Com foco nas a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 estiagem que assola o Rio Grande do Sul, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) promoveu, na tarde da sexta-feira (21\/1), a 31\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Conselho de Recursos H\u00eddricos (CRH). O encontro, realizado por videoconfer\u00eancia, foi conduzido pelo secret\u00e1rio adjunto da Sema, Guilherme de Souza. Oito pautas entraram em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O primeiro item foi apresentado pela chefe da Divis\u00e3o de Planejamento do Departamento de Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos da Sema (DRHS), Ra\u00edza Schuster, que falou sobre a metodologia e as etapas do trabalho de atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Recursos H\u00eddricos do Rio Grande do Sul (PERH-RS). A t\u00e9cnica lembrou que a consulta p\u00fablica da minuta do PERH-RS segue aberta at\u00e9 o dia 31 de janeiro de 2022 para coletar contribui\u00e7\u00f5es da sociedade, representada pelos Comit\u00eas de Bacias. Os conselheiros aprovaram, por maioria, a reativa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara T\u00e9cnica (CT) de acompanhamento do Plano PERH-RS.<\/p>\n
Durante a exposi\u00e7\u00e3o, Ra\u00edza tamb\u00e9m abordou o marco h\u00eddrico, fazendo um relato quanto \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es no \u00e2mbito nacional do PL 4546\/2021. Neste item, foi aprovada, por maioria, a retomada das atividades da CT de assuntos institucionais e jur\u00eddicos.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, representantes da Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural (Seapdr), da Secretaria Obras e Habita\u00e7\u00e3o (SOP) e da Sema apresentaram aos conselheiros um panorama geral dos seus projetos estrat\u00e9gicos de curto, m\u00e9dio e longo prazo voltados ao combate \u00e0 estiagem que se relacionam com a atua\u00e7\u00e3o do CRH.<\/p>\n
Entre os projetos estrat\u00e9gicos da Seapdr, que solicitou recursos para as barragens Jaguari e Taquaremb\u00f3, est\u00e3o previstas a constru\u00e7\u00e3o de 500 cisternas e de 6.025 microa\u00e7udes para pequenos produtores, e a destina\u00e7\u00e3o de 750 conjuntos de po\u00e7os. A SOP tem como meta a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os em 300 munic\u00edpios e ainda a destina\u00e7\u00e3o de 1.200 m\u00f3dulos sanit\u00e1rios dentro do programa Nenhuma Casa Sem Banheiro.<\/p>\n
Pela Sema, o secret\u00e1rio adjunto destacou a publica\u00e7\u00e3o do Atlas de Gera\u00e7\u00e3o Hidrogr\u00e1fica e o Programa Revitaliza\u00e7\u00e3o de Bacias. Al\u00e9m disso, a secretaria trabalha na Gest\u00e3o Binacional entre Brasil e o Uruguai dos Recursos H\u00eddricos nas bacias da Lagoa Mirim e Lagoas Costeiras.<\/p>\n
Nas quest\u00f5es clim\u00e1ticas, a pasta est\u00e1 desenvolvendo o Programa Clima \u2013 que, entre seus objetivos, visa elaborar o invent\u00e1rio de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa \u2013, a\u00e7\u00f5es para fomentar e potencializar a pol\u00edtica de monitoramento da qualidade do ar, e o RS Biogestores, para uso desses equipamentos para gest\u00e3o de dejetos e, com isso, contribuir para a minimiza\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e conserva\u00e7\u00e3o dos len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos.<\/p>\n
No item sobre a resolu\u00e7\u00e3o do uso do passivo potencial do Fundo de Investimentos de Recursos H\u00eddricos (FRH), a diretora do DRHS, Patr\u00edcia Moreira Cardoso, detalhou a resolu\u00e7\u00e3o CRH 397, que estabelece os crit\u00e9rios para o acesso ao Fundo. A minuta foi aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s, os conselheiros aprovaram a minuta de resolu\u00e7\u00e3o que aprova a lista de projetos estrat\u00e9gicos em recursos h\u00eddricos para uso do passivo potencial do FRH, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o CRH 397\/2022.<\/p>\n
Os conselheiros ainda aprovaram, por unanimidade, a resolu\u00e7\u00e3o de acordo de retirada de \u00e1gua na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Gravata\u00ed, que foi publicada em novembro. Tamb\u00e9m aprovaram, nos itens finais, o cronograma de reuni\u00f5es para o exerc\u00edcio de 2022 e o encaminhamento de trabalho executado no \u00e2mbito da c\u00e2mara de gest\u00e3o do Gua\u00edba para a CT de \u00e1guas subterr\u00e2neas.<\/p>\n
Texto: Julia Machado\/Ascom Sema<\/em><\/sub> fonte: GOV DO RS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com foco nas a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 estiagem que assola o Rio Grande do Sul, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) promoveu, na tarde da sexta-feira (21\/1), a 31\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Conselho de Recursos H\u00eddricos (CRH). O encontro, realizado por videoconfer\u00eancia, foi conduzido pelo secret\u00e1rio adjunto da Sema, Guilherme de Souza. Oito […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":66300,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[95],"tags":[],"class_list":["post-66299","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66299","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66299"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66299\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/66300"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66299"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66299"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66299"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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