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Os 11 representantes do povo se reuniram na noite da segunda-feira, dia 27 de maio, para mais uma sessão ordinária. Foi a 16ª em 2024. Na pauta: apreciação de sete projetos de Lei, encaminhados pelo poder Executivo, apresentação de requerimentos escritos e verbais à Mesa Diretora, leitura dos expedientes e debate de ideais nas explicações pessoais e palavra dos líderes. A atividade durou cerca de duas horas e foi comandada pelo vereador Antoninho Pandolfo (Republicanos). Marcou a despedida da suplente, vereadora Viviane Tremarin Grando (MDB) que, ao longo do mês de maio, assumiu a representatividade no lugar do colega Ari Paesi. Em seu momento, a emedebista, além de destacar as questões do cotidiano sobre infraestrutura, habitação, solidariedade, entre outros, agradeceu a acolhida da Casa Legislativa.
“Sessões muito produtivas. Valeu pelos colegas que me auxiliaram nesse curto, mas importante momento de representar a comunidade guaporense na Câmara de Vereadores. Acredito que o legislador pode fazer as leis mais perfeitas do mundo, mas se o cidadão não tiver liberdade de nada adiantará. Deixo um sentimento de gratidão e respeito por vocês e todos os Poderes que regem a nossa cidade”, disse Viviane.
Projetos
Dos sete projetos aprovados de forma unânime, três beneficiam o Hospital Manoel Francisco Guerreiro e um a Associação Amigos de Santa Rita. Os de n.ºs 34, 35 e 39 autorizam o Município a subvencionar o valor total de R$ 550 mil, do Ministério da Saúde/Governo Federal, para o desenvolvimento de ações de manutenção da prestação de serviços de saúde aos que procurarem atendimento na unidade hospitalar. Os recursos, oriundos de emendas parlamentares, poderão ser utilizados na aquisição de materiais de consumo (medicamentos, gêneros alimentícios e outros), exames (imagem, laboratoriais, fisioterapia), gases medicinais e honorários médicos. Para a Associação Amigos de Santa Rita, projeto n.º 38, serão R$ 110 mil para o projeto “Promovendo uma vida saudável na terceira idade”. O objetivo é atender pessoas idosas que não dispõem de condições para permanecerem com suas famílias, com vivências de situações de violência e negligência, de abandono ou maus cuidados. A entidade conta com área de hospedagem e um quadro com 28 colaboradores.
Vereadores aprovaram o projeto 29/2024 que autoriza o Município a receber em doação imóveis de Luis Carlos Maffacioli e Mari Rosa Bressanelli Maffacioli. São duas áreas de terras de 400 m2 e 525 m2 que objetivam a regularização da rua. Dr. Júlio Campos. O 36/2024 altera artigo 2º da Lei n.º 4.535/2024, enquanto o 37/2024 homologa o Decreto Executivo Municipal n.º 7.602/2024 que altera o prazo para entrega de declaração e recolhimento do ISSQN dos meses de abril e maio.
17ª Sessão
Os vereadores voltam a se reunir, sem a presença da suplente Viviane (MDB) e o retorno do colega de bancada Ari Paesi, na segunda-feira, dia 3 de junho, para a 17ª sessão ordinária. A atividade acontece no plenário Roberto Baldasso e é aberta à comunidade. Para quem não puder acompanhar “in loco”, a Mesa Diretora da Casa do Povo disponibiliza as transmissões ao vivo pelo Facebook e Youtube.
Central de Conteúdo/Rádio Aurora 107.1 FM