Os benefici\u00e1rios do Devolve ICMS que incluem o CPF na nota fiscal de compra recebem um dep\u00f3sito extra no Cart\u00e3o Cidad\u00e3o. \u00c9 a chamada Parcela Vari\u00e1vel, paga trimestralmente junto da Parcela Fixa (R$ 100 para todos), na qual cada fam\u00edlia recebe uma quantia definida a partir de um c\u00e1lculo elaborado pela equipe da Secretaria da Fazenda (Sefaz).<\/p>\n
A metodologia leva em considera\u00e7\u00e3o diversos fatores \u2013 entre os quais, a renda do titular, o perfil de consumo, o ICMS incidente nos produtos e a quantidade de notas fiscais acumuladas nas compras. Entram nesse c\u00e1lculo somente os cupons fiscais emitidos no trimestre anterior ao pagamento. Por exemplo: no dep\u00f3sito realizado em janeiro deste ano, valeram apenas as notas fiscais com CPF emitidas em outubro, novembro e dezembro de 2022.<\/p>\n
Para evitar a utiliza\u00e7\u00e3o de notas fiscais desproporcionais \u00e0 renda familiar, a Sefaz criou par\u00e2metros de controle de fraudes. A metodologia, portanto, evita que v\u00e1rias pessoas fa\u00e7am compras usando o CPF de um mesmo benefici\u00e1rio, j\u00e1 que foram estipulados limites de valores mensais para cada titular.<\/p>\n
Parcela Vari\u00e1vel estimula a cidadania fiscal<\/strong><\/p>\n O \u00faltimo pagamento da Parcela Vari\u00e1vel, realizado em janeiro, repassou R$ 4,6 milh\u00f5es a 165 mil fam\u00edlias \u2013 o que representa 28% do total de cadastrados no Devolve ICMS. Somando os tr\u00eas pagamentos efetuados, a modalidade j\u00e1 distribuiu R$ 16 milh\u00f5es aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n De acordo com levantamento da Receita Estadual, a soma das parcelas fixas e vari\u00e1veis garantem a devolu\u00e7\u00e3o de 100% do ICMS pago no consumo das fam\u00edlias que recebem at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Para os demais benefici\u00e1rios, o valor ultrapassa os 36% de retorno do imposto estadual.<\/p>\n \u201cOs benefici\u00e1rios do Devolve ICMS podem aumentar a renda do seu Cart\u00e3o Cidad\u00e3o quando colocam seu CPF nas notas fiscais. Criamos essa modalidade de pagamento para justamente beneficiar as fam\u00edlias de menor renda, que ter\u00e3o o retorno integral do imposto que recai sobre o consumo. Al\u00e9m disso, estimulamos a cidadania fiscal dos benefici\u00e1rios. Temos a expectativa de que as pessoas introduzam na rotina o h\u00e1bito de solicitar o CPF no cupom fiscal\u201d, disse a secret\u00e1ria da Fazenda, Pricilla Santana.<\/p>\n Texto: Ascom Sefaz<\/em><\/sub> fonte: Gov do RS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os benefici\u00e1rios do Devolve ICMS que incluem o CPF na nota fiscal de compra recebem um dep\u00f3sito extra no Cart\u00e3o Cidad\u00e3o. \u00c9 a chamada Parcela Vari\u00e1vel, paga trimestralmente junto da Parcela Fixa (R$ 100 para todos), na qual cada fam\u00edlia recebe uma quantia definida a partir de um c\u00e1lculo elaborado pela equipe da Secretaria da […]<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":75774,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[95],"tags":[],"class_list":["post-75772","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75772","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/19"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75772"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75772\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75772"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75772"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75772"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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