{"id":47933,"date":"2020-11-25T08:41:44","date_gmt":"2020-11-25T11:41:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodomate.com\/?p=47933"},"modified":"2020-11-25T08:41:44","modified_gmt":"2020-11-25T11:41:44","slug":"guapore-no-pos-eleicoes-municipais-vereadores-aprovam-tres-projetos-de-lei-na-38a-sessao-ordinaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/2020\/11\/25\/guapore-no-pos-eleicoes-municipais-vereadores-aprovam-tres-projetos-de-lei-na-38a-sessao-ordinaria\/","title":{"rendered":"Guapor\u00e9: No p\u00f3s elei\u00e7\u00f5es municipais, vereadores aprovam tr\u00eas projetos de Lei na 38\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
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Passado o momento democr\u00e1tico da escolha dos representantes do povo que estar\u00e3o ocupando as 11 cadeiras no Poder Legislativo entre 1\u00ba de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2024, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores, de Guapor\u00e9, retornou com atividades ordin\u00e1rias na noite da segunda-feira, dia 23 de novembro. Com a presen\u00e7a de aproximadamente 20 mun\u00edcipes no plen\u00e1rio Roberto Baldasso, entre eles candidatos eleitos como Gilson Dai Pr\u00e1 (PDT), Jader Dalla Costa (PP) e Ronaldo Invernizzi (PDT) e outros candidatos que n\u00e3o obtiveram sucesso no pleito eleitoral, tr\u00eas projetos de Lei, todos encaminhados pelo Poder Executivo, foram apreciados durante os trabalhos da 38\u00aa sess\u00e3o.<\/div>\n
Na oportunidade, os legisladores, liderados pelo emedebista Jairo Elias Zanatta, aproveitaram para, al\u00e9m do encaminhamento de requerimentos escritos e verbais \u00e0 Mesa Diretora e a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime dos projetos, parabenizar os colegas que concorreram e sa\u00edram vitoriosos nas elei\u00e7\u00f5es 2020, bem como prestar solidariedade \u00e0 vereadora Dra. Marisa Judith Bordin (MDB) que, na reta final da campanha, teve a candidatura impugnada pelos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE\/RS). Dos cinco vereadores que participaram do pleito, todos, sendo eles Ronaldo Donida (PT), Pato (PP), Pita (PP), Itamara (PP) e Antoninho (PTB), alcan\u00e7aram a reelei\u00e7\u00e3o e estar\u00e3o novamente representando o povo na Casa Legislativa na gest\u00e3o 2021\/2024.<\/div>\n<\/div>\n
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Projetos<\/div>\n
Durante a sess\u00e3o, os parlamentares aprovaram tr\u00eas projetos de Lei. Todos inclu\u00eddos por acordo de lideran\u00e7as, a pedido do pedetista Rodrigo De Marco. O projeto 72\/2020 suspende o prazo de validade dos concursos p\u00fablicos e processos seletivos municipais.<\/div>\n
\u201cEm consulta junto \u00e0 empresa que presta assessoria ao Munic\u00edpio (DPM), foi recomendado, por cautela, que a suspens\u00e3o se d\u00ea atrav\u00e9s de Lei, a fim de sanar quaisquer d\u00favidas que eventualmente possam surgir, uma vez que esta d\u00e1 maior respaldo, mesmo que no artigo 22, IV, do Decreto n\u00ba 6.282\/2020, j\u00e1 conste expressamente a suspens\u00e3o do prazo de validade dos concursos p\u00fablicos e processos seletivos vigentes\u201d, destaca o texto da justificativa do projeto.<\/div>\n
O projeto 76\/2020 abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 201.917,51, objetivando a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es emergenciais destinadas ao setor cultural, de compet\u00eancia do Munic\u00edpio, com recursos da Lei Federal n\u00ba 14.017\/2020, a serem adotadas durante o estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo Decreto Legislativo n\u00ba 6\/2020. E o projeto 77\/2020 que revoga a Lei n\u00ba 4047, de 31 de outubro de 2019, que autoriza o Munic\u00edpio rescindir antecipadamente Termo de Cess\u00e3o de Uso firmado com o Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (SESI\/RS), efetuar as compensa\u00e7\u00f5es pertinentes e permutar im\u00f3veis. A revoga\u00e7\u00e3o da Lei deve-se as novas tratativas que ser\u00e3o efetuadas com o SESI sobre futuros investimentos da entidade no Munic\u00edpio.<\/div>\n<\/div>\n
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Retirado<\/div>\n
O projeto de Lei Legislativa, proposto pelo vereador Valter Mann (PT), que institui Estatuto do Pedestre no munic\u00edpio de Guapor\u00e9-RS, cria o Conselho Municipal dos Direitos e dos Deveres do Pedestre (CONSEPE) foi retirado da pauta de vota\u00e7\u00e3o. O pr\u00f3prio autor solicitou a remo\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Mesa Diretora para que o projeto fosse encaminhado como sugest\u00e3o ao Poder Executivo.<\/div>\n<\/div>\n
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Pr\u00f3xima sess\u00e3o<\/div>\n
Os vereadores voltam a se reunir no dia 30 de novembro, \u00e0s 19h, no plen\u00e1rio Roberto Baldasso. Para o p\u00fablico que comparecer \u00e9 obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scara, a manuten\u00e7\u00e3o do distanciamento social e a higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os com \u00e1lcool gel na entrada da Casa do Povo.<\/div>\n
