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Audiência pública realizada na Univates nesta quinta-feira (13) com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tratou da revisão do contrato de concessão da BR-386 com a CCR ViaSul. Na ocasião, foram apontadas necessidades de melhorias e inclusão de novas obras no cronograma de trabalho. A presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari, o Codevat, Cíntia Agostini, explicou durante entrevista ao programa Acorda Rio Grande desta sexta-feira (14) que o acordo com a concessionária é revisto a cada cinco anos. O atraso das obras de duplicação da rodovia foram abordados durante o encontro e a promessa é de que até o mês de junho o primeiro lote, de 20,3 km, esteja concluído. O descumprimento de prazos implica na manutenção das tarifas aplicadas pela CCR.
Cíntia Agostini disse que são quase três anos de atraso relacionado ao cronograma inicial. “Nós estamos falando gente, de quase três anos de atraso na duplicação da nossa obra, quase três anos. Há um compromisso da CCR e ontem foi referendado de que em junho se encerra. Eu disse: ninguém mais aguenta”, considerou a presidente do Codevat. Ela entende que a catástrofe de maio de 2024 prejudicou o andamento das obras, mas não foi o fato determinante. “O que aconteceu nesse caso do contrato e que foi desastroso, está atrasado quase três anos, foram problemas deles com a própria empresa que operava junto com eles”, afirmou.
Em função deste atraso, as tarifas das praças localizadas em Fontoura Xavier, Montenegro, Paverama e Victor Graeff não sofreram reajustes. “Cada obra que eles não entregaram no prazo eles perderam em reajuste de tarifa. Esta entrega atrasada, é por isso que a tarifa hoje é esse preço e ela não aumentou”, relatou Cíntia Agostini.
No encontro desta quinta-feira também foi debatido o tempo de contrato e impactos que novas obras podem causar nas tarifas. Uma das possibilidades é a extensão do período de concessão em função dos novos investimentos. “A nossa expectativa é que dilui um tempo a mais no contrato, dois, cinco anos, porque nós não vamos mais ficar sem concessão possivelmente. Daqui a 25 anos, quando essa sair, vai ser outra. E aí a gente vai ter uma obra antecipada que é necessária”, citou a presidente do Codevat.
Já as obras relacionadas ao desastre climático, como a reconstituição do trecho que passa por Pouso Novo e os reparos na ponte sobre o Rio Taquari, serão em parte garantidas com recursos vindos do seguro. Até R$ 250 milhões são cobertos pelo contrato e a diferença é solicitada à ANTT. “Eles vão pedir aporte de recursos para a ANTT, que a ANTT pode vir a fazer isso impactar na tarifa também. Primeiro é uma avaliação do seguro, que é condição contratual, e depois o que o seguro não cobrir, sim, eles vão pedir reequilíbrio, que eles chamam, do contrato para a ANTT”, finalizou Cíntia Agostini.
fonte: Rádio Independente
