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Há mais de uma década, os órgãos de segurança pública (Brigada Miliar e Polícia Civil), de Guaporé, não registram casos extremos de violência contra as mulheres (Lei Maria da Penha) no município. A última morte por feminicídio, segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP/RS), aconteceu no ano de 2013. De lá para cá, não houve mais nenhum assassinato, porém, foram contabilizadas diversas tentativas de feminicídio, ameaças, lesões corporais e estupros. Os crescentes números de casos preocupam as autoridades.
Em 2024, policiais do 4º Pelotão da Brigada Militar (BM) e da Delegacia de Polícia Civil (DP) registraram 61 boletins de ocorrência em casos de ameaças, sete a mais que no ano anterior. O crime é um dos mais praticados e tem como principal objetivo, por parte do agressor, tentar intimidar a mulher para que ela se sinta com medo. Janeiro e abril foram os meses com mais ocorrências. Nove em cada, seguido de agosto com oito casos.
“Há muitos casos, principalmente de ameaças em relação aos filhos, ao trabalho, à família e direcionadas às questões financeiras. Tentam atingir o ponto fraco, deixando-as com medo. Sabemos que muitas, em virtude disso, não procuram ajuda e sofrem caladas por medo das consequências”, destacou o comandante da Brigada Militar, tenente Júlio César de Oliveira Greff.

Das palavras, para a agressão. Nos 12 meses do ano passado, as forças de segurança contabilizaram 31 lesões corporais – artigo 129 do Código Penal. O número de registros é o mesmo do que o período anterior.
“É importante que as mulheres denunciem e procurem os órgãos competentes. A denúncia é um passo para quebrar o ciclo e evitar que algo de mais grave aconteça. É bom esclarecer que a lesão corporal, seja no âmbito doméstico ou familiar, é tratada de maneira severa pela legislação. A Lei Maria da Penha desempenha um papel crucial na proteção das mulheres e, se uma mulher sofrer lesão, o agressor será responsabilizado pelos atos”, destacou o delegado Tiago Lopes de Albuquerque.
Um dos indicadores da violência contra as mulheres que sofreram drástica redução foram os casos de estupro. Em 2023, nove ocorrências foram registradas, sendo destas três em junho e duas em dezembro. Números, segundo as autoridades, muito acima do contabilizado em anos anteriores. Conforme os dados da SSP/RS, no ano passado apenas um caso (no mês de setembro) foi atendido.
“Somos sabedores que muitas mulheres por vergonha, medo e insegurança quanto ao futuro, acabam não nos procurando quando sofrem violência do marido, companheiro, namorado. É um erro e elas têm que estar cientes que, denunciando uma ameaça ou uma lesão, estarão se protegendo. A Delegacia de Polícia conta com a ‘Sala das Margaridas’ que é um espaço apropriado, com uma policial qualificada, para recebê-las. Vocês estarão seguras e poderão contar as situações vividas”, concluiu o delegado.

Central de Conteúdo/Rádio Aurora 107.1 FM