{"id":102579,"date":"2025-02-03T13:10:34","date_gmt":"2025-02-03T16:10:34","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodomate.com\/?p=102579"},"modified":"2025-02-03T13:10:34","modified_gmt":"2025-02-03T16:10:34","slug":"estado-abre-consulta-publica-para-o-plano-estadual-pela-primeira-infancia-2025-2035","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/2025\/02\/03\/estado-abre-consulta-publica-para-o-plano-estadual-pela-primeira-infancia-2025-2035\/","title":{"rendered":"Estado abre consulta p\u00fablica para o Plano Estadual pela Primeira Inf\u00e2ncia 2025-2035"},"content":{"rendered":"

O governo do Estado, por meio do Comit\u00ea Estadual Intersetorial pela Primeira Inf\u00e2ncia (CEIPI), inicia, nesta segunda-feira (3\/2), consulta p\u00fablica para o Plano Estadual pela Primeira Inf\u00e2ncia (Pepi). O documento define as a\u00e7\u00f5es, investimentos e decis\u00f5es do governo para proteger e promover os direitos das crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia entre 2025 e 2035. O documento preliminar pode ser acessado no site do\u00a0Ceipi<\/a><\/strong>, e as contribui\u00e7\u00f5es devem ser enviadas pelo\u00a0Formul\u00e1rio de Contribui\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong>\u00a0at\u00e9 24 de fevereiro de 2025.<\/p>\n

O vice-governador e coordenador do Ceipi, Gabriel Souza, ressalta que o Pepi reflete o compromisso do governo em transformar a primeira inf\u00e2ncia em uma prioridade absoluta. \u201cEste guia reflete o nosso compromisso com as futuras gera\u00e7\u00f5es e busca assegurar que todas as crian\u00e7as ga\u00fachas tenham acesso a oportunidades que favore\u00e7am seu desenvolvimento saud\u00e1vel e bem-estar, promovendo uma sociedade mais justa, igualit\u00e1ria e preparada para os desafios futuros\u201d, destaca Gabriel.<\/p>\n

A import\u00e2ncia dos cuidados na primeira inf\u00e2ncia tamb\u00e9m \u00e9 enfatizada pelo titular da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Beto Fantinel. \u201cO Pepi \u00e9 fundamental para garantir seguran\u00e7a e est\u00edmulos positivos a crian\u00e7as em vulnerabilidade social, al\u00e9m de fortalecer fam\u00edlias e tutores para que cuidem e eduquem\u201d, afirma Fantinel.<\/p>\n

Essa iniciativa estrat\u00e9gica visa garantir os direitos e o desenvolvimento de crian\u00e7as de zero a seis anos, orientando a\u00e7\u00f5es e investimentos em pol\u00edticas p\u00fablicas por dez anos (2025-2035). O plano foca em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, nutri\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e espa\u00e7os seguros, priorizando a inclus\u00e3o de crian\u00e7as de diferentes contextos, como quilombolas, ind\u00edgenas e migrantes.<\/p>\n

\u201cConstru\u00eddo a partir de audi\u00eancias p\u00fablicas, o Pepi representa um marco nas pol\u00edticas para a primeira inf\u00e2ncia, garantindo cuidado integral e alinhamento com o Plano Plurianual e a Lei do Or\u00e7amento Anual,\u201d afirmou Antonio Paulo Cargnin, do Gabinete de Projetos Especiais vinculado ao gabinete do vice-governador.<\/p>\n

Comit\u00ea Intersetorial pela Primeira Inf\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n

Institu\u00eddo pelo Decreto n.\u00ba 56.894\/2023, o Ceipi \u00e9 vinculado ao Conselho Estadual da Crian\u00e7a e do Adolescente (Cedica) e tem como objetivo elaborar o Plano Estadual pela Primeira Inf\u00e2ncia para a pr\u00f3xima d\u00e9cada. Coordenado pelo vice-governador Gabriel Souza, o comit\u00ea conta com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os do Estado.<\/p>\n

A Secretaria de Desenvolvimento Social \u00e9 respons\u00e1vel pela estrutura f\u00edsica, recursos humanos e financeiros para o desempenho das fun\u00e7\u00f5es institucionais do grupo, al\u00e9m de participar do Grupo Executivo, que inclui a Secretaria de Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), a Secretaria da Sa\u00fade (SES), a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), sob a coordena\u00e7\u00e3o do Gabinete de Projetos Especiais (GPE).<\/p>\n

Texto: Ascom GVG e Sedes<\/em><\/sub>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Secom<\/em><\/sub><\/p>\n

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