O Governo do Estado atendeu a um pedido da Famurs e prorrogou, at\u00e9 25 de novembro de 2026, o prazo para que agroind\u00fastrias sem o selo do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf) possam participar de feiras estaduais da agricultura familiar. A medida foi publicada nesta sexta-feira (25\/7), por meio do Decreto n\u00ba 58.291\/2025 no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o foi formalizada pela Famurs em reuni\u00e3o realizada no dia 14 de julho entre a presidente da federa\u00e7\u00e3o e prefeita de Nonoai, Adriane Perin de Oliveira, e o secret\u00e1rio estadual da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o (Seapi), Edivilson Brum. Tamb\u00e9m participaram do encontro o secret\u00e1rio-adjunto da Seapi, M\u00e1rcio Madalena, o vice-presidente da Fetag, Eug\u00eanio Zanetti, o coordenador do Gabinete de Prefeitos, Salmo Dias de Oliveira, e o assessor t\u00e9cnico em Agricultura da Famurs, Ismael Horbach.<\/p>\n
A medida renova a excepcionaliza\u00e7\u00e3o prevista no Decreto n\u00ba 57.708\/2024, que venceria neste m\u00eas de julho. A decis\u00e3o considera os impactos provocados pelas enchentes de maio de 2024 e o novo decreto de calamidade p\u00fablica publicado pelo Estado em junho de 2025. Com isso, agroind\u00fastrias que ainda n\u00e3o possuem o selo Susaf, mas que est\u00e3o vinculadas a munic\u00edpios com ades\u00e3o protocolada ao sistema, poder\u00e3o continuar participando de feiras e eventos agropecu\u00e1rios com portaria espec\u00edfica de excepcionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para a presidente Adriane Perin de Oliveira, a decis\u00e3o representa uma conquista importante para os munic\u00edpios ga\u00fachos. \u201cA Famurs tem acompanhado com aten\u00e7\u00e3o os desdobramentos do novo decreto do Susaf\/RS e reconhece os avan\u00e7os que ele representa para a organiza\u00e7\u00e3o do sistema. Ao mesmo tempo, temos dialogado com os munic\u00edpios e com a Secretaria de Agricultura para buscar solu\u00e7\u00f5es que considerem o contexto vivenciado pelas agroind\u00fastrias familiares e pelas administra\u00e7\u00f5es municipais, especialmente diante dos desafios impostos pelos eventos clim\u00e1ticos recentes. O objetivo \u00e9 garantir que a regulamenta\u00e7\u00e3o continue sendo um instrumento de valoriza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o local e de fortalecimento da economia rural, respeitando a diversidade e as realidades regionais do nosso estado.\u201d<\/p>\n
O secret\u00e1rio Edivilson Brum destacou que a decis\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o as dificuldades enfrentadas pelas agroind\u00fastrias e refor\u00e7a a import\u00e2ncia do di\u00e1logo com as entidades. \u201cOuvimos as reivindica\u00e7\u00f5es das entidades e das agroind\u00fastrias. Ser\u00e1 um per\u00edodo para que os estabelecimentos fa\u00e7am a sua parte e as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir a participa\u00e7\u00e3o em eventos e feiras agropecu\u00e1rias para a venda dos seus produtos, com uma abrang\u00eancia maior\u201d, afirmou.<\/p>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o do prazo permite que agroind\u00fastrias familiares continuem comercializando sua produ\u00e7\u00e3o em eventos, garantindo renda e valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho no campo. A autoriza\u00e7\u00e3o excepcional, no entanto, n\u00e3o substitui o processo de ades\u00e3o ao sistema. O com\u00e9rcio intermunicipal regular segue restrito a estabelecimentos com equival\u00eancia reconhecida via Susaf ou Sisbi.<\/p>\n
A Famurs seguir\u00e1 atuando em di\u00e1logo com o governo e as entidades representativas para apoiar os munic\u00edpios na organiza\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os de inspe\u00e7\u00e3o e na formaliza\u00e7\u00e3o da ades\u00e3o ao Susaf, promovendo desenvolvimento, seguran\u00e7a alimentar e valoriza\u00e7\u00e3o da agricultura familiar em todas as regi\u00f5es do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Data de publica\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a025\/07\/2025<\/p>\n Cr\u00e9ditos:<\/strong>\u00a0Andr\u00e9 Bresolin<\/p>\n Cr\u00e9ditos das Fotos:<\/strong>\u00a0Andr\u00e9 Bresolin<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Estado atendeu a um pedido da Famurs e prorrogou, at\u00e9 25 de novembro de 2026, o prazo para que agroind\u00fastrias sem o selo do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf) possam participar de feiras estaduais da agricultura familiar. A medida foi publicada nesta sexta-feira (25\/7), […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":111163,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[89,105,95],"tags":[],"class_list":["post-111162","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-geral","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111162","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=111162"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111162\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":111164,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111162\/revisions\/111164"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/111163"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=111162"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=111162"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=111162"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}