A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aumentou em 117% a cota parlamentar. O valor a que os deputados estaduais t\u00eam direito para reembolso de despesas do mandato e no gabinete passou de R$ 14,8 mil para R$ 32,2 mil. A nova cota parlamentar passou a valer em 1\u00ba de janeiro de 2022.<\/p>\n
De acordo com a presid\u00eancia da Casa, o valor n\u00e3o era reajustado desde abril de 2008. O aumento representa a infla\u00e7\u00e3o acumulada, com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), neste per\u00edodo.<\/p>\n
O aumento no valor da cota parlamentar tem como base um estudo do deputado Valdeci Oliveira (PT), primeiro secret\u00e1rio da Mesa, que detectou defasagem no valor da indeniza\u00e7\u00e3o dos deputados pelo uso de combust\u00edvel. De acordo com os c\u00e1lculos, a quantia de R$ 1,46 por quil\u00f4metro rodado n\u00e3o correspondia \u00e0 realidade atual e foi aumentada para R$ 1,79.<\/p>\n
\u201cPara se ter uma ideia, no levantamento realizado em 2020 o pre\u00e7o m\u00e9dio do litro da gasolina comum no estado era de R$ 4,539. Um ano depois, passou para R$ 7,096\u201d, escreveu, no despacho, o deputado do PT.<\/p>\n
Como o m\u00e1ximo pago por indeniza\u00e7\u00e3o veicular n\u00e3o pode ultrapassar 90% da verba mensal de cota parlamentar, foi necess\u00e1rio alterar o valor total de verba para os deputados.<\/p>\n
Aumentaram tamb\u00e9m os valores destinados aos l\u00edderes de bancada, aos l\u00edderes de partido e aos integrantes da Mesa: de R$ 16,6 mil para R$ 36,2 mil. J\u00e1 a cota dos vice-l\u00edderes aumentou de R$ 15,4 mil para R$ 33,5 mil.<\/p>\n
Os deputados do Novo devem pedir a revoga\u00e7\u00e3o no retorno do recesso. \u201cAumento inapropriado e desproporcional. O parlamento precisa dar exemplo, n\u00e3o ceder a gastan\u00e7a em ano eleitoral\u201d, criticou, nas redes sociais, o deputado F\u00e1bio Ostermann.<\/p>\n
A partir do estudo realizado pela Primeira Secretaria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por meio da a Comiss\u00e3o de Controle do Uso do Ve\u00edculo Particular, que apresentou em dezembro de 2021 nota t\u00e9cnica apontando uma grande defasagem no valor do km indeniz\u00e1vel, atualmente em R$ 1,46, especialmente pela eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, a Mesa Diretora aprovou em reuni\u00e3o realizada no dia 21 de dezembro o reajuste do valor da cota parlamentar dos gabinetes parlamentares.<\/em><\/p>\n
Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foi calculado o valor da infla\u00e7\u00e3o nos demais itens que comp\u00f5em a cota parlamentar. Os levantamentos apontam que os valores atuais n\u00e3o sofreram altera\u00e7\u00e3o desde 1.\u00ba de abril de 2008. A infla\u00e7\u00e3o apurada para o per\u00edodo varia 117,03% (IPCA), e de 185,91% (IGP-DI). A op\u00e7\u00e3o da Mesa da Assembleia foi de tomar como base o \u00edndice menor, o IPCA.<\/em><\/p>\n
O novo valor, de R$ 32,2 mil\/m\u00eas, passa a valer a partir de primeiro de janeiro de 2022.<\/em><\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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