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A Receita Estadual, vinculada à Secretaria da Fazenda, divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2026. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o ano que vem aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 10 bilhões entre as prefeituras. No Vale, 24 das 38 cidades terão queda na participação para o próximo ano, na comparação com 2025.
O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de ICMS prevista para 2026, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal – como, por exemplo, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os números constam em portaria publicada no Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira, 17. O ICMS repassado representa, em média, 20% do total das receitas para as prefeituras, consistindo um importante recurso para os municípios.
Após a publicação do IPM provisório, em 26 de agosto, iniciou-se o prazo de 30 dias para que os municípios apresentassem eventuais contestações e impugnações aos dados. Neste ano, foram 394 recursos julgados, dos quais 87 foram deferidos totalmente, 290 foram deferidos parcialmente e 17 foram indeferidos. A finalização do processo culminou com a publicação do IPM definitivo.
A apuração do IPM para os repasses das receitas previstas para o ano seguinte é feita anualmente pela Receita Estadual, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios, e leva em consideração uma série de fatores definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores.
Pelo levantamento divulgado pela Receita, destaques regionais ficam por conta de Tabaí, Doutor Ricardo, Vespasiano Corrêa, Pouso Novo e Taquari, as cinco cidades com maior variação na participação do bolo do ICMS. Tabaí, por exemplo, registrou aumento de 7%.
Por outro lado, das 24 cidades com diminuição na participação, chama atenção os números de quatro cidades do Vale que estão entre as 20 do RS com pior variação em 2026. O destaque negativo é Colinas, com uma queda de 11,5% na participação.
VEJA OS ÍNDICES DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO TAQUARI
| Município | Índice definitivo 2025 | Índice definitivo 2026 | % |
| Tabaí | 0,046994 | 0,050297 | 7,0% |
| Doutor Ricardo | 0,036908 | 0,039283 | 6,4% |
| Vespasiano Corrêa | 0,073063 | 0,077418 | 6,0% |
| Pouso Novo | 0,03569 | 0,03766 | 5,5% |
| Taquari | 0,185319 | 0,193343 | 4,3% |
| Arvorezinha | 0,092232 | 0,096028 | 4,1% |
| Lajeado | 0,696889 | 0,724175 | 3,9% |
| Forquetinha | 0,038214 | 0,038913 | 1,8% |
| Mato Leitão | 0,076252 | 0,077273 | 1,3% |
| Marques de Souza | 0,074936 | 0,075851 | 1,2% |
| Santa Clara do Sul | 0,098683 | 0,099679 | 1,0% |
| Fazenda Vilanova | 0,072574 | 0,073165 | 0,8% |
| Encantado | 0,227899 | 0,229422 | 0,7% |
| Boqueirão do Leão | 0,061475 | 0,061519 | 0,1% |
| Progresso | 0,075428 | 0,075192 | -0,3% |
| Putinga | 0,067027 | 0,065158 | -0,3% |
| Sério | 0,047949 | 0,047716 | -0,5% |
| Anta Gorda | 0,110274 | 0,109371 | -0,8% |
| Paverama | 0,070164 | 0,069012 | -1,6% |
| Ilópolis | 0,048642 | 0,047554 | -2,2% |
| Teutônia | 0,358789 | 0,350233 | -2,4% |
| Nova Bréscia | 0,111121 | 0,108188 | -2,6% |
| Coqueiro Baixo | 0,049043 | 0,047409 | -3,3% |
| Estrela | 0,352263 | 0,340688 | -3,3% |
| Cruzeiro do Sul | 0,157446 | 0,150916 | -4,1% |
| Arroio do Meio | 0,358819 | 0,341622 | -4,8% |
| Canudos do Vale | 0,05089 | 0,048198 | -5,3% |
| Bom Retiro do Sul | 0,09413 | 0,088811 | -5,7% |
| Muçum | 0,054656 | 0,051472 | -5,8% |
| Relvado | 0,057064 | 0,05364 | -6,0% |
| Dois Lajeados | 0,071368 | 0,066973 | -6,2% |
| Travesseiro | 0,072769 | 0,067858 | -6,7% |
| Roca Sales | 0,135569 | 0,125513 | -7,4% |
| Capitão | 0,097021 | 0,088937 | -8,3% |
| Westfália | 0,142238 | 0,128999 | -9,3% |
| Imigrante | 0,096734 | 0,087224 | -9,8% |
| Poço das Antas | 0,054572 | 0,048861 | -10,5% |
| Colinas | 0,08657 | 0,076646 | -11,5% |
Fonte: Grupo A Hora
