![\"Gr\u00e1fico](\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/upload\/recortes\/202503\/28092801_2174994_GDO.png\")
<\/a>O Refaz Reconstru\u00e7\u00e3o, programa do governo do Estado para a regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), recebeu um n\u00famero significativo de ades\u00f5es nos primeiros sete dias de funcionamento. Entre 19 e 25 de mar\u00e7o, o programa alcan\u00e7ou as marcas de\u00a0R$ 44,6 milh\u00f5es\u00a0j\u00e1 recolhidos aos cofres p\u00fablicos e de\u00a016,3 mil d\u00e9bitos regularizados.\u00a0Ao todo, foram mais de\u00a01,3 mil\u00a0pedidos formalizados por\u00a01,2 mil\u00a0empresas de diferentes segmentos da economia.<\/p>\n
Dessas empresas, 374 estabelecimentos, respons\u00e1veis por negociar 1,9 mil d\u00e9bitos e gerar mais\u00a0de R$ 39 milh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o, aderiram \u00e0 modalidade da regra de ouro, que consiste na quita\u00e7\u00e3o total do valor \u00e0 vista, recebendo 95% de desconto nos juros e multas. Isso significa uma redu\u00e7\u00e3o superior a R$ 130 milh\u00f5es. Considerando todas as modalidades e formas de pagamento, as dedu\u00e7\u00f5es disponibilizadas atrav\u00e9s do Refaz Reconstru\u00e7\u00e3o geraram uma economia de mais de R$ 162 milh\u00f5es para as empresas que aderiram at\u00e9 o momento.<\/p>\n
De acordo o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, os n\u00fameros da primeira semana mostram que as empresas est\u00e3o aproveitando a oportunidade de regularizar suas pend\u00eancias com condi\u00e7\u00f5es facilitadas. \u201cEssa arrecada\u00e7\u00e3o j\u00e1 apropriada refor\u00e7a o caixa do Estado e contribui para a retomada econ\u00f4mica, especialmente no contexto de reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul. O Refaz tamb\u00e9m beneficia diretamente as empresas, que, ao quitarem suas d\u00edvidas sem a incid\u00eancia de juros e multas, podem investir esses valores na amplia\u00e7\u00e3o ou melhoria dos neg\u00f3cios. Isso fortalece a economia ga\u00facha e impulsiona a gera\u00e7\u00e3o de empregos. Esse \u00e9 um programa que tem impacto positivo tanto para os contribuintes quanto para o Estado\u201d, salienta.<\/p>\n
Comparado ao Refaz 2019, o novo programa tem registrado uma ades\u00e3o mais \u00e1gil nos primeiros dias. O gr\u00e1fico de evolu\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es revela um crescimento expressivo, indicando a tend\u00eancia de aumento no n\u00famero de ades\u00f5es ao longo do prazo dispon\u00edvel.<\/p>\n<\/a>