Mais de 40 milh\u00f5es de consumidores que usam os servi\u00e7os de telefonia da Oi ser\u00e3o transferidos para uma nova operadora nos pr\u00f3ximos meses. Os clientes ser\u00e3o divididos entre Tim, Vivo e Claro, que tiveram a compra das redes de celular da operadora aprovada nesta quarta (9), por R$ 16,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A migra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita aos poucos e a companhia de destino ser\u00e1 definida por regi\u00e3o, isto \u00e9, de acordo com o DDD de cada linha (veja lista completa abaixo). No entanto, nenhum cliente ser\u00e1 obrigado a ficar na operadora definida, e poder\u00e1 escolher o destino da portabilidade sem multa ou exig\u00eancia de fidelidade.<\/p>\n
Num primeiro passo, as empresas ter\u00e3o de enviar um aviso aos consumidores sobre a transfer\u00eancia. Caso n\u00e3o aceitem, as teles ter\u00e3o de migr\u00e1-los para a companhia desejada. At\u00e9 l\u00e1, o cliente continuar\u00e1 a ser atendido pela Oi.<\/p>\n
A Claro \u00e9 a operadora que vai herdar mais clientes (15 milh\u00f5es), seguida de Tim (14,5 milh\u00f5es) e Vivo (10,5 milh\u00f5es).<\/p>\n
De acordo com um parecer do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica), a divis\u00e3o das linhas da Oi tomou como base o tamanho da operadora em cada regi\u00e3o. Receber\u00e1 os contratos a companhia que possuir a menor participa\u00e7\u00e3o de mercado na \u00e1rea de DDD.<\/p>\n
No dia 31 de janeiro, a Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es) determinou que as compradoras adotem uma s\u00e9rie de medidas a fim de preservar os direitos dos consumidores durante a migra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A primeira delas \u00e9 a garantia do direito de portabilidade a qualquer momento. As operadoras tamb\u00e9m dever\u00e3o segregar os contratos de telefonia m\u00f3vel que integram contratos de Combo da Oi de forma transparente e comunicada com anteced\u00eancia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Anatel proibiu a migra\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de eventual fideliza\u00e7\u00e3o contratual do cliente da Oi ou a imposi\u00e7\u00e3o de fideliza\u00e7\u00e3o na ades\u00e3o a um novo plano. Por fim, a ag\u00eancia tamb\u00e9m determinou a aus\u00eancia de cobran\u00e7a em virtude de quebra de fideliza\u00e7\u00e3o dos contratos dos usu\u00e1rios de telefonia m\u00f3vel ou Combo da Oi.<\/p>\n
Ricardo Moraes, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Silveiro Advogados, diz que os consumidores estiveram o tempo todo no foco das discuss\u00f5es que envolveram a compra da Oi.<\/p>\n
Segundo ele, todas as prote\u00e7\u00f5es, regula\u00e7\u00f5es e normativas continuam servindo para proteger os clientes, mesmo num cen\u00e1rio de migra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cNaturalmente, ocorrendo eventual abuso, viola\u00e7\u00e3o ou alguma ilegalidade, isso pode ser submetido a san\u00e7\u00f5es tradicionais, seja no \u00e2mbito da Anatel ou no sistema de prote\u00e7\u00e3o do consumidor\u201d, diz.<\/p>\n
Moraes diz que o fato de os contratos estarem sendo assumidos por outras companhias n\u00e3o altera sua obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o. Caracter\u00edsticas e condi\u00e7\u00f5es do pacote vigente, por exemplo, devem continuar sendo observadas na nova operadora.<\/p>\n
\u201cO consumidor n\u00e3o pode se ver em condi\u00e7\u00e3o pior ao contrato atual\u201d, afirma.
\nO que pode acontecer, segundo ele, \u00e9 a nova operadora n\u00e3o possuir um plano exatamente igual ao contratado na Oi. Nesse caso, ele diz, deve ser ofertado, no m\u00ednimo, outro plano com condi\u00e7\u00f5es melhores \u2013mas mantendo os mesmos pre\u00e7os, vig\u00eancia e valores de pacote.<\/p>\n
\u201cEsse \u00e9 um cen\u00e1rio de aquisi\u00e7\u00e3o depois de ampla discuss\u00e3o perante a Anatel e perante o Cade, inclusive com a imposi\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios. Comparado com o cen\u00e1rio alternativo [fal\u00eancia da Oi], ele traz maior prote\u00e7\u00e3o para o mercado, para o setor como um todo e para os consumidores\u201d, avalia.<\/p>\n
Quem vai para a Claro?<\/strong><\/p>\n Clientes dos DDDs 13, 14, 15, 17, 18, 27, 28, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 71, 74, 77, 79, 87, 91, 92<\/p>\n Quem vai para a Vivo?<\/strong><\/p>\n Clientes dos DDDs 12, 41, 42, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 98<\/p>\n Quem vai para a TIM?<\/strong><\/p>\n Clientes dos DDDs 11, 16, 19, 21, 22, 24, 32, 51, 53, 54, 55, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 73, 75, 89, 93, 94, 95, 96, 97, 99<\/p>\n Serei atendido por qual operadora enquanto n\u00e3o for transferido?<\/strong><\/p>\n Cada operadora far\u00e1 a migra\u00e7\u00e3o dos novos clientes e avisar\u00e1, um a um, quando ocorrer\u00e1 esse procedimento. At\u00e9 l\u00e1, a Oi continuar\u00e1 prestando o servi\u00e7o.<\/p>\n N\u00e3o quero migrar, como fazer?<\/strong><\/p>\n Nenhum cliente ser\u00e1 obrigado a ficar na operadora definida pela Anatel ap\u00f3s a divis\u00e3o da Oi, ele poder\u00e1 escolher para qual empresa far\u00e1 a portabilidade.<\/p>\n <\/p>\n *FOLHAPRESS<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais de 40 milh\u00f5es de consumidores que usam os servi\u00e7os de telefonia da Oi ser\u00e3o transferidos para uma nova operadora nos pr\u00f3ximos meses. Os clientes ser\u00e3o divididos entre Tim, Vivo e Claro, que tiveram a compra das redes de celular da operadora aprovada nesta quarta (9), por R$ 16,5 bilh\u00f5es. A migra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita aos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":66854,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[95],"tags":[],"class_list":["post-66853","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66853","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66853"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66853\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/66854"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66853"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66853"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}