{"id":75557,"date":"2023-01-12T13:20:18","date_gmt":"2023-01-12T16:20:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodomate.com\/?p=75557"},"modified":"2023-01-12T13:20:18","modified_gmt":"2023-01-12T16:20:18","slug":"consulta-publica-sobre-a-lei-de-incentivo-a-cultura-fica-aberta-ate-18-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/2023\/01\/12\/consulta-publica-sobre-a-lei-de-incentivo-a-cultura-fica-aberta-ate-18-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Consulta p\u00fablica sobre a Lei de Incentivo \u00e0 Cultura fica aberta at\u00e9 18 de janeiro"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de ampliar a escuta ativa da comunidade, a Secretaria da Cultura (Sedac) abriu na quarta-feira (11\/1) uma consulta p\u00fablica para tratar especialmente da Lei de Incentivo \u00e0 Cultura (LIC-RS), mecanismo de fomento do Sistema Pr\u00f3-Cultura RS. A proposta \u00e9 receber a colabora\u00e7\u00e3o de quem efetivamente atua na elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projetos financiados pela LIC-RS.<\/p>\n

O question\u00e1rio visa identificar dificuldades e receber contribui\u00e7\u00f5es a fim de qualificar as regras para inscri\u00e7\u00e3o, tramita\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projetos inscritos na LIC-RS, previstos em instru\u00e7\u00e3o normativa da Sedac, bem como os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o estabelecidos em resolu\u00e7\u00f5es espec\u00edficas do Conselho Estadual de Cultura (CEC-RS). O question\u00e1rio ficar\u00e1 aberto para respostas at\u00e9 as 23h59 de 18 de janeiro.<\/p>\n

Clique aqui para preencher o formul\u00e1rio<\/a>.<\/p>\n

Audi\u00eancia p\u00fablica<\/strong><\/p>\n

Ao final do processo de consulta p\u00fablica, a Sedac realizar\u00e1 no dia 18 de janeiro, das 9h \u00e0s 12h, uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a LIC-RS. O evento ser\u00e1 em formato virtual, com a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria da Cultura, Beatriz Araujo, representantes do Conselho Estadual de Cultura, dos munic\u00edpios e do Comit\u00ea Estadual Cultura Viva. O p\u00fablico poder\u00e1 ingressar por meio de link, que ser\u00e1 divulgado 48 horas antes da audi\u00eancia.<\/p>\n

Pr\u00f3-cultura RS<\/strong><\/p>\n

A Lei de Incentivo \u00e0 Cultura funciona desde 1996 no Rio Grande do Sul. Em 2010, foi institu\u00eddo o Pr\u00f3-cultura RS \u2013 Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento \u00e0s Atividades Culturais. O Pr\u00f3-cultura RS manteve o mecanismo de incentivo fiscal, mediante aprova\u00e7\u00e3o de projetos para capta\u00e7\u00e3o de recursos junto aos contribuintes do ICMS ga\u00facho, os quais recebem benef\u00edcio fiscal equivalente a 100% do valor patrocinado e devem repassar um percentual sobre o benef\u00edcio ao Fundo de Apoio \u00e0 Cultura (FAC-RS). Tal mecanismo de fomento proporciona a sele\u00e7\u00e3o de projetos por meio de editais para recebimento de recursos diretos do governo do Estado.<\/p>\n

Em 2020, foram realizadas altera\u00e7\u00f5es importantes na legisla\u00e7\u00e3o, que reduziram o percentual destinado ao FAC pelos contribuintes e ampliaram o potencial de utiliza\u00e7\u00e3o do ICMS do Rio Grande do Sul, buscando tornar a lei mais atrativa para as empresas patrocinadoras. Al\u00e9m disso, foi introduzido na legisla\u00e7\u00e3o o repasse adicional incentivado, cobrado dos patrocinadores que tenham benef\u00edcio superior a R$ 330 mil no ano \u2013 alternativa para possibilitar a amplia\u00e7\u00e3o das receitas do FAC. O limite global anual via incentivo fiscal foi ampliado gradualmente: R$ 35 milh\u00f5es em 2019, R$ 41 milh\u00f5es em 2020, R$ 56 milh\u00f5es em 2021 e R$ 70 milh\u00f5es em 2022.<\/p>\n

Texto: Ascom Sedac
\nEdi\u00e7\u00e3o: Secom<\/em><\/sub><\/p>\n

fonte: R\u00e1dio Aurora<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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