O governo do Estado, por meio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), entregou, nesta terça-feira (5/11), a Licença Prévia e de Instalação Unificadas (LPI) para o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). O documento autoriza a recomposição do Dique da Fiergs.
O governador Eduardo Leite e a titular da Sema, Marjoie Kauffmann, entregaram ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Mello, a LPI, que foi emitida em caráter de urgência pela Fepam, a qual foi representada no ato pelo diretor-técnico, Gabriel Ritter, e por integrantes do órgão.
“A entrega de hoje reforça o nosso compromisso em agilizar, sempre de forma responsável, a concessão das licenças para projetos de resiliência climática e contenção de cheias no Rio Grande do Sul. Não deixaremos que a burocracia atrase a reconstrução do Estado”, afirmou o governador.
O Dique da Fiergs, localizado no bairro Sarandi, Zona de Norte da capital, faz parte do sistema de proteção de cheias do município. Em maio deste ano, durante as enchentes que ocorreram no RS, o rio Gravataí extravasou pela estrutura devido à elevação e à força da água.
O documento tem como foco inicial licenciar a recuperação das estruturas já existentes. Os esforços serão voltados para a regularização ambiental de todo o sistema, que inclui os diques, as casas de bombas, os muros de contenção e demais estruturas. Tanto o governador quanto o prefeito se comprometeram com a reestruturação do local.
“A LPI permite o início imediato das obras para reforçar e reconstruir o dique que protege a região norte de Porto Alegre, fazendo parte de um sistema maior de diques e obras em processo de revitalização pela prefeitura. O governo do Estado, nesse caso, atuou pontualmente viabilizando o licenciamento, da maneira mais rápida e segura possível, e garantindo uma altura maior para o dique, com base em reavaliação técnica. Seguiremos atuando em conjunto com as prefeituras e o governo federal para aumentar a resiliência dos municípios do Rio Grande do Sul”, ressaltou Marjorie.
Texto: Ascom Fepam
Edição: Secom
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