Entre quarta-feira (16/10) e sexta-feira (18/10), uma equipe técnica da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) estará presente em oito Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) para apresentar as políticas habitacionais desenvolvidas pela pasta nas assembleias iniciais regionais da Consulta Popular. Nessa fase, as prioridades que irão compor a cédula de votação são discutidas e escolhidas.
O roteiro começa em Vacaria (Corede Campos de Cima da Serra) e segue para Caxias do Sul (Corede Serra), Gramado (Corede Hortênsias) e Taquara (Corede Paranhana Encosta da Serra). Na quinta-feira (17/10), será a vez de São Sebastião do Caí (Corede Vale do Caí) e Novo Hamburgo (Corede Vale dos Sinos). Finalizando a semana, Osório (Corede Litoral) e Porto Alegre (Metropolitano Delta do Jacuí) receberão a equipe técnica da Sehab.
Neste ano, o governo estadual destinará R$ 60 milhões para a execução dos projetos aprovados. Após a análise técnica pela equipe do governo do Estado, as propostas são discutidas nas assembleias regionais convocadas pelos Coredes para elaboração da cédula de votação de cada região. As assembleias são abertas a todos os cidadãos do município. Os maiores de 16 anos podem votar nessa etapa, que estará aberta até 18 de outubro.
A edição de 2023 da Consulta Popular bateu recorde de participação: foram a 852 proposta, um aumento de 50% em relação ao ano anterior. No final do processo, é realizada a votação por meio digital. No ano passado, houve aumento de 34% na votação, com 185.282 votantes.
Consulta Popular
Como um instrumento de democracia participativa, a Consulta Popular foi instituída em 1998. É uma ferramenta que dá oportunidade ao cidadão de decidir, por meio do envio de propostas e de votação, as prioridades regionais que receberão financiamento do orçamento estadual, cujo valor é fixado anualmente. A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) é o órgão responsável pela realização da Consulta.
Texto: Nathalie Sulzbach/Ascom Sehab
Edição: Secom
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