{"id":85848,"date":"2023-03-10T16:11:43","date_gmt":"2023-03-10T19:11:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodomate.com\/?p=85848"},"modified":"2023-03-10T16:11:43","modified_gmt":"2023-03-10T19:11:43","slug":"dos-r-7-milhoes-pagos-por-vinicolas-em-acordo-r-2-milhoes-serao-repassados-aos-trabalhadores-resgatados-diz-mpt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/2023\/03\/10\/dos-r-7-milhoes-pagos-por-vinicolas-em-acordo-r-2-milhoes-serao-repassados-aos-trabalhadores-resgatados-diz-mpt\/","title":{"rendered":"Dos R$ 7 milh\u00f5es pagos por vin\u00edcolas em acordo, R$ 2 milh\u00f5es ser\u00e3o repassados aos trabalhadores resgatados, diz MPT"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) realizou coletiva de imprensa na manh\u00e3 desta sexta-feira (10) para apresentar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC)\u00a0assinado na quinta com as tr\u00eas vin\u00edcolas<\/strong><\/a> envolvidas no caso dos trabalhadores resgatados de situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o em Bento Gon\u00e7alves, na serra ga\u00facha. O acordo prev\u00ea o cumprimento de 21 compromissos para aperfei\u00e7oamento da contrata\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos prestadores de servi\u00e7o na colheita da uva, al\u00e9m de pagamento de R$ 7 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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O dinheiro pago ser\u00e1 dividido entre repasse de indeniza\u00e7\u00e3o aos 207 trabalhadores resgatados e financiamento de projetos sociais, ainda a serem definidos. Segundo o MPT, as empresas pagar\u00e3o uma primeira parte do valor, de R$ 2 milh\u00f5es, em 15 dias. Toda esta parcela ser\u00e1 dividida entre as v\u00edtimas \u2014 com isso, cada trabalhador resgatado deve receber R$ 9,6 mil.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 Fiquem tranquilos, pois em 15 dias esta indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dividida igualmente entre todos os trabalhadores resgatados \u2014 afirmou o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas (Conaete), Lucas Santos Fernandes.<\/p>\n<\/div>\n

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Neste primeiro momento, a Aurora pagar\u00e1 R$ 916 mil, a Salton R$ 716 mil e a Garibaldi R$ 366 mil, proporcionalmente ao uso da m\u00e3o de obra ilegal verificado.<\/p>\n<\/div>\n

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O TAC assinado na quinta \u00e9 resultado de 10 dias de negocia\u00e7\u00e3o entre as vin\u00edcolas e o MPT. O acordo tem a mesma for\u00e7a de uma decis\u00e3o judicial e o descumprimento de cada cl\u00e1usula pode gerar puni\u00e7\u00e3o com multa de at\u00e9 R$ 300 mil, cumulativas a cada constata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 \u00c9 um compromisso, diferente da obriga\u00e7\u00e3o imposta por um juiz \u2014 destacou Fernandes.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 O MPT vai estender este compromisso para as outras vin\u00edcolas. Temos certeza que esta cegueira quanto \u00e0 condi\u00e7\u00e3o degradante dos trabalhadores n\u00e3o se repetir\u00e1. Isso \u00e9 o mais importante para n\u00f3s \u2014 complementou.<\/p>\n<\/div>\n

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O MPT tamb\u00e9m realizou audi\u00eancia com a terceirizada contratada pelas vin\u00edcolas para agenciar o servi\u00e7o dos trabalhadores. No \u00faltimo dia 2, a empresa F\u00eanix Servi\u00e7os Administrativos e Apoio \u00e0 Gest\u00e3o de Sa\u00fade Ltda n\u00e3o aceitou as condi\u00e7\u00f5es para assinatura de um TAC com o MPT. Ainda de acordo com o \u00f3rg\u00e3o, a empresa n\u00e3o reconhece a ocorr\u00eancia de trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o e, por isso, negou o pagamento de R$ 600 mil de indeniza\u00e7\u00e3o. Na coletiva desta sexta, o \u00f3rg\u00e3o disse que vai seguir nas tratativas com a F\u00eanix para indenizar os trabalhadores.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 \u00c9 muito importante uma r\u00e1pida resposta aos trabalhadores e \u00e0 sociedade. O TAC ter\u00e1 efeito de conscientiza\u00e7\u00e3o. Quem est\u00e1 envolvido nesta e em outras cadeias econ\u00f4micas vai fiscalizar e colaborar para a manuten\u00e7\u00e3o das boas pr\u00e1ticas \u2014 disse o procurador-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) no RS, Rafael Foresti Pego.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 Este caso chamou aten\u00e7\u00e3o pelas viol\u00eancias que marcaram ele, mas o trabalho escravo n\u00e3o \u00e9 algo eventual, ainda \u00e9 uma triste realidade em diversos setores e cadeias produtivas no Brasil \u2014 lamentou o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas (Conaete).<\/p>\n<\/div>\n

