{"id":84130,"date":"2023-02-28T09:08:58","date_gmt":"2023-02-28T12:08:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodomate.com\/?p=84130"},"modified":"2023-02-28T09:08:58","modified_gmt":"2023-02-28T12:08:58","slug":"governador-apresenta-proposta-de-reajuste-do-magisterio-a-deputados-da-base-aliada-e-independentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/2023\/02\/28\/governador-apresenta-proposta-de-reajuste-do-magisterio-a-deputados-da-base-aliada-e-independentes\/","title":{"rendered":"Governador apresenta proposta de reajuste do Magist\u00e9rio a deputados da base aliada e independentes"},"content":{"rendered":"

O governador Eduardo Leite apresentou a deputados independentes e da base aliada os detalhes da proposta de reajuste de 9,45% no piso do magist\u00e9rio. No encontro, realizado na tarde desta segunda-feira (27\/2), no Pal\u00e1cio Piratini, o chefe do executivo ga\u00facho enfatizou que o \u00edndice proposto deve incidir com paridade sobre todos os n\u00edveis de carreira dos professores ativos e aposentados. O impacto financeiro estimado nas contas do Estado \u00e9 de R$ 430 milh\u00f5es ao ano.<\/p>\n

Pela proposta, todos os docentes ga\u00fachos ganhar\u00e3o, no m\u00ednimo, o novo piso nacional, de R$ 4.420,55 para 40 horas de trabalho semanais. O sal\u00e1rio de entrada para professores com licenciatura plena ser\u00e1 de R$ 4.651,00. O governo deve protocolar o projeto de lei na Assembleia nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

\"Governador<\/a>
Chefe do Executivo mostrou impacto do reajuste nas contas do Estado –\u00a0Foto: Joel Vargas \/ GVG<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Na apresenta\u00e7\u00e3o, Leite voltou a expor aos parlamentares a situa\u00e7\u00e3o fiscal do Estado. O governador destacou que as perdas de receitas impostas pela redu\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de al\u00edquotas de ICMS no ano passado imp\u00f5em dificuldades e incertezas para o futuro. Al\u00e9m disso, a redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o provoca limita\u00e7\u00f5es de ordem legal, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal, e impede o governo de conceder um reajuste maior do que o proposto.<\/p>\n

“Apesar de todas as reformas e do reequil\u00edbrio financeiro do Estado, conquistado com muito trabalho por parte do governo e da Assembleia, a perda de arrecada\u00e7\u00e3o ainda tem um efeito muito grande nas nossas contas. N\u00f3s temos como prioridade a educa\u00e7\u00e3o e estamos indo at\u00e9 o limite poss\u00edvel para atender ao reajuste dos professores da melhor forma poss\u00edvel”, explicou o governador.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o o vice-governador Gabriel Souza,\u00a0o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e os secret\u00e1rios\u00a0Artur Lemos, da Casa Civil, Ronaldo Santini, de Desenvolvimento Rural, Izabel Matte, de Obras P\u00fablicas, Danielle Calazans, de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o, Raquel Teixeira, da Educa\u00e7\u00e3o, T\u00e2nia Moreira, de Comunica\u00e7\u00e3o, e Marjorie Kauffmann, do Meio Ambiente e Infraestrutura, e\u00a0o l\u00edder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes.<\/p>\n

Combate \u00e0 estiagem<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m de apresentar a proposta de reajuste do piso do Magist\u00e9rio, o governador e os secret\u00e1rios presentes conversaram com os deputados sobre as medidas do governo para enfrentar a estiagem. Leite elencou algumas das a\u00e7\u00f5es, como as de assist\u00eancia e apoio aos produtores, destina\u00e7\u00e3o de recursos para sistemas de irriga\u00e7\u00e3o e reserva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e a cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma online de monitoramento da crise h\u00eddrica. O painel e as principais a\u00e7\u00f5es do governo foram apresentados pela secret\u00e1ria Marjorie Kauffmann.<\/p>\n

\"Marjorie<\/a>
Secret\u00e1ria Marjorie explicou medidas de combate \u00e0 estiagem no Estado –\u00a0Foto: Joel Vargas \/ GVG<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Por meio do programa Avan\u00e7ar, o Estado j\u00e1 destinou R$ 336 milh\u00f5es para investimentos em projetos que reduzam o impacto da seca no Rio Grande do Sul. Os valores que n\u00e3o foram executados em 2022, em fun\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es eleitorais e da homologa\u00e7\u00e3o do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, dever\u00e3o ser empreendidos em 2023.<\/p>\n

Outras iniciativas emergenciais j\u00e1 foram implementadas, como a cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Emergencial \u2013 SOS Estiagem para produtores, a constru\u00e7\u00e3o de microa\u00e7udes e a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os. Recentemente, o governador anunciou a\u00a0anistia de 100% da d\u00edvida do programa Troca-Troca de Sementes para agricultores familiares dos munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. O programa, destinado ao fomento do cultivo de milho e sorgo, financia a aquisi\u00e7\u00e3o de sementes para a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os ou silagem.<\/p>\n

Texto:\u00a0Juliano Rodrigues \/ Secom<\/sub><\/em>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Fernando Antunes\/Secom<\/sub><\/em><\/p>\n

fonte: gov do RS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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