Com a presen\u00e7a limitada de 15 mun\u00edcipes no plen\u00e1rio Roberto Baldasso, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores, presidida por Jairo Elias Zanatta (MDB), aprovou na noite da segunda-feira, dia 4 de maio, 11 projetos de Lei, encaminhados pelo Poder Executivo, e dois Legislativos. Al\u00e9m destes, um veto ao projeto de Lei Complementar n.\u00ba 005 tamb\u00e9m foi votado. Todos, inclu\u00eddos por acordo de lideran\u00e7as, passaram pela aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime dos representantes do povo. Al\u00e9m destes, os legisladores aproveitaram a atividade, com dura\u00e7\u00e3o de uma hora, para encaminhar requerimentos \u00e0 Mesa Diretora. Conforme acordado n\u00e3o houver posicionamentos nas explica\u00e7\u00f5es pessoais e palavra dos l\u00edderes.
\n\u201c\u00c9 uma medida, aprovada por todos os vereadores, para que possamos permanecer o menos poss\u00edvel nas atividades dentro do plen\u00e1rio Roberto Baldasso. Tomamos todos os cuidados necess\u00e1rios para o enfrentamento a Covid-19, desde a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel em pontos estrat\u00e9gicos e o isolamento dos bancos para evitar aglomera\u00e7\u00f5es. Demarcamos os espa\u00e7os com fita sinalizadora e acreditamos que n\u00e3o haver\u00e1 preju\u00edzos ao longo das pr\u00f3ximas sess\u00f5es\u201d, destacou Zanatta.<\/p>\n
Requerimentos
\nEntre os escritos e verbais que foram encaminhados para a Mesa Diretora dois chamaram aten\u00e7\u00e3o. O vereador Valcir Fanton (PP) solicitou o envio de uma mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 Universidade de Caxias do Sul (UCS) \u2013 Campus Guapor\u00e9 e o petebista Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Pandolfo busca, mais especificamente da Secretaria da Sa\u00fade, uma \u201cTriagem Sanit\u00e1ria\u201d nas entradas da cidade e a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras para quem ingressar.
\n\u201c\u00c9 mais uma forma de preven\u00e7\u00e3o que podemos aplicar. Guapor\u00e9 \u00e9 territ\u00f3rio livre do novo coronav\u00edrus e esperamos continuar. Por\u00e9m, para isso, necessitamos de mais a\u00e7\u00f5es de enfrentamento\u201d, disse Antoninho.
\nA Dra. Marisa Judith Bordin requereu an\u00e1lise do Poder Legislativo para doa\u00e7\u00e3o de um computador para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), de Guapor\u00e9. Em conjunto, os vereadores do PP solicitam esclarecimentos da desafeta\u00e7\u00e3o de uso p\u00fablico, para fins de doa\u00e7\u00e3o, de \u00e1rea verde constante no Loteamento Industrial na ERS-129. O objetivo \u00e9 doar para empreendimentos industriais.<\/p>\n
Projetos
\nOs parlamentares aprovaram o veto do projeto de Lei Complementar e dois projetos de Lei Legislativa 007 e 008. Os de Lei, encaminhados pelo Executivo, foram apreciados em bloco. O 24\/2020 autoriza o Munic\u00edpio a receber em doa\u00e7\u00e3o de Belas Empreendimento Imobili\u00e1rios uma \u00e1rea de terras com 1.017,52 m2 para fins de regulariza\u00e7\u00e3o da rua Zemiro Ant\u00f4nio Sebben, proximidades do Loteamento Bosque das Arauc\u00e1rias. O 26\/2020 visa a permuta entre o Munic\u00edpio e Luis Lunardi para fins de regularizar a matr\u00edcula onde ocorria a extra\u00e7\u00e3o de rochas para produ\u00e7\u00e3o de britas na Linha Tr\u00eas de Maio. O 27\/2020 celebra Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Sol e Lua para o repasse de R$ 10 mil. Os 28 e 29\/2020 abrem cr\u00e9dito especial para despesas com pessoal na Gest\u00e3o do Programa Bolsa Fam\u00edlia e para que a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Tr\u00e2nsito realize investimento no sistema de monitoramento eletr\u00f4nico.
\nO 30\/2020 celebra Termo de Fomente com a Liga Feminina de Combate ao C\u00e2ncer no valor de R$ 10 mil para auxiliar pessoas portadoras de c\u00e2ncer. O 31\/2020 celebra Termo de Fomento, no valor de R$ 18.045,60, para a Associa\u00e7\u00e3o Amigos de Santa Rita. Os projetos 32 e 33\/2020 subvencionam recursos para a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Manoel Francisco Guerreiro. A quantia somada alcan\u00e7a R$ 55 mil. O 34\/2020 autoriza Termo de Fomento com a AGE, Grupo Escoteiros Nac\u00ea, APAE, Associa\u00e7\u00e3o Sol e Lua, CPM Escola Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, Centro Ocupacional Bruno Jos\u00e9 Campos, Caripaiguar\u00e1s, CTG Estirpe Ga\u00facha, Col\u00e9gio Scalabrini e Lar da Crian\u00e7a Primo e Palmira Pandolfo. Os recursos s\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de dedu\u00e7\u00f5es do imposto de renda realizadas por pessoas jur\u00eddicas e f\u00edsicas. O 35\/2020 autoriza celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento com a entidade Associa\u00e7\u00e3o Amigos de Santa Rita no valor de R$ 15 mil.<\/p>\n
Sess\u00e3o
\nAs atividades no plen\u00e1rio Roberto Baldasso retornam na segunda-feira, dia 18 de maio, \u00e0s 19h. A entrada, assim como ocorreu na 13\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, ser\u00e1 restrita a 15 pessoas. Todas as medidas de higieniza\u00e7\u00e3o, com \u00e1lcool em gel em pontos estrat\u00e9gicos, s\u00e3o disponibilizadas para os presentes.<\/p>\n
Central de Conte\u00fado\/R\u00e1dio Aurora 107.1 FM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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