O Projeto Itinerante RS – Trabalho Decente, que visa promover debates sobre a importância do trabalho digno, e que teve seu primeiro evento realizado em Arvorezinha no mês de novembro, abriu na região uma série de debates alusivos à atuação dos migrantes, nas mais diferentes áreas.
Um grupo de voluntários para buscar soluções acerca do tema foi criado na região. Uma das integrantes é a advogada Somaia Montagner, que no Mate Papo do último dia 12 deu mais informações. “Já vínhamos conversando e tínhamos algumas preocupações em função de algumas coisas que estavam ocorrendo. Aí convergiu que o Ministério do Trabalho já estava com um projeto, alertado inclusive, pelo excesso de denúncias que estava recebendo. O evento realizado em Arvorezinha foi iniciativa exclusiva do Tribunal Regional do Trabalho, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego. Agora, formamos um grupo para buscar entender a realidade e assim ajudar os migrantes e empregadores. Estamos preocupados principalmente com a dificuldade que vem sendo apresentada em relação a regularização dos migrantes, não somente em relação a contratos de trabalho, mas também a questão do trabalho análogo a escravidão”, disse.
De acordo com ela, as pessoas que empregam precisam ter um cuidado com quem estão trazendo, de que forma, e se estão atendendo a legislação. “Além de multa pode incorrer em questões criminais, como o tráfico de pessoas. A situação de um migrante que não esteja documentado, é muito séria. O primeiro passo para o empregador não ter problemas é a regulamentação documental. Queremos evitar que as coisas aconteçam e prejudiquem toda uma comunidade”, comentou.
A profissional ainda alerta: “Cabe destacar que muitas pessoas que possam vir a cometer as infrações tem direito a recurso, o que não pode é a pessoa alegar o desconhecimento da lei para não cumpri-la. O que acontece é que muitas vezes o migrante tem o documento do país de origem, mas não tem o CPF brasileiro. E aí os empregadores confundem. Neste momento, temos que buscar a propagação de conhecimento. Que os empregadores busquem informações com seu contador, com seu advogado, com seus sindicatos. Ainda, convidamos mais pessoas para que se somem ao nosso grupo, e convidamos todos a refletir sobre esse momento”, citou.
Quem também integra o grupo é o empresário Deonelo Baseggio. “É uma situação nova. Existe a falta gritante da mão de obra, mas por outro lado, temos a oferta. Falta as pessoas se enquadrarem dentro das leis para que isso se torne legal.”, ressaltou.
A irmã Maria Lourdes Rissini, que viajou o mundo pela Congregação Scalabriniana, sendo que nos últimos 12 anos esteve na África do Sul, mas por questões familiares atualmente reside em Ilópolis, tem somado forças ao grupo com seu conhecimento. “O migrante para mim não tem fronteiras, é aquele com quem eu me relaciono todos os dias. Eu gosto de acolher a todos, pois sei que o migrante muitas vezes é vulnerável e dá o melhor de si para poder ser acolhido. Se olharmos para Arvorezinha e Ilópolis hoje, vemos que não há muita diferença em relação a outros países. Precisamos oferecer uma entrada segura e dar um suporte legal para que o migrante possa ter uma permanência e saída tranquila”, iniciou.
Aqui o Mate Papo com apresentação de Daniel Santos
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