O governo do Estado confirmou, na tarde desta quarta-feira (11\/1), durante a primeira reuni\u00e3o de 2023 do F\u00f3rum Permanente de Combate \u00e0 Estiagem, que realizar\u00e1 um plano atualizado de enfrentamento \u00e0 estiagem. O projeto, ainda sem data definida, ser\u00e1 apresentado ao governador Eduardo Leite pelos secret\u00e1rios estaduais que tratam do assunto.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo secret\u00e1rio da Casa Civil, Artur Lemos, durante o encontro, que teve a participa\u00e7\u00e3o de outros representantes do governo e de entidades ligadas ao agro.<\/p>\n
\u201cAlguns pontos priorit\u00e1rios levados em conta para elaborar o novo plano \u00e9 o combate \u00e0 fome e ao desabastecimento de \u00e1gua, assim como a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas e a aquisi\u00e7\u00e3o, por parte do governo, de produtos da agricultura familiar em cestas b\u00e1sicas, para fomentar a produ\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias do campo. Outros t\u00f3picos que vamos trabalhar \u00e9 refor\u00e7ar os investimentos do programa Avan\u00e7ar e dar mais celeridade aos projetos que j\u00e1 est\u00e3o em andamento\u201d, detalhou Lemos.<\/p>\n
No f\u00f3rum, tamb\u00e9m foram debatidas propostas que amenizem os efeitos econ\u00f4micos e sociais desencadeados pela falta de chuva no Rio Grande do Sul. Entre as proposi\u00e7\u00f5es, est\u00e3o quest\u00f5es relacionadas ao pagamento do aux\u00edlio emergencial de R$ 1 mil para fam\u00edlias de pequenos agricultores, a constru\u00e7\u00e3o de novas cisternas, recursos para a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de caminh\u00f5es-pipa para o abastecimento humano, financiamento com juros subsidiados e renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, entre outros.<\/p>\n
Al\u00e9m de Lemos, estiveram presentes os titulares das pastas que integram o F\u00f3rum: Giovani Feltes (Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o), Ronaldo Santini (Desenvolvimento Rural), Marjorie Kauffmann (Meio Ambiente e Infraestrutura), Claudio Gastal (Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o) e coronel Luciano Boeira (Casa Militar), al\u00e9m do diretor t\u00e9cnico da Emater, Alencar Paulo Rugeri.<\/p>\n
Integram o F\u00f3rum a Assembleia Legislativa, a Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado do RS (Farsul), a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs), a Federa\u00e7\u00e3o das Cooperativas Agropecu\u00e1rias do Estado do RS (FecoAgro\/RS), a Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do RS (Fetraf-RS), a Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag-RS), a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Ocergs Organiza\u00e7\u00e3o Sindical e a Uni\u00e3o Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria (Unicafes).<\/p>\n
Tema priorit\u00e1rio<\/strong><\/p>\n Antes do f\u00f3rum, foi realizada uma reuni\u00e3o entre o governador Eduardo Leite e os titulares das secretarias envolvidas com o enfrentamento \u00e0 estiagem. O encontro serviu para monitorar o andamento dos projetos do governo. Na ocasi\u00e3o, Leite pediu celeridade na execu\u00e7\u00e3o das iniciativas em apoio aos produtores, como perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os e constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7udes, microa\u00e7udes e cisternas, entre outras.<\/p>\n O governador tamb\u00e9m refor\u00e7ou a necessidade de ampliar a integra\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas t\u00e9cnicas para monitoramento da seca e das medidas de aux\u00edlio. Ele ressaltou que, a exemplo da pandemia, a estiagem merece que o governo agregue dados e informa\u00e7\u00f5es para ter o “dedo no pulso” e acompanhar de perto a situa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foram discutidas alternativas para otimizar a execu\u00e7\u00e3o de recursos para conv\u00eanios e projetos de combate \u00e0 estiagem.<\/p>\n O investimento previsto no programa Avan\u00e7ar para projetos e a\u00e7\u00f5es que reduzam o impacto da seca no Rio Grande do Sul \u00e9 R$ 320 milh\u00f5es \u2013 parte desse valor foi executada no ano passado e outra ser\u00e1 em 2023.\u00a0<\/strong><\/p>\n Aux\u00edlio Emergencial \u2013 SOS Estiagem<\/strong><\/p>\n Implementado em setembro de 2022, o aux\u00edlio paga R$ 1 mil a indiv\u00edduo ou n\u00facleo familiar de dois perfis:<\/p>\n – Fam\u00edlias de povos e comunidades tradicionais e assentados de reforma agr\u00e1ria, cerca de 12,9 mil pessoas beneficiadas: 89% deste p\u00fablico j\u00e1 recebeu o aux\u00edlio. Investimento de R$ 12.977.000.<\/p>\n – Agricultores familiares, aproximadamente 67,4 mil fam\u00edlias: cerca de 70% resgataram seu benef\u00edcio. Investimento de R$ 67.455.000.<\/p>\n Microa\u00e7udes e po\u00e7os<\/strong><\/p>\n Desde 2019, foram executados 572 microa\u00e7udes e 513 po\u00e7os com apoio do governo ou via conv\u00eanios firmados com munic\u00edpios. Novos conv\u00eanios foram e est\u00e3o sendo firmados.<\/p>\nAlgumas a\u00e7\u00f5es realizadas<\/strong><\/h3>\n