As fam\u00edlias que ingressaram no programa Devolve ICMS podem resgatar o benef\u00edcio a partir desta segunda (13\/2). A retirada do Cart\u00e3o Cidad\u00e3o, j\u00e1 carregado com o pagamento da \u00faltima parcela (depositada em janeiro), ocorre em todos os munic\u00edpios ga\u00fachos, sempre de segunda a sexta. Para retirar o cart\u00e3o, o titular precisa apresentar um documento de identifica\u00e7\u00e3o oficial com foto e n\u00famero de CPF. Os pontos de entrega estar\u00e3o fechados somente nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, devido ao feriado de Carnaval.<\/p>\n
Locais e hor\u00e1rios de entrega do Cart\u00e3o Cidad\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>\n Em Porto Alegre, onde mora a maior parte dos benefici\u00e1rios, o resgate do documento ocorre na sede da Funda\u00e7\u00e3o Ga\u00facha do Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social (FGTAS) (Borges de Medeiros, 521 \u2013 Centro Hist\u00f3rico). O atendimento no local \u00e9 de segunda a sexta, das 9h \u00e0s 14h.<\/p>\n J\u00e1 em Canoas, segundo munic\u00edpio com mais titulares, as entregas ocorrem no pr\u00e9dio da Secretaria Municipal de Fazenda (Get\u00falio Vargas, 5.001 – Centro). O local est\u00e1 aberto de segunda a sexta, das 10h \u00e0s 15h.<\/p>\n A nova remessa de cart\u00f5es atende a 92 mil fam\u00edlias inclu\u00eddas no programa ap\u00f3s a atualiza\u00e7\u00e3o da base de dados do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico). O Devolve ICMS, uma iniciativa de justi\u00e7a tribut\u00e1ria in\u00e9dita no Brasil, \u00e9 concedido a fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico que recebam o Aux\u00edlio Brasil ou aos titulares que tenham algum dependente matriculado no Ensino M\u00e9dio da rede estadual.<\/p>\n