Legislativo<\/div>\n
No p\u00f3s elei\u00e7\u00f5es municipais, vereadores aprovam tr\u00eas projetos de Lei na 38\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria<\/div>\n<\/div>\n
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Atividade, no plen\u00e1rio Roberto Baldasso, contou com a presen\u00e7a de boa parte dos candidatos eleitos e reeleitos para a gest\u00e3o 2021\/2024<\/div>\n<\/div>\n
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Passado o momento democr\u00e1tico da escolha dos representantes do povo que estar\u00e3o ocupando as 11 cadeiras no Poder Legislativo entre 1\u00ba de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2024, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores, de Guapor\u00e9, retornou com atividades ordin\u00e1rias na noite da segunda-feira, dia 23 de novembro. Com a presen\u00e7a de aproximadamente 20 mun\u00edcipes no plen\u00e1rio Roberto Baldasso, entre eles candidatos eleitos como Gilson Dai Pr\u00e1 (PDT), Jader Dalla Costa (PP) e Ronaldo Invernizzi (PDT) e outros candidatos que n\u00e3o obtiveram sucesso no pleito eleitoral, tr\u00eas projetos de Lei, todos encaminhados pelo Poder Executivo, foram apreciados durante os trabalhos da 38\u00aa sess\u00e3o.<\/div>\n
Na oportunidade, os legisladores, liderados pelo emedebista Jairo Elias Zanatta, aproveitaram para, al\u00e9m do encaminhamento de requerimentos escritos e verbais \u00e0 Mesa Diretora e a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime dos projetos, parabenizar os colegas que concorreram e sa\u00edram vitoriosos nas elei\u00e7\u00f5es 2020, bem como prestar solidariedade \u00e0 vereadora Dra. Marisa Judith Bordin (MDB) que, na reta final da campanha, teve a candidatura impugnada pelos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE\/RS). Dos cinco vereadores que participaram do pleito, todos, sendo eles Moreta (PT), Pato (PP), Pita (PP), Itamara (PP) e Antoninho (PTB), alcan\u00e7aram a reelei\u00e7\u00e3o e estar\u00e3o novamente representando o povo na Casa Legislativa na gest\u00e3o 2021\/2024.<\/div>\n<\/div>\n
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Projetos<\/div>\n
Durante a sess\u00e3o, os parlamentares aprovaram tr\u00eas projetos de Lei. Todos inclu\u00eddos por acordo de lideran\u00e7as, a pedido do pedetista Rodrigo De Marco. O projeto 72\/2020 suspende o prazo de validade dos concursos p\u00fablicos e processos seletivos municipais.<\/div>\n
\u201cEm consulta junto \u00e0 empresa que presta assessoria ao Munic\u00edpio (DPM), foi recomendado, por cautela, que a suspens\u00e3o se d\u00ea atrav\u00e9s de Lei, a fim de sanar quaisquer d\u00favidas que eventualmente possam surgir, uma vez que esta d\u00e1 maior respaldo, mesmo que no artigo 22, IV, do Decreto n\u00ba 6282\/2020, j\u00e1 conste expressamente a suspens\u00e3o do prazo de validade dos concursos p\u00fablicos e processos seletivos vigentes\u201d, destaca o texto da justificativa do projeto.<\/div>\n
O projeto 76\/2020 abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 201.917,51, objetivando a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es emergenciais destinadas ao setor cultural, de compet\u00eancia do Munic\u00edpio, com recursos da Lei Federal n\u00ba 14.017\/2020, a serem adotadas durante o estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo Decreto Legislativo n\u00ba 6\/2020. E o projeto 77\/2020 que revoga a Lei n\u00ba 4047, de 31 de outubro de 2019, que autoriza o Munic\u00edpio rescindir antecipadamente Termo de Cess\u00e3o de Uso firmado com o Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (SESI\/RS), efetuar as compensa\u00e7\u00f5es pertinentes e permutar im\u00f3veis. A revoga\u00e7\u00e3o da Lei deve-se \u00e0s novas tratativas que ser\u00e3o efetuadas com o SESI sobre futuros investimentos da entidade no Munic\u00edpio.<\/div>\n<\/div>\n
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Retirado<\/div>\n
O projeto de Lei Legislativa, proposto pelo vereador Valter Mann (PT), que institui Estatuto do Pedestre no munic\u00edpio de Guapor\u00e9-RS, cria o Conselho Municipal dos Direitos e dos Deveres do Pedestre (CONSEPE) foi retirado da pauta de vota\u00e7\u00e3o. O pr\u00f3prio autor solicitou a remo\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Mesa Diretora para que o projeto fosse encaminhado como sugest\u00e3o ao Poder Executivo.<\/div>\n<\/div>\n
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Pr\u00f3xima sess\u00e3o<\/div>\n
Os vereadores voltam a se reunir no dia 30 de novembro, \u00e0s 19h, no plen\u00e1rio Roberto Baldasso. Para o p\u00fablico que comparecer \u00e9 obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scara, a manuten\u00e7\u00e3o do distanciamento social e a higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os com \u00e1lcool gel na entrada da Casa do Povo.<\/div>\n<\/div>\n
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Central de Conte\u00fado\/R\u00e1dio Aurora 107.1 FM<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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