{"id":88864,"date":"2024-01-18T12:50:47","date_gmt":"2024-01-18T15:50:47","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodomate.com\/?p=88864"},"modified":"2024-01-18T12:50:47","modified_gmt":"2024-01-18T15:50:47","slug":"em-menos-de-um-mes-nota-fiscal-gaucha-registra-100-mil-novos-inscritos-e-chega-a-35-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/2024\/01\/18\/em-menos-de-um-mes-nota-fiscal-gaucha-registra-100-mil-novos-inscritos-e-chega-a-35-milhoes\/","title":{"rendered":"Em menos de um m\u00eas, Nota Fiscal Ga\u00facha registra 100 mil novos inscritos e chega a 3,5 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O programa Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG) alcan\u00e7ou, nesta semana, a marca de 3,5 milh\u00f5es de inscritos. O n\u00famero foi registrado menos de um m\u00eas depois do\u00a0recorde anterior<\/a>. Isso significa que, desde o final de dezembro, cerca de 100 mil pessoas fizeram novos cadastros.\u00a0O total de participantes do NFG corresponde a cerca de 32% da popula\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Para o coordenador do programa, Fernando dos Santos, a eleva\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do n\u00famero de inscritos \u00e9 explicada, principalmente, por dois fatores. Um deles \u00e9 o recorde do Receita Certa, que, em dezembro de 2023,\u00a0anunciou a distribui\u00e7\u00e3o de R$ 137,6 milh\u00f5es<\/a>\u00a0a 2,9 milh\u00f5es de cadastrados no NFG (confira os detalhes sobre cada modalidade abaixo). O outro tem rela\u00e7\u00e3o com o desconto de Bom Cidad\u00e3o, que prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o no valor do IPVA 2024. O benef\u00edcio varia entre 1% e 5%,\u00a0conforme o n\u00famero de documentos fiscais<\/a>.<\/p>\n

\u201cEsses dois fatores foram relevantes para atrair ainda mais consumidores para o Nota Fiscal Ga\u00facha, que aumentou de forma significativa o n\u00famero de participantes nos \u00faltimos meses. Temos ainda outras modalidades de pr\u00eamios, que fazem com que os cidad\u00e3os se engajem nessa iniciativa de cidadania fiscal. Ao solicitarem a inclus\u00e3o do CPF na nota, eles n\u00e3o s\u00f3 concorrem a diferentes premia\u00e7\u00f5es como ajudam a evitar a concorr\u00eancia desleal entre as empresas\u201d, destaca Santos.<\/p>\n

O PROGRAMA<\/strong><\/p>\n

Criado pelo Estado em junho de 2012 e gerenciado pela Receita Estadual, o NFG \u00e9 um programa que incentiva os contribuintes a colocarem o n\u00famero do CPF nas notas ficais, em uma iniciativa de cidadania fiscal e de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia social do tributo. O programa conta com diferentes modalidades, que oferecem possibilidades de pr\u00eamios e aux\u00edlio a entidades sociais.<\/p>\n

Sorteios mensais<\/strong><\/p>\n

Ocorrem tradicionalmente na \u00faltima quinta-feira de cada m\u00eas (exceto em datas especiais) e distribuem pr\u00eamios de R$ 50 mil, R$ 5 mil e R$ 1 mil. No m\u00eas de dezembro, o pr\u00eamio principal \u00e9 de R$ 100 mil. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no per\u00edodo v\u00e1lido participam automaticamente.<\/p>\n

Receita da Sorte<\/strong><\/p>\n

Distribui diariamente pr\u00eamios instant\u00e2neos de R$ 500, R$ 50, R$ 10 e R$ 5. No total, s\u00e3o R$ 24 mil por dia. Em datas especiais, as premia\u00e7\u00f5es chegam a R$ 1 mil. Para concorrer, \u00e9 preciso ter o aplicativo do NFG instalado e solicitar CPF na nota. No mesmo dia da compra, o contribuinte deve acessar a aba Receita da Sorte e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento. O resultado sai na hora.<\/p>\n

Receita Certa<\/strong><\/p>\n

Distribui valores sempre que h\u00e1 aumento real na arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) do varejo. As apura\u00e7\u00f5es s\u00e3o trimestrais, feitas nos meses de mar\u00e7o, junho, setembro e dezembro. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no respectivo per\u00edodo participam automaticamente.<\/p>\n

Bom Cidad\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\u00c9 um desconto no valor do IPVA, que varia de acordo com o n\u00famero de notas fiscais com CPF inclu\u00eddo. Quem acumula 150 notas ou mais alcan\u00e7a redu\u00e7\u00e3o de 5%. O desconto \u00e9 de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos e de 1% para quem acumula de 51 a 99 notas.<\/p>\n

Repasse a entidades<\/strong><\/p>\n

No momento do cadastro, os cidad\u00e3os podem escolher pelo menos uma entidade da sua regi\u00e3o que atue nas \u00e1reas de assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e prote\u00e7\u00e3o animal. As institui\u00e7\u00f5es indicadas podem receber repasses em dinheiro. \u00c9 poss\u00edvel indicar at\u00e9 cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.<\/p>\n

Texto: Bibiana Dihl\/Ascom Sefaz<\/em><\/sub>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Rodrigo Toledo Fran\u00e7a\/Secom<\/em><\/sub><\/p>\n

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