A sess\u00e3o ordin\u00e1ria programada para esta segunda-feira, foi transferida para outra data a ser divulgada. O motivo foi o falecimento da m\u00e3e da vereadora Dayana Camargo. Dado ao ocorrido, o Presidente da Casa, vereador Tom\u00e1s Fiuza decretou luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n
DECRETO LEGISLATIVO N.\u00ba 048\/2025
\nDECRETA LUTO OFICIAL DE TR\u00caS DIAS NO
\n\u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO
\nDE ESPUMOSO\/RS, PELO FALECIMENTO DA
\nSRA. MARIA LAUDELINA SOARES DE CAMARGO
\nTOMAS FIUZA, Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Espumoso\/RS, no uso de
\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais vigentes, que lhe s\u00e3o conferidas nos termos do Regimento
\nInterno e, CONSIDERANDO o falecimento da SRA. MARIA LAUDELINA SOARES DE
\nCAMARGO, M\u00c3E DA VEREADORA DAYANA SOARES DE CAMARGO.
\nArt. 1\u00ba. Fica decretado LUTO OFICIAL de 03 (tr\u00eas) dias no \u00e2mbito do Poder
\nLegislativo de Espumoso\/RS, a contar de 02\/02\/2025, em decorr\u00eancia do falecimento do SRA.<\/p>\n
MARIA LAUDELINA SOARES DE CAMARGO, M\u00c3E DA VEREADORA DAYANA SOARES DE
\nCAMARGO.<\/p>\n
Art. 2\u00ba. Este Decreto entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, devendo a
\nsecretaria promover todas as comunica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.
\nArt. 3\u00ba. Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.
\nGabinete da Presid\u00eancia, 03 de fevereiro de 2025.<\/p>\n
TOMAS FIUZA
\nPRESIDENTE<\/p>\n