{"id":84430,"date":"2023-02-28T15:39:18","date_gmt":"2023-02-28T18:39:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodomate.com\/?p=84430"},"modified":"2023-02-28T15:39:18","modified_gmt":"2023-02-28T18:39:18","slug":"guapore-nove-projetos-aprovados-nas-sessoes-3-e-4-da-camara-de-vereadores-do-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/2023\/02\/28\/guapore-nove-projetos-aprovados-nas-sessoes-3-e-4-da-camara-de-vereadores-do-municipio\/","title":{"rendered":"GUAPOR\u00c9 | Nove projetos aprovados nas sess\u00f5es 3 e 4 da C\u00e2mara de Vereadores do munic\u00edpio"},"content":{"rendered":"

Com a presen\u00e7a da comunidade, em especial os pe\u00f5es e prendas do Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas (CTG) \u00daltima Tropeada, os vereadores da Casa do Povo de Guapor\u00e9 apreciaram na noite da segunda-feira, dia 27 de fevereiro, nove projetos de Lei, encaminhados pelo Poder Executivo, durante as sess\u00f5es ordin\u00e1rias de n\u00fameros 3 e 4. Os trabalhos, presididos pelo vereador Alessandro Eduardo de Almeida (PTB), tiveram a dura\u00e7\u00e3o de aproximadamente quatro horas e, em alguns momentos, foram acalorados. Ningu\u00e9m ocupou a Tribuna do Povo ao longo das atividades e requerimentos, tanto escritos, quanto verbais, foram encaminhados \u00e0 Mesa Diretora.<\/p>\n

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Projetos<\/strong><\/p>\n

Dos projetos aprovados, oito foram inclu\u00eddos por acordo de lideran\u00e7as ap\u00f3s pedido do l\u00edder do Governo Fabris e Bastian, vereador Jonas Agosti (MDB). \u00danico na pauta de convoca\u00e7\u00e3o, o 005\/2023 solicitava a altera\u00e7\u00e3o do artigo 19 da Lei n.\u00ba 3005\/2009 que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos Municipais. A proposta prev\u00ea a Cria\u00e7\u00e3o de cargo em Comiss\u00e3o (CC) denominado Supervisor de Aposentadorias e Pens\u00f5es e uma gratifica\u00e7\u00e3o especial de Assessor do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. O projeto foi aprovado por maioria com votos contr\u00e1rios dos progressistas Itamara Franceschini e Jader Dalla Costa.<\/p>\n

O 006\/2023 autoriza o Munic\u00edpio a celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Governo Estadual, atrav\u00e9s da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, objetivando a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra dos apenados do Pres\u00eddio Estadual de Guapor\u00e9 e do Instinto Penal de Monitoramento Eletr\u00f4nico da 7\u00aa Regi\u00e3o Penitenci\u00e1ria para os servi\u00e7os de limpeza de ruas e avenidas. Cada apenado ter\u00e1 o custo de 75% do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, acrescido de 10% sobre o valor bruto por m\u00eas de trabalho.<\/p>\n

Os projetos 007\/2023 e 008\/2023 buscam autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial. O 009\/2023 celebra o Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a APAE. O valor de repasse ser\u00e1 de R$ 85 mil para a execu\u00e7\u00e3o do projeto \u201cQualifica\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Especial\u201d que prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es direcionadas \u00e0 melhoria da qualidade de vida da pessoa com defici\u00eancia. O 010\/2023 institui incentivo financeiro para custeio de procedimentos cir\u00fargicos eletivos de alta complexidade na especialidade de traumato-ortopedia aos usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

Na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica, o projeto 011\/2023 autoriza o Munic\u00edpio a celebrar Termo de Conv\u00eanio com o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) para a utiliza\u00e7\u00e3o da viatura Dodge RAM 2500 RC. O ve\u00edculo foi recebido pelo 3\u00ba Pelot\u00e3o de Guapor\u00e9 atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o da Receita Federal. Com o conv\u00eanio, o Poder P\u00fablico poder\u00e1 realizar interven\u00e7\u00f5es para adequ\u00e1-lo \u00e0 padroniza\u00e7\u00e3o, com custo de at\u00e9 R$ 10 mil. O 012\/2023 autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Patroc\u00ednio entre o Munic\u00edpio e o CTG \u00daltima Tropeada. O valor de R$ 40 mil ser\u00e1 utilizado nas despesas para a realiza\u00e7\u00e3o do Rodeio Crioulo Estadual de Guapor\u00e9, entre os dias 17 e 19 de mar\u00e7o, no Aut\u00f3dromo Internacional Nelson Luiz Barro. O 013\/2023 disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre os Poderes Executivo e Legislativo para a ced\u00eancia de um servidor \u00e0 Casa do Povo.<\/p>\n

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Confirmada<\/strong><\/p>\n

Os vereadores ter\u00e3o um novo encontro no plen\u00e1rio Roberto Baldasso na segunda-feira, dia 6 de mar\u00e7o, \u00e0s 19 horas. Na oportunidade estar\u00e3o apreciando os projetos e debatendo assuntos de interesse da comunidade na 5\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2023.<\/p>\n

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\nData: 28\/02\/2023 14:36:21
\nAutor: Eduardo Cover Godinho<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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