Duas sess\u00f5es ordin\u00e1rias, tr\u00eas projetos de Lei Legislativa e do Executivo aprovados em quase tr\u00eas horas de atividades no plen\u00e1rio Roberto Baldasso. Esse \u00e9 um breve resumo do trabalho desenvolvido pelos vereadores na noite da segunda-feira, dia 27 de mar\u00e7o, no Poder Legislativo. Com a presen\u00e7a maci\u00e7a de monitores e atendentes das escolas da Rede P\u00fablica Municipal, os representantes do povo debateram assuntos de interesse da comunidade e foram pressionados para que a categoria passe a ganhar mais. As sess\u00f5es 7 e 8 de 2023 marcaram-se pelo grande n\u00famero de pessoas nas depend\u00eancias da Casa. Praticamente todos os assentos estavam ocupados. Cartazes, expressando o descontentamento com os vencimentos recebidos, foram levados e expostos pelos presentes.<\/p>\n
Na 7\u00aa sess\u00e3o foram apreciados e aprovados tr\u00eas projetos, sendo dois deles da pr\u00f3pria de autoria do pr\u00f3prio Legislativo. O 002\/2023 cria gratifica\u00e7\u00e3o especial de Supervisor da Ouvidoria e acrescenta dispositivo na Lei 3.080\/2010. O servidor, que receber\u00e1 uma FG, desempenhar\u00e1 atividades administrativas relacionadas ao atendimento ao canal de ouvidoria e tamb\u00e9m \u00e0s demandas advindas do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o. A ouvidoria foi criada para atender \u00e0 Lei Federal n\u00b0 12.527\/2011, LAI \u2013 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e Lei Complementar Federal n\u00b0 131\/2009 \u2013 Lei da Transpar\u00eancia. O projeto de Lei Legislativa 004\/2023, o segundo da Casa, altera o Art. 4\u00ba da Lei 3.466\/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n
\u201cArt. 1\u00b0 Fica alterado o art. 4\u00ba da Lei 3.466\/2014, que passar\u00e1 a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: Art. 4\u00ba. O limite de di\u00e1rias a ser concedido aos Vereadores e Servidores ser\u00e1 estipulado mediante Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora\u201d.<\/em><\/p>\n Inclu\u00eddo por acordo de lideran\u00e7as, o projeto de Lei n.20\/2023, autoriza o Poder Executivo a suplementar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o do Fundo de Estrutura\u00e7\u00e3o de Projetos da Caixa Econ\u00f4mica Federal (FEP-CAIXA), no qual o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Serra Ga\u00facha (CISGA) foi habilitado. O objeto \u00e9 a estrutura\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o para coleta, transporte, transbordo e destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do CISGA, forma regionalizada. O valor sob responsabilidade do munic\u00edpio de Guapor\u00e9 \u00e9 de R$ 39.475,11, conforme aprovado na Assembleia Geral Ordin\u00e1ria n\u00ba 44, de 30 de novembro de 2022, do CISGA.<\/p>\n <\/p>\n Nova sess\u00e3o<\/strong><\/p>\n Os vereadores voltam ao plen\u00e1rio Roberto Baldasso para a 9\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria na segunda-feira, dia 3 de abril, \u00e0s 19 horas. A comunidade, assim como lotou as depend\u00eancias da Casa do Povo nas atividades passadas, \u00e9 convidada a continuar prestigiando os trabalhos dos parlamentares das bancadas do PP, PT, MDB, PDT e PTB.<\/p>\n Data: 28\/03\/2023 13:55:08 R\u00e1dio Aurora<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Duas sess\u00f5es ordin\u00e1rias, tr\u00eas projetos de Lei Legislativa e do Executivo aprovados em quase tr\u00eas horas de atividades no plen\u00e1rio Roberto Baldasso. Esse \u00e9 um breve resumo do trabalho desenvolvido pelos vereadores na noite da segunda-feira, dia 27 de mar\u00e7o, no Poder Legislativo. Com a presen\u00e7a maci\u00e7a de monitores e atendentes das escolas da Rede […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":87001,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[105],"tags":[],"class_list":["post-87000","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87000","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=87000"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87000\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=87000"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=87000"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=87000"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAutor: Eduardo Cover Godinho<\/b><\/p>\n