{"id":89901,"date":"2024-02-27T10:16:10","date_gmt":"2024-02-27T13:16:10","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodomate.com\/?p=89901"},"modified":"2024-02-27T10:16:10","modified_gmt":"2024-02-27T13:16:10","slug":"governo-recebe-reconhecimento-nacional-na-promocao-de-parcerias-publico-privadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/2024\/02\/27\/governo-recebe-reconhecimento-nacional-na-promocao-de-parcerias-publico-privadas\/","title":{"rendered":"Governo recebe reconhecimento nacional na promo\u00e7\u00e3o de parcerias p\u00fablico-privadas"},"content":{"rendered":"

O Rio Grande do Sul foi o grande destaque da terceira edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio P3C, que reconhece as melhores pr\u00e1ticas em parcerias p\u00fablico-privadas no pa\u00eds. O Estado foi o que recebeu mais