A pr\u00f3xima sexta-feira (19\/1) marca a primeira rodada de pagamentos do programa Devolve ICMS no ano de 2024. No total, o governo ga\u00facho, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), repassar\u00e1 R$ 67,9 milh\u00f5es para 612 mil benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Esta \u00e9 a nona rodada de dep\u00f3sitos do programa, lan\u00e7ado em 2021. Com isso, o Devolve ICMS j\u00e1 soma R$ 550,7 milh\u00f5es distribu\u00eddos a fam\u00edlias de baixa renda no Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Os valores ser\u00e3o depositados no Cart\u00e3o Cidad\u00e3o de cada um dos titulares. Ele funciona como um cart\u00e3o de d\u00e9bito e pode ser utilizado nas compras em supermercados, farm\u00e1cias e outros estabelecimentos comerciais, sendo aceito em mais de 140 mil locais conveniados \u00e0 Rede Vero. N\u00e3o h\u00e1 cobran\u00e7a de taxa para manuten\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO Devolve ICMS \u00e9 um programa que promove a justi\u00e7a fiscal, j\u00e1 que, de forma permanente, reduz ou elimina o imposto embutido no consumo das fam\u00edlias de baixa renda. O impacto \u00e9 relevante e positivo na vida das pessoas\u201d, destacou o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.<\/p>\n
Todas as fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Devolve ICMS recebem, no m\u00ednimo, R$ 100. O pagamento \u00e9 dividido em duas modalidades:<\/p>\n
No total, s\u00e3o quatro dep\u00f3sitos feitos por ano.<\/p>\n
Mais de 30 mil novos benefici\u00e1rios<\/strong><\/p>\n Mais de 30,3 mil fam\u00edlias foram inclu\u00eddas no programa neste trimestre e poder\u00e3o resgatar o Cart\u00e3o Cidad\u00e3o \u2013 os detalhes para a retirada ser\u00e3o divulgados em breve. N\u00e3o \u00e9 preciso solicitar o cart\u00e3o, que \u00e9 emitido automaticamente para todas as fam\u00edlias consideradas aptas e j\u00e1 estar\u00e1 carregado com o pagamento da parcela de janeiro.<\/p>\n O novo grupo foi inclu\u00eddo ap\u00f3s a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) e da base de matriculados no Ensino M\u00e9dio da rede estadual. Pelo mesmo motivo, tamb\u00e9m houve o reingresso de mais de 10,7 mil titulares ao Devolve ICMS \u2013 s\u00e3o pessoas que recuperaram o direito de receber o benef\u00edcio. Neste caso, ser\u00e1 poss\u00edvel seguir utilizando o cart\u00e3o antigo.<\/p>\n Cerca de 13,5 mil fam\u00edlias deixaram de fazer parte do programa por n\u00e3o se enquadrarem mais nos requisitos.<\/p>\n O coordenador do programa, Anderson Mantovani, afirmou que os cidad\u00e3os devem seguir sempre com os dados atualizados no Cad\u00danico, procurando os Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras). \u201cIsso garante que a pessoa receber\u00e1 o benef\u00edcio, caso preencha os requisitos, e far\u00e1 com que o Estado saiba a cidade onde mora para enviar o cart\u00e3o da forma correta\u201d, explicou.<\/p>\n Entenda o Devolve ICMS<\/strong><\/p>\n Desenvolvido pela Receita Estadual, o Devolve ICMS \u00e9 uma iniciativa que busca devolver parte do ICMS para fam\u00edlias de baixa renda. Podem receber o benef\u00edcio fam\u00edlias que residem no Rio Grande do Sul inclu\u00eddas no Cad\u00danico, que recebam Bolsa Fam\u00edlia ou que sejam respons\u00e1veis por alunos que frequentam o Ensino M\u00e9dio em escolas estaduais. Todas as fam\u00edlias possuem renda mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos nacionais ou renda per capita mensal inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, conforme crit\u00e9rios do Cad\u00danico.<\/p>\n