{"id":86312,"date":"2023-03-17T15:10:49","date_gmt":"2023-03-17T18:10:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodomate.com\/?p=86312"},"modified":"2023-03-17T15:10:49","modified_gmt":"2023-03-17T18:10:49","slug":"estado-assina-acordo-de-cooperacao-com-o-ministerio-publico-do-trabalho-para-erradicar-trabalho-analogo-a-escravidao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/2023\/03\/17\/estado-assina-acordo-de-cooperacao-com-o-ministerio-publico-do-trabalho-para-erradicar-trabalho-analogo-a-escravidao\/","title":{"rendered":"Estado assina acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho para erradicar trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p dir=\"ltr\">O governo do Estado assinou, na manh\u00e3 desta sexta-feira (17\/3), um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) para estabelecer m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o para erradicar o trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o e o tr\u00e1fico de pessoas, al\u00e9m de proteger os direitos da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. O documento foi assinado pelo governador Eduardo Leite, pelo procurador-geral do Trabalho, Jos\u00e9 de Lima Ramos, e por secret\u00e1rios de Estado, em solenidade realizada no Pal\u00e1cio Piratini.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O acordo ser\u00e1 a base para a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de trabalho que envolver\u00e1 diferentes \u00e1reas de governo e as for\u00e7as policiais do Estado na intensifica\u00e7\u00e3o do apoio \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada pelo MPT e na promo\u00e7\u00e3o de\u00a0 pol\u00edticas p\u00fablicas para a preven\u00e7\u00e3o de casos como o que se observou durante a colheita da uva em Bento Gon\u00e7alves, em fevereiro.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\n<figure class=\"artigo__ilustracao\"><a href=\"https:\/\/estado.rs.gov.br\/upload\/recortes\/202303\/17130109_2065333_GDO.jpeg\" data-credito=\"Gustavo Mansur\/Secom\" data-urlamigavel=\"\/midia\/imagem\/leite-acordo-com-mpt-jpeg\" data-legenda=\"Leite disse atividades como as colheitas e os trabalhadores safristas receber\u00e3o especial aten\u00e7\u00e3o em um primeiro momento\" data-label-credito=\"Foto: \"><img decoding=\"async\" class=\"img-responsive\" src=\"https:\/\/estado.rs.gov.br\/upload\/recortes\/202303\/17130109_2065333_GDO.jpeg\" alt=\"Leite   acordo com MPT\" \/><\/a><figcaption class=\"artigo__ilustracao__legenda\">Leite disse atividades como as colheitas e os trabalhadores safristas receber\u00e3o especial aten\u00e7\u00e3o em um primeiro momento &#8211;\u00a0<span class=\"artigo__ilustracao__credito\">Foto: Gustavo Mansur\/Secom<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O governador disse que atividades como as colheitas e os trabalhadores safristas receber\u00e3o especial aten\u00e7\u00e3o em um primeiro momento. \u201cA estrutura do Estado e das secretarias que assinaram o acordo estar\u00e1 dispon\u00edvel para que, a partir do que firmamos, seja elaborado um plano de trabalho que melhorar\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o no apoio \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o para identificar rapidamente casos como o que foi observado recentemente e tamb\u00e9m para atuarmos no acompanhamento de atividades que t\u00eam mobiliza\u00e7\u00e3o intensa de trabalhadores extras, como \u00e9 o caso das colheitas&#8221;, afirmou. &#8220;A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para que toda a cadeia produtiva tenha a compreens\u00e3o das estruturas adequadas de alojamento e alimenta\u00e7\u00e3o que, em momentos em que se mobiliza um grande volume de pessoas, nem sempre est\u00e3o adequadas ao que \u00e9 necess\u00e1rio para que se trate de forma digna o trabalhador, e \u00e9 nesse sentido que vamos atuar tamb\u00e9m.\u201d<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O procurador-geral Jos\u00e9 de Lima Ramos destacou que o Estado vem atuando ao lado do governo federal com o objetivo de proteger os trabalhadores e que o acordo firmado amplificar\u00e1 a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o do MPT. \u201cEstamos aqui para mostrar que toda a atividade precisa ser feita de forma que resguarde a dignidade do trabalhador. Esse acordo \u00e9 representativo e com certeza poderemos, a partir disso, evitar novas situa\u00e7\u00f5es. A atua\u00e7\u00e3o do MPT sempre existe, independentemente do acordo, mas, com o acordo, conseguimos agir de forma muito mais r\u00e1pida e efetiva no local onde ocorre o dano\u201d, salientou.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O procurador lembrou que j\u00e1 foi firmado um acordo com as tr\u00eas vin\u00edcolas envolvidas no caso ocorrido em Bento Gon\u00e7alves para a indeniza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que eram mantidos em situa\u00e7\u00e3o indigna por uma empresa terceirizada. \u201cAs vin\u00edcolas assumiram a responsabilidade e cada trabalhador ser\u00e1 indenizado em um valor que pode chegar a quase R$ 30 mil\u201d, informou.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Leite destacou que a responsabiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para que os trabalhadores sejam protegidos e para que todo o setor da vitivinicultura n\u00e3o seja penalizado. \u201cTenho seguran\u00e7a de que foi um caso isolado, mas podem ocorrer outros e por isso vamos atuar fortemente para identificar qualquer situa\u00e7\u00e3o semelhante. A vitivinicultura ga\u00facha \u00e9 um setor que conta com cerca de 20 mil produtores que trabalham com muito esfor\u00e7o, gera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s gera\u00e7\u00e3o, e cuja esmagadora maioria age do jeito certo&#8221;, enfatizou. &#8220;Mostramos que o Estado dar\u00e1 resposta e consequ\u00eancia para quem atuar de forma errada e que os vinhos ga\u00fachos podem ser consumidos com a seguran\u00e7a de que estamos agindo para garantir que toda a produ\u00e7\u00e3o seja feita da forma correta.\u201d<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Tamb\u00e9m assinaram o acordo os secret\u00e1rios de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, de Assist\u00eancia Social, Beto Fantinel, de Inclus\u00e3o Digital e Apoio \u00e0s Pol\u00edticas de Equidade, Lisiane Lemos, e de Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Estiveram presentes na cerim\u00f4nia o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e o secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sandro Caron.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Ap\u00f3s o ato de assinatura, o governador se deslocou para Bento Gon\u00e7alves a fim de se reunir com prefeitos e lideran\u00e7as da regi\u00e3o da Serra, com o objetivo de alinhar a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e do setor vitivin\u00edcola.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><sub><em>Texto: Thamiris Mondin\/Secom<br \/>\nEdi\u00e7\u00e3o: Vitor Necchi\/Secom<\/em><\/sub><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Fonte:Gov do RS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo do Estado assinou, na manh\u00e3 desta sexta-feira (17\/3), um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) para estabelecer m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o para erradicar o trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o e o tr\u00e1fico de pessoas, al\u00e9m de proteger os direitos da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. 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