Uma nota informativa com os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para a fiscaliza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o e do funcionamento de alojamentos de trabalhadores no Rio Grande do Sul foi publicada pela Secretaria da Sa\u00fade (SES), por meio do Centro Estadual de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade (Cevs), na quinta-feira (2\/3). O objetivo \u00e9 orientar as Vigil\u00e2ncias em Sa\u00fade dos munic\u00edpios sobre as medidas de prote\u00e7\u00e3o e de preven\u00e7\u00e3o para evitar ou reduzir as doen\u00e7as e acidentes relacionados ao trabalho, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEsta nota tem o objetivo de proteger a sa\u00fade, fiscalizar os ambientes e permitir que os munic\u00edpios possam notificar sempre que encontrarem alguma situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o est\u00e1 de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas\u201d, explicou a secret\u00e1ria da Sa\u00fade, Arita Bergmann. \u201cA exemplo de outros regramentos sanit\u00e1rios, por exemplo, em rela\u00e7\u00e3o aos cuidados com idosos, tem orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre os ambientes, quanto a infraestrutura, alimenta\u00e7\u00e3o e cuidados com a sa\u00fade.\u201d<\/p>\n
No caso da infraestrutura, \u00e9 exigido que os alojamentos sejam ventilados, contem com ilumina\u00e7\u00e3o e sejam revestidos com materiais que garantam isolamento t\u00e9rmico e ac\u00fastico, prote\u00e7\u00e3o contra a umidade e seguran\u00e7a contra inc\u00eandio. Tamb\u00e9m devem incluir \u00e1gua pot\u00e1vel, instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, sistema de esgoto, chuveiro com \u00e1gua quente e fria e separa\u00e7\u00e3o por g\u00eanero, al\u00e9m de boas condi\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, higiene e limpeza, compat\u00edveis com o n\u00famero de trabalhadores.<\/p>\n
Quanto \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e9 vedado o preparo de refei\u00e7\u00f5es dentro dos quartos. A exist\u00eancia de um local para refei\u00e7\u00f5es deve contar com assentos e mesas, balc\u00f5es ou similares suficientes para os trabalhadores, meios para conserva\u00e7\u00e3o e aquecimento das refei\u00e7\u00f5es, local e material para lavagem de utens\u00edlios usados na refei\u00e7\u00e3o e \u00e1gua pot\u00e1vel para consumo. Se a refei\u00e7\u00e3o for fornecida por empresa terceirizada, ela deve seguir as boas pr\u00e1ticas para servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No caso das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, \u00e9 recomendado que a pessoa com sintomas seja avaliada em um servi\u00e7o de sa\u00fade, evitando poss\u00edvel dissemina\u00e7\u00e3o entre outros trabalhadores. A Secretaria da Sa\u00fade recomenda aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s doen\u00e7as respirat\u00f3rias; doen\u00e7as transmitidas por \u00e1gua e alimentos; intoxica\u00e7\u00f5es ex\u00f3genas; e doen\u00e7as e agravos relacionados ao trabalho, que devem ser reportadas de imediato \u00e0 vigil\u00e2ncia em sa\u00fade municipal.<\/p>\n
\u00c9 orientado ainda que os empregadores incentivem os trabalhadores, na admiss\u00e3o, a atualizar a vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19, influenza (gripe), hepatite B e outras doen\u00e7as, assim como de forma peri\u00f3dica, de acordo com o calend\u00e1rio e levando em considera\u00e7\u00e3o as atividades exercidas. A norma veda a perman\u00eancia de pessoas doentes no alojamento.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s fazemos a vigil\u00e2ncia para que o trabalho n\u00e3o ocorra em condi\u00e7\u00f5es que venham a agravar a sa\u00fade do trabalhador\u201d, destacou Arita. \u201cA nota oferece um referencial aos munic\u00edpios para que possam ver, quando forem fiscalizar um alojamento coletivo e transit\u00f3rio, crit\u00e9rios para verificar onde as pessoas est\u00e3o hospedadas, se h\u00e1 sanit\u00e1rios, onde fazem as refei\u00e7\u00f5es, as condi\u00e7\u00f5es de higiene e cuidados com a alimenta\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n