Pelo segundo ano consecutivo, o Rio Grande do Sul apresentou queda da taxa de feminic\u00eddio, crime definido como o homic\u00eddio de mulheres por raz\u00e3o de g\u00eanero. Em 2024, foram registradas 72 v\u00edtimas, n\u00famero que representa redu\u00e7\u00e3o de 15,3% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. O Estado registrou 1,2 v\u00edtimas por cada 100 mil mulheres, contra 1,5 em 2023. O n\u00famero tamb\u00e9m \u00e9 inferior \u00e0 taxa mundial estimada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), de 1,3 mulheres mortas a cada 100 mil.<\/p>\n
Os dados est\u00e3o compilados no estudo “Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) 5 – Igualdade de G\u00eanero”, divulgado nesta sexta-feira (7\/3) pela Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o (SPGG). O material sobre igualdade de g\u00eanero \u00e9 produzido desde 2019 pelo Departamento de Economia e Estat\u00edstica (DEE\/SPGG) e, neste ano, foi elaborado pelos pesquisadores Mariana Lisboa Pessoa, Gabriele dos Anjos e Guilherme Xavier Sobrinho.<\/p>\n
O documento mostra a evolu\u00e7\u00e3o dos indicadores do Rio Grande do Sul na busca pelo cumprimento de um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que trata da promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero como forma de reduzir as desigualdades sociais. Viol\u00eancia de g\u00eanero, participa\u00e7\u00e3o feminina em cargos eletivos, inser\u00e7\u00e3o das mulheres no mercado de trabalho e sa\u00fade reprodutiva est\u00e3o entre os aspectos abordados na atualiza\u00e7\u00e3o do estudo.<\/p>\n
Segundo a an\u00e1lise, a queda da taxa de feminic\u00eddio pode estar relacionada a pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o deste tipo de crime, como o monitoramento eletr\u00f4nico de agressores.<\/p>\n
Em 2024, tamb\u00e9m houve redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de den\u00fancias de viol\u00eancia contra mulheres registradas na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Minist\u00e9rio de Direitos Humanos e Cidadania. No Brasil, que relacionou 111.573 den\u00fancias desta natureza, houve decr\u00e9scimo de 3% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. No Rio Grande do Sul, que representa 5.655 das notifica\u00e7\u00f5es, houve diminui\u00e7\u00e3o de cerca de -2,7%.<\/p>\n
Sa\u00fade da mulher\u00a0<\/strong><\/p>\n O Rio Grande do Sul avan\u00e7ou, em 2023, na conquista da meta estabelecida pela ONU para a redu\u00e7\u00e3o da taxa de mortalidade materna, definida em 30 \u00f3bitos para cada 100 mil nascidos vivos (NV). O Estado apresentou a taxa de 33,9 mortes por NV. Como reflexo da pandemia da covid-19, em 2020 e 2021, houve aumento expressivo das taxas, que voltaram a cair em 2022. Nos dois primeiros anos da s\u00e9rie hist\u00f3rica, iniciada em 2015, o estado atingiu os menores percentuais, de 20,2 e 20,5 mortes por cada 100 mil NV.<\/p>\n No Brasil, entretanto, a taxa de mortalidade materna em 2023 foi de 52,2 por cada 100 mil NV, representando uma queda pequena em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, de 53,2 por cada 100 mil NV.<\/p>\n O material produzido pelo DEE destaca, ainda, que tanto o pa\u00eds quanto o Rio Grande do Sul seguem a tend\u00eancia de melhora constante nos percentuais de mulheres que t\u00eam acesso adequado ao acompanhamento pr\u00e9-natal. O n\u00famero de consultas ao longo da gesta\u00e7\u00e3o reflete a melhora na assist\u00eancia de sa\u00fade \u00e0 m\u00e3e e ao beb\u00ea.<\/p>\n Para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o acompanhamento adequado de pr\u00e9-natal contempla pelo menos seis consultas para a gestante, enquanto sete ou mais representam acompanhamento mais do que adequado e, menos de quatro, inadequado.<\/p>\n Em 2023, o percentual de mulheres que fizeram entre quatro e seis consultas de pr\u00e9-natal caiu no Brasil e no Rio Grande do Sul, enquanto o percentual de gestantes que fizeram sete consultas ou mais cresceu: no pa\u00eds foi de 77,2% e, no Estado, de 82,6%. Os valores subiram significativamente em rela\u00e7\u00e3o ao in\u00edcio da s\u00e9rie, em 2015, quando foram registrados 66,5% e 74,1%, respectivamente.<\/p>\n Em contrapartida, o \u00edndice de cesarianas realizadas no Brasil (59,6%) e no Rio Grande do Sul (65,6%), em 2023, \u00e9 superior ao recomendado pela OMS, que estipulou entre 10% e 15% do total de partos realizados. Desde 2015, houve um aumento de cesarianas de 4,1 e 4,6 pontos percentuais, respectivamente.<\/p>\n Representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00a0<\/strong><\/p>\n Ainda que as mulheres representem a maioria do eleitorado brasileiro e ga\u00facho (ambos com 52,5%), a propor\u00e7\u00e3o n\u00e3o se confirmou em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de candidatas e eleitas na elei\u00e7\u00e3o municipal de 2024. As mulheres representaram 34,3% do total de candidatos no Brasil e 34,7% no RS; em rela\u00e7\u00e3o aos eleitos, o percentual ficou em 17,9% e 19,6%, respectivamente.<\/p>\n Trabalho\u00a0<\/strong><\/p>\n Entre 2015 e 2023, a presen\u00e7a feminina no mercado de trabalho do Rio Grande do Sul se manteve acima da m\u00e9dia das mulheres brasileiras. No \u00faltimo ano analisado, 57,8% das mulheres do Estado participavam da for\u00e7a de trabalho, enquanto, no pa\u00eds, a porcentagem \u00e9 de 53%.<\/p>\n Por outro lado, o estudo salienta a dist\u00e2ncia persistente entre a taxa de participa\u00e7\u00e3o de homens e a de mulheres. No Estado, em 2023, 74,2% do contingente masculino estava engajado no mercado, versus 57,8% do feminino. O diferencial de 16,4 pontos percentuais, por\u00e9m, foi o segundo menor da s\u00e9rie, sendo levemente superado pelo \u00edndice registrado em 2019.<\/p>\n O trabalho do DEE aponta que a participa\u00e7\u00e3o menor das mulheres no mercado de trabalho reflete condi\u00e7\u00f5es como a desigual divis\u00e3o, entre os sexos, das responsabilidades com a manuten\u00e7\u00e3o dos domic\u00edlios e com os cuidados requeridos por crian\u00e7as, idosos e familiares. Esse cen\u00e1rio estaria relacionado ao baixo reconhecimento do trabalho dom\u00e9stico e de assist\u00eancia n\u00e3o remunerado.<\/p>\n