabelecimentos do Regime Geral localizados nas áreas que foram inundadas, 83% tiveram oscilações dentro da normalidade na última semana de setembro (nível de atividade a partir de 70% do habitual), 5% operaram com nível médio (entre 30% e 70% do normal) e 12% apresentaram nível de atividade baixo – ou seja, volume de vendas inferior a 30% da média normal registrada antes das enchentes. No caso do Simples Nacional, dos 5.107 estabelecimentos em áreas que foram inundadas, 14% estavam operando com nível baixo, 3% em nível médio e 83% dentro da normalidade. No período mais crítico da crise, o percentual de normalidade esteve na casa dos 30%.
Sobre o boletim
O boletim econômico-tributário da Receita Estadual avalia os impactos das enchentes no comportamento da economia gaúcha. A publicação apresenta dados que revelam os impactos das enchentes na realidade das empresas, na atividade econômica, nos setores econômicos e na arrecadação do ICMS, principal imposto estadual. O objetivo é ampliar a transparência e apoiar o processo de tomada de decisão para o enfrentamento da crise climática. Inicialmente de periodicidade semanal, a partir da nona edição o boletim passou a ser publicado mensalmente.
Texto: Ascom Sefaz
Edição: Camila Cargnelutti/Secom
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