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Relembre o caso<\/strong><\/h3>\n<\/div>\n
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O caso dos trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o foi denunciado ap\u00f3s\u00a0seis homens conseguirem fugir do local<\/strong><\/a>\u00a0onde eram mantidos e buscar contato com a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, que prestou aux\u00edlio e deu in\u00edcio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. Um dos denunciantes j\u00e1 havia gravado v\u00eddeo com um celular e publicado em uma rede social reclamando das condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Ele relata que foi agredido pelos supostos empregadores por isso. O homem contou \u00e0 pol\u00edcia que aproveitou quando os agressores foram atender uma liga\u00e7\u00e3o e pulou de uma janela, correndo at\u00e9 um mato pr\u00f3ximo do local onde estava. Ele e mais dois trabalhadores, que estavam com ele, aguardaram at\u00e9 as 3h da quarta-feira (22) para sair e pedir ajuda.<\/p>\n<\/div>\n

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Ainda na quarta, uma opera\u00e7\u00e3o conjunta de PRF, Pol\u00edcia Federal (PF) e MTE flagrou 180 homens no alojamento, em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de hospedagem, higiene e alimenta\u00e7\u00e3o. \u00c0 equipe, trabalhadores relataram que sofriam viol\u00eancia verbal, f\u00edsica, amea\u00e7as de morte e eram alimentados com comida estragada. Ap\u00f3s o primeiro flagrante, outros 27 homens foram resgatados, na quinta, e encaminhados ao gin\u00e1sio.<\/p>\n<\/div>\n

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O aliciador da m\u00e3o de obra e administrador da empresa F\u00eanix Servi\u00e7os Administrativos e Apoio \u00e0 Gest\u00e3o de Sa\u00fade Ltda,\u00a0Pedro Augusto Oliveira de Santana<\/strong><\/a>, chegou a ser preso ainda na quarta, mas foi\u00a0liberado no dia seguinte<\/strong><\/a>\u00a0ap\u00f3s pagar fian\u00e7a de R$ 39.060. Natural de Valente (BA), o empres\u00e1rio est\u00e1 sendo investigado. Ele trabalharia na regi\u00e3o, com presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, h\u00e1 pelo menos 10 anos, conforme o MTE.<\/p>\n<\/div>\n

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Os homens resgatados atuavam, principalmente, na colheita da uva, em propriedades rurais do munic\u00edpio. As tr\u00eas vin\u00edcolas \u2014 Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton \u2014, citadas pelos trabalhadores e que contrataram o servi\u00e7o terceirizado da prestadora, afirmaram em notas n\u00e3o ter conhecimento da situa\u00e7\u00e3o em que os homens eram expostos at\u00e9 a opera\u00e7\u00e3o, e que ir\u00e3o colaborar com a investiga\u00e7\u00e3o. As investiga\u00e7\u00f5es seguem com o MTE, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m de vin\u00edcolas, 23 propriet\u00e1rios rurais contratavam servi\u00e7os de trabalhadores resgatados em Bento. Os nomes dos 23 n\u00e3o foram divulgados. A investiga\u00e7\u00e3o ainda aponta que os trabalhadores atuavam na carga e descarga da uva em vin\u00edcolas e na colheita da uva nas propriedades rurais.<\/p>\n<\/div>\n

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O que dizem as vin\u00edcolas sobre o caso de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<\/div>\n
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Por meio de assessorias de imprensa, as tr\u00eas empresas publicaram comunicados. As vin\u00edcolas Aurora e Salton divulgaram novo comunicado ap\u00f3s firmar o TAC.<\/p>\n<\/div>\n

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O que diz a Aurora<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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“A Vin\u00edcola Aurora segue atuando em diversas frentes na implementa\u00e7\u00e3o das melhores pr\u00e1ticas trabalhistas, sociais e, principalmente, humanas na empresa e em sua cadeia produtiva. A assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho \u00e9 mais um passo no sentido de reparar os danos aos trabalhadores tempor\u00e1rios, bem como assegurar o comprometimento da empresa com medidas permanentes de promo\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es dignas e seguras no trabalho.\u00a0<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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\u00c0 sociedade brasileira, a Aurora reafirma seu compromisso de aperfei\u00e7oar cada vez mais os processos produtivos e mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, garantindo aos trabalhadores, diretos e indiretos, uma jornada com seguran\u00e7a, salubridade, treinamento adequado e respeito.”<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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O que diz a Salton<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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“A Vin\u00edcola Salton firmou, nesta quinta-feira (09\/03), acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho para reparar danos causados a trabalhadores e \u00e0 sociedade, em fun\u00e7\u00e3o de resgate ocorrido nas depend\u00eancias da empresa F\u00eanix Servi\u00e7os Administrativos, flagrada mantendo trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es degradantes em um alojamento em Bento Gon\u00e7alves. A Salton contratou 14 trabalhadores desta prestadora de servi\u00e7os para carga e descarga de caminh\u00f5es de uva na safra 2023.\u00a0<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Os termos do acordo, assinado pelas vin\u00edcolas Salton, Aurora e Garibaldi, refor\u00e7am que as empresas concordaram voluntariamente com o pagamento, sob a forma de indeniza\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 7 milh\u00f5es, a ser rateado pelas empresas. Al\u00e9m de compor o fundo dos trabalhadores resgatados, o valor ser\u00e1 revertido a entidades, projetos ou fundos que permitam a repara\u00e7\u00e3o dos danos sociais causados, a serem oportunamente indicados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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A Salton ressalta que assinatura volunt\u00e1ria deste termo tem o intuito de refor\u00e7ar publicamente seu compromisso com a responsabilidade social, boa-f\u00e9 e valoriza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, bem como a integridade do setor vitivin\u00edcola ga\u00facho.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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A Salton e as demais vin\u00edcolas constru\u00edram conjuntamente com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho procedimentos para fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o de prestadores de servi\u00e7os para evitar que epis\u00f3dios lastim\u00e1veis voltem a ocorrer. Al\u00e9m disso, o acordo prev\u00ea, tamb\u00e9m, ampliar boas pr\u00e1ticas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cadeia produtiva da uva junto aos seus produtores rurais.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Por fim, o acordo se encerra com a declara\u00e7\u00e3o de que sua celebra\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o significa e n\u00e3o deve ser interpretada como assun\u00e7\u00e3o de culpa ou qualquer responsabilidade\u201d por parte das vin\u00edcolas pelas irregularidades constatadas na empresa prestadora de servi\u00e7os F\u00eanix Servi\u00e7os Administrativos.\u00a0<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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A Salton refor\u00e7a que cumprir\u00e1 prontamente as determina\u00e7\u00f5es do acordo e reitera que atuar\u00e1 ainda em frentes adicionais j\u00e1 apresentadas em nota p\u00fablica, tais como revis\u00e3o de todos os processos de sele\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de fornecedores, com implanta\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios mais rigorosos e que co\u00edbam qualquer tipo de viola\u00e7\u00e3o aos dispositivos legais, incluindo direitos humanos e trabalhistas; contrata\u00e7\u00e3o de auditoria independente externa para certificar as pr\u00e1ticas de responsabilidade social; ades\u00e3o ao Pacto Nacional pela Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo, entre outros.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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A empresa reitera que repudia, veementemente, qualquer ato de viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e expressa, tamb\u00e9m, seu rep\u00fadio a todas e quaisquer declara\u00e7\u00f5es que n\u00e3o promovem a pacifica\u00e7\u00e3o social. A Salton a procura reafirmar com este acordo a sua n\u00e3o omiss\u00e3o diante deste doloroso fato, a sua demonstra\u00e7\u00e3o genu\u00edna de amparo aos trabalhadores e \u00e0 sociedade e o seu dever moral e legal em assumir uma postura mais diligente em rela\u00e7\u00e3o aos seus prestadores de servi\u00e7os.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Fam\u00edlia Salton”<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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O que disse a Cooperativa Garibaldi<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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“A Cooperativa Vin\u00edcola Garibaldi, por meio da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, ocorrida nesta quinta-feira, 9 de mar\u00e7o, reafirma seu compromisso, perante a sociedade brasileira e a cadeia vitivin\u00edcola, de atuar de forma efetiva no cumprimento e na exig\u00eancia de pr\u00e1ticas que respeitem os direitos humanos e trabalhistas.\u00a0<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m de refor\u00e7ar o rep\u00fadio ao epis\u00f3dio e a solidariedade para com as v\u00edtimas, a ades\u00e3o ao documento \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o da nossa responsabilidade social e um movimento concreto para garantir que essa situa\u00e7\u00e3o seja resolvida da melhor forma e, principalmente, jamais se repita.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Ressaltamos que j\u00e1 foram adotadas pr\u00e1ticas internas anunciadas no in\u00edcio desta semana, que incluem o aprimoramento da pol\u00edtica de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados em quest\u00f5es de integridade (compliance) e altera\u00e7\u00f5es no processo de sele\u00e7\u00e3o de prestadores de servi\u00e7o, com auditorias sist\u00eamicas na execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos. Tamb\u00e9m est\u00e1 em andamento a inclus\u00e3o de cl\u00e1usulas contratuais em respeito \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos.\u00a0<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Nossa trajet\u00f3ria \u00e9 de muito trabalho e dedica\u00e7\u00e3o, constru\u00edda por gera\u00e7\u00f5es de pequenos produtores, e seguiremos comprometidos com as melhores pr\u00e1ticas, respeitando nossos compromissos com a sociedade.”<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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O que diz a F\u00eanix<\/h3>\n<\/div>\n
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NOTA DE ESCLARECIMENTO<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Bento Gon\u00e7alves, 2 de mar\u00e7o de 2023.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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A Empresa F\u00caNIX SERVI\u00c7OS DE APOIO ADMINISTRATIVOS* vem, por meio desta, se expressar em virtude dos fatos divulgados pelas m\u00eddias, ocorridos nos \u00faltimos dias, envolvendo a sua idoneidade, seriedade, respeito pelos seus colaboradores e 10 anos de trabalho s\u00e9rio.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Primeiramente, assim como toda a popula\u00e7\u00e3o, estamos consternados com os acontecimentos, j\u00e1 que somos uma empresa que sempre se posicionou em garantir, a qualquer trabalhador, seja de qualquer lugar do Pa\u00eds, todos os direitos preceituados na legisla\u00e7\u00e3o vigente, reconhecendo e protegendo a dignidade de todos os seus colaboradores atrav\u00e9s do respeito, seriedade e cumprimento, de forma rigorosa, dos ditames da lei.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Nesse sentido, ap\u00f3s os relatos da m\u00eddia, estamos averiguando os acontecimentos e apurando qualquer suposta irregularidade a partir dos relatos dos colaboradores, e tomaremos todas as medidas cab\u00edveis que nos competem, pois sabemos e cumprimos \u00e0 risca todas as nossas responsabilidades como Empresa.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Oportuno salientar que n\u00e3o aceitamos qualquer tipo de trabalho ilegal, o qual n\u00e3o acata o preceito central da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, qual seja, a Dignidade da Pessoa Humana.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Esclarecemos, tamb\u00e9m, que j\u00e1 enviamos todos os documentos solicitados pelos Minist\u00e9rios P\u00fablico do Trabalho e do Trabalho e Emprego, com quem mantemos aberto canal de conversa\u00e7\u00e3o, assim como outras institui\u00e7\u00f5es que quiseram comprovar que n\u00e3o h\u00e1 irregularidades na nossa Empresa, e continuamos sempre abertos para ajudar a sanar qualquer d\u00favida que eventualmente apare\u00e7a.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Reafirmamos o nosso compromisso em esclarecer os fatos, e agradecemos aquelas institui\u00e7\u00f5es que, antes de qualquer divulga\u00e7\u00e3o, se disponibilizaram a nos ouvir, assegurando, desta forma, a garantia constitucional do contradit\u00f3rio e a ampla defesa.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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FONTE: GZH<\/i><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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