{"id":89692,"date":"2024-02-16T09:49:08","date_gmt":"2024-02-16T12:49:08","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodomate.com\/?p=89692"},"modified":"2024-02-16T09:49:08","modified_gmt":"2024-02-16T12:49:08","slug":"aprovados-projetos-do-executivo-na-primeira-sessao-do-ano-em-putinga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/2024\/02\/16\/aprovados-projetos-do-executivo-na-primeira-sessao-do-ano-em-putinga\/","title":{"rendered":"Aprovados projetos do Executivo na primeira sess\u00e3o do ano em Putinga"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Putinga realizou a primeira sess\u00e3o do ano na ter\u00e7a-feira, 06 de fevereiro, com a sess\u00e3o ordin\u00e1ria, ap\u00f3s o recesso de um m\u00eas, a pr\u00f3xima sess\u00e3o ser\u00e1 realizada no dia 20 de fevereiro.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A suplente do partido Progressista, Elza Zanuzo Casagrande, assumiu como vereadora no lugar do vereador Josmairo Mar\u00f3stica, que pediu licen\u00e7a para assumir como secret\u00e1rio de obras.<\/div>\n
Na pauta quatro Projetos de Lei de origem do Poder Executivo. O Projeto de Lei n.\u00b0 001\/2024, entrou em discuss\u00e3o preliminar, ele visa autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo firmar termo de colabora\u00e7\u00e3o, nos moldes da Lei Federal n.\u00ba 13.019\/14, com a Associa\u00e7\u00e3o de Estudantes Universit\u00e1rios do Munic\u00edpio de Putinga; d\u00e1 outras provid\u00eancias. O valor do aux\u00edlio ser\u00e1 de R$ 55 mil, para o corrente ano, divididos em parcelas mensais, sendo que a responsabilidade pelo crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 das Associa\u00e7\u00f5es dos Estudantes.<\/div>\n
O Projeto de Lei n.\u00b0 002\/2024, entrou com o pedido de urg\u00eancia. Ele visa instituir gratifica\u00e7\u00e3o ao agente de contrata\u00e7\u00e3o de que trata a Lei Federal n.\u00ba 14.133\/2021. \u00c9 atribu\u00edda ao servidor p\u00fablico municipal, titular de cargo efetivo, designado pelo Prefeito Municipal para atuar como agente de contrata\u00e7\u00e3o\/pregoeiro de que trata o art. 8\u00ba da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, nos termos do Decreto Municipal n.\u00b0 2.559\/2023, gratifica\u00e7\u00e3o mensal no valor equivalente a R$ 975,00. Projeto foi aprovado por sete votos favor\u00e1veis.<\/div>\n
J\u00e1 o Projeto de Lei n.\u00ba 003\/2024, tamb\u00e9m em regime de urg\u00eancia, visa autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo proceder o desconto em folha dos servidores e\/ou empregados p\u00fablicos municipais, conforme autoriza\u00e7\u00e3o individual, para pagamento de contrata\u00e7\u00e3o de plano de sa\u00fade credenciado pelo Munic\u00edpio de Putinga\/RS. O Projeto de Lei tem origem no pleito proposto por parte dos servidores do Munic\u00edpio de Putinga, que descontentes com a eleva\u00e7\u00e3o\/aumento dos valores do plano de Sa\u00fade IPE, solicitaram o credenciamento de outros planos de sa\u00fade, para analisarem a viabilidade financeira e servi\u00e7os propostos. Desta feita, o Munic\u00edpio de Putinga, atrav\u00e9s de Chamamento P\u00fablico credenciou dois Planos de Sa\u00fade (Unimed e S\u00e3o Camilo). O Projeto foi aprovado pela maioria.<\/div>\n
O Projeto de Lei n.\u00ba 005\/2024, tamb\u00e9m foi aprovado pela maioria, ele autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos especiais de R$1.035.406,00 no or\u00e7amento vigente; d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>\n
A adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria apresentada no Projeto n.\u00ba 005 (junto \u00e0 Secretaria Municipal de Desporto, Cultura, Lazer e Turismo), tem como finalidade a abertura de cr\u00e9ditos para a constru\u00e7\u00e3o de quadra esportiva de Futebol Socyety e fechamento da quadra de esportes de Putinga Baixa, os referidos valores s\u00e3o oriundos de emendas parlamentares do deputado Danrlei de Deus Hinterholz e Afonso Hann. Al\u00e9m destes, abre cr\u00e9dito para contemplar a reforma de quadras esportivas nas localidades de Linha Dr. Felizardo Junior, localizado na Rua J\u00falio de Castilhos, Linha V\u00e1rzea Grande e do Distrito de Xarqueada, os referidos valores s\u00e3o oriundos de emenda parlamentar do deputado Danrlei de Deus Hinterholz. A adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria apresentada no Projeto (junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade), tem como finalidade a abertura de cr\u00e9ditos para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, valor este tamb\u00e9m oriundo de indica\u00e7\u00e3o parlamentar do deputado Afonso Hann. A adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria apresentada no Projeto (junto \u00e0 Secretaria de Obras), tem como finalidade a abertura de cr\u00e9ditos para pavimenta\u00e7\u00e3o em ruas Urbanas do Munic\u00edpio, com indica\u00e7\u00e3o parlamentar do deputado Luiz Carlos Heinze.<\/div>\n
Os vereadores Samuel Dalberto, Fernando Gon\u00e7alves dos Santos e Edson Arosi, apresentaram requerimento pedindo licen\u00e7a pelo per\u00edodo de 30 dias, de 14 de fevereiro a 14 de mar\u00e7o, no lugar assumem os suplentes Caroline Asolini (PSD), Joel Beltrame (PSD) e Elizeo Zanotelli (MDB).<\/div>\n
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Assessoria Legislativa<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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