{"id":110710,"date":"2025-06-23T15:44:34","date_gmt":"2025-06-23T18:44:34","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodomate.com\/?p=110710"},"modified":"2025-06-23T16:22:20","modified_gmt":"2025-06-23T19:22:20","slug":"folha-de-pagamento-da-prefeitura-de-espumoso-cai-para-349","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/2025\/06\/23\/folha-de-pagamento-da-prefeitura-de-espumoso-cai-para-349\/","title":{"rendered":"Folha de pagamento da prefeitura de Espumoso cai para 34,9%"},"content":{"rendered":"

Um dos principais desafios das administra\u00e7\u00f5es municipais no Rio Grande do Sul \u00e9 o alto percentual da receita corrente l\u00edquida (RCL) destinado ao pagamento de servidores, incluindo efetivos, comissionados e cargos de confian\u00e7a. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o limite prudencial para munic\u00edpios \u00e9 de 48,6% da RCL, sendo que entre 51,3% e 54% configura viola\u00e7\u00e3o ao limite legal.<\/span><\/p>\n

Panorama atual<\/b><\/h4>\n

De acordo com estudo da Firjan, mais de 1.800 munic\u00edpios brasileiros \u2014 entre eles diversos do RS \u2014 comprometem mais de 54% da RCL com gastos de pessoal, ultrapassando o limite legal. No levantamento sobre C\u00e2maras ga\u00fachas, nenhuma ultrapassou o limite legal de 6%, mas muitas chegaram a entre 4% e 5% da RCL apenas com o pagamento dos vereadores.<\/span><\/p>\n

Consequ\u00eancias para os munic\u00edpios do RS<\/b><\/h4>\n

Um d\u00e9ficit s\u00e9rio em receitas pr\u00f3prias obriga prefeituras a comprometerem boa parte de seus or\u00e7amentos com folha de pagamento \u2014 sal\u00e1rios, encargos, comissionados e terceiriza\u00e7\u00f5es \u2014 reduzindo drasticamente a capacidade de investimento e manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. No contexto nacional, cerca de 49,4% das prefeituras gastam mais de 54% da RCL em pessoal. Esse cen\u00e1rio se repete no RS, onde muitas prefeituras enfrentam dificuldades para equilibrar as contas, o que acaba prejudicando investimentos em obras, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e infraestrutura.<\/span><\/p>\n

Repercuss\u00e3o nas contas p\u00fablicas<\/b><\/h4>\n

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) monitora rigorosamente esses percentuais. Munic\u00edpios que excedem os limites \u2014 especialmente o legal \u2014 est\u00e3o sujeitos a san\u00e7\u00f5es previstas na LRF, desde restri\u00e7\u00f5es de repasses e conv\u00eanios at\u00e9 suspens\u00e3o de reajustes de servidores.<\/span><\/p>\n

Caminhos para o equil\u00edbrio fiscal<\/b><\/h4>\n

Especialistas enfatizam que \u00e9 essencial que novas administra\u00e7\u00f5es ajustem a estrutura administrativa, reduzam cargos de confian\u00e7a e terceiriza\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias e invistam em autonomia da receita \u2014 por exemplo, por meio da melhoria na arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. Dados do \u00cdndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal sugerem que um bom equil\u00edbrio entre gastos com pessoal, liquidez e investimentos \u00e9 o caminho para evitar crises financeiras.<\/span><\/p>\n

A not\u00edcia foi um dos destaque da explana\u00e7\u00e3o do atual Secret\u00e1rio Geral de Governo de Espumoso, Luis Eduardo Helder, durante a sess\u00e3o da segunda-feira, 16 de junho, quando apresentou aos vereadores que o governo municipal tem trabalhado para manter o equil\u00edbrio fiscal. Atualmente, segundo o secret\u00e1rio, 34,9% dos recursos p\u00fablicos est\u00e3o sendo despedidos para a folha de pagamento. Ou seja, 27,29% abaixo do percentual de risco que \u00e9 de 48% do or\u00e7amento e que colocaria o munic\u00edpio em uma situa\u00e7\u00e3o complexa administrativamente. Explica Helder, que desde o controle rigoroso de horas extras est\u00e1 sendo cuidado, para que seja poss\u00edvel reduzir despesas fixas e coloc\u00e1-las em investimentos.\u00a0<\/span><\/p>\n

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QR CODE<\/span><\/p>\n

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