O novo sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional passou a valer no dia 1\u00ba de janeiro de 2022, o que vai alterar benef\u00edcios e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS). O valor de R$ 1.212 representa alta de 10,18% em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 1.100 depositados aos trabalhadores e aposentados durante 2021.<\/p>\n
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Entre os aumentos do INSS est\u00e1 o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cada benefici\u00e1rio do programa recebe um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas, sem direito a 13\u00ba sal\u00e1rio. O BPC \u00e9 voltado para idosos com mais de 65 anos e pessoas com defici\u00eancia ou incapacidade de longa dura\u00e7\u00e3o. Para receber, \u00e9 necess\u00e1rio ter renda familiar de at\u00e9 um quarto de sal\u00e1rio m\u00ednimo per capita. Ou seja, o valor do BPC tamb\u00e9m aumenta R$ 112.<\/p>\n
O que \u00e9 BPC
\nPara entender o funcionamento dos benef\u00edcios, \u00e9 preciso come\u00e7ar pelo Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Este recurso atua como uma esp\u00e9cie de sal\u00e1rio pago aos idosos com 65 anos ou mais e pessoas com defici\u00eancia (PCD) permanente. Apesar do crit\u00e9rio da idade, nota-se que o principal motivo que gera tantos pedidos do BPC consiste na presen\u00e7a de alguma defici\u00eancia. Elas, por sua vez, s\u00e3o caracterizadas por lei da seguinte forma: aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza f\u00edsica, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em intera\u00e7\u00e3o com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva na sociedade em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com as demais pessoas.<\/p>\n
Para ter direito ao BPC o cidad\u00e3o precisa cumprir alguns requisitos b\u00e1sicos, mas essenciais. O principal deles \u00e9 a inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico do Governo Federal (Cad\u00danico), que por consequ\u00eancia, gera a seguinte lista de crit\u00e9rios:<\/p>\n
Situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidades das rela\u00e7\u00f5es familiares;
\nN\u00edvel de oferta de servi\u00e7os comunit\u00e1rios e a adapta\u00e7\u00e3o destes;
\nCar\u00eancia econ\u00f4mica e os gastos realizados com a condi\u00e7\u00e3o;
\nIdade;
\nAn\u00e1lise da hist\u00f3ria da defici\u00eancia;
\nAspectos relativos \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o e potencial para trabalhar.<\/p>\n
No que compete \u00e0 inclus\u00e3o no\u00a0BPC<\/a><\/strong>\u00a0em virtude de defici\u00eancia permanente, os cidad\u00e3os podem comprovar uma das doen\u00e7as listadas a seguir para obter o benef\u00edcio:<\/p>\n O aux\u00edlio inclus\u00e3o \u00e9 o novo benef\u00edcio pago pelo INSS. Ele prev\u00ea que, aqueles segurados do BPC que conseguirem se reinserir no mercado de trabalho atrav\u00e9s de um emprego formal com carteira assinada, recebam um recurso de 50% do sal\u00e1rio da presta\u00e7\u00e3o continuada.<\/p>\n Isso quer dizer que as pessoas com defici\u00eancia que conseguissem um posto de trabalho podem receber uma ajuda de R$ 550 por m\u00eas. A previs\u00e3o \u00e9 para que este benef\u00edcio seja pago a partir do m\u00eas de outubro, desde que o benefici\u00e1rio se enquadre nos seguintes requisitos:<\/p>\n O aux\u00edlio inclus\u00e3o se limita a um membro da fam\u00edlia, apesar de n\u00e3o compor a renda familiar mensal per capita. Desta forma, se um outro membro da fam\u00edlia apresentar necessidade e cumprir os crit\u00e9rios que d\u00e3o direito, ele poder\u00e1 receber o BPC. A restri\u00e7\u00e3o \u00e9 que o BPC e o aux\u00edlio inclus\u00e3o n\u00e3o podem ser pagos simultaneamente. Ou seja, a partir do momento em que o benefici\u00e1rio consegue um emprego e passa a receber o aux\u00edlio inclus\u00e3o, o pagamento do BPC \u00e9 cancelado. O aux\u00edlio inclus\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser acumulado a:<\/p>\n Quem se enquadra nas regras solicitadas e quer solicitar o benef\u00edcio precisa procurar o Centro de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social (CRAS) mais pr\u00f3ximo de sua casa. No local, ser\u00e3o coletados os dados de sua fam\u00edlia para inclus\u00e3o no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico).<\/p>\n\n
O que \u00e9 Aux\u00edlio Inclus\u00e3o<\/h2>\n
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Como solicitar o BPC<\/a><\/h3>\n