{"id":75804,"date":"2023-01-24T09:09:21","date_gmt":"2023-01-24T12:09:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodomate.com\/?p=75804"},"modified":"2023-01-24T09:09:21","modified_gmt":"2023-01-24T12:09:21","slug":"camara-autoriza-ate-r-117-milhoes-em-emprestimos-para-o-governo-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/2023\/01\/24\/camara-autoriza-ate-r-117-milhoes-em-emprestimos-para-o-governo-municipal\/","title":{"rendered":"ARVOREZINHA | C\u00e2mara autoriza at\u00e9 R$ 11,7 milh\u00f5es em empr\u00e9stimos para o governo municipal"},"content":{"rendered":"

O pol\u00eamico projeto de lei teve aprova\u00e7\u00e3o de cinco dos nove vereadores do Poder Legislativo de Arvorezinha. Votaram contra os vereadores do PDT, Eberson Coradi, Tito Colognese e Irineo Zatt Livinalli e um do PSDB, Gilson Desengrini.<\/p>\n

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A bancada do PDT, a partir do vereador Eberson Coradi, apresentou emenda para que o teto ficasse em R$ 5 milh\u00f5es, por\u00e9m, a emenda tamb\u00e9m foi derrubada pela maioria dos vereadores.<\/p>\n

J\u00e1 o vereador do PP, Augusto Cichelero, apresentou uma emenda, em que uma vez o projeto aprovado, cada pedido de empr\u00e9stimo ter\u00e1 que passar pela C\u00e2mara para an\u00e1lise dos vereadores, sendo que n\u00e3o ser\u00e1 permitido um empr\u00e9stimo \u00fanico em valor total, e sim, v\u00e1rios empr\u00e9stimos, sendo cada um deles dentro do segmento que ser\u00e1 investido. Esta emenda foi aprovada por todos os vereadores.<\/p>\n

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O projeto de lei pedia autoriza\u00e7\u00e3o para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Arvorezinha possa ter um limite de pedidos de empr\u00e9stimos junto \u00e0 CAIXA de at\u00e9 R$ 11,7 milh\u00f5es para que a mesma tenha possibilidade de realizar as obras e investimentos necess\u00e1rios at\u00e9 o final de 2024.<\/p>\n

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O Prefeito Jaime Borsatto explicou que o pedido teve uma justificativa justa. Ele alega que seu governo est\u00e1 tendo que cumprir por for\u00e7a de lei e sem possibilidade de adiamento, o pagamento de mais de R$ 6 milh\u00f5es em precat\u00f3rios. Este valor teve origem a partir de processo iniciado em 2001 ap\u00f3s o n\u00e3o cumprimento do prefeito da \u00e9poca no pagamento do reajuste salarial aos servidores p\u00fablicos municipais em 9%. Ao longo dos \u00faltimos 20 anos, o processo correu, com os prefeitos que passaram recorrendo das decis\u00f5es, at\u00e9 que acabou tendo defini\u00e7\u00e3o no mandato do ex-prefeito Rog\u00e9rio Fachinetto que pagou uma parte e agora no atual governo que ter\u00e1 que pagar a totalidade. O valor expressivo \u00e9 fruto de atualiza\u00e7\u00e3o de valores e juros ao longo de mais de duas d\u00e9cadas.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, Borsatto explica que os dois governos anteriores ao seu, fizeram empr\u00e9stimos para realizar obras no munic\u00edpio, e as parcelas seguem sendo pagas no atual governo, reduzindo a capacidade de recursos livres para investimentos. Explica ainda o prefeito, que todo o recurso federal conquistado, exige contrapartida do munic\u00edpio, e \u00e9 preciso fazer essa reserva para n\u00e3o perder os recursos.<\/p>\n

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\u201cToda essa situa\u00e7\u00e3o se nosso governo n\u00e3o recorrer aos empr\u00e9stimos n\u00e3o conseguiremos cumprir com compromissos importantes para a comunidade como os incentivos para o setor industrial, agr\u00edcola, perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os, redes de \u00e1gua, a renova\u00e7\u00e3o de frota de m\u00e1quinas, pavimenta\u00e7\u00f5es, constru\u00e7\u00e3o da nova creche, projeto habitacional popular, entre outros projetos que n\u00e3o teriam recursos para sa\u00edrem do papel, ent\u00e3o n\u00e3o seria justo meu governo pagar o pre\u00e7o do erro cometido h\u00e1 20 anos atr\u00e1s, \u00e9 preciso dar uma resposta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que quer as obras sendo feitas e n\u00e3o que o prefeito apenas arrume desculpas. Precisamos ter atitude e realizar e \u00e9 o que faremos\u201d, disse o prefeito.<\/p>\n

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Entenda mais<\/p>\n

Para cada obra que o prefeito Jaime Borsatto decidir fazer e que ser\u00e1 necess\u00e1rio o aporte do financiamento, o projeto ser\u00e1 encaminhado \u00e0 C\u00e2mara para a aprecia\u00e7\u00e3o e se autorizado ser\u00e1 feito o empr\u00e9stimo referente ao investimento em espec\u00edfico. Ou seja, existe a autoriza\u00e7\u00e3o de um limite de at\u00e9 R$ 11,7 milh\u00f5es, mas n\u00e3o quer dizer que o prefeito utilizar\u00e1 todo este limite, por\u00e9m, se n\u00e3o houvesse a aprova\u00e7\u00e3o desse teto ainda em 2022, n\u00e3o seria mais poss\u00edvel contrair esse volume neste mandato, segundo o prefeito, prejudicando a realiza\u00e7\u00e3o dos projetos do governo para a comunidade. Outra informa\u00e7\u00e3o \u00e9 que este teto foi concedido pela CAIXA porque existe por parte do munic\u00edpio a capacidade de pagamento. Caso contr\u00e1rio, a pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o autorizaria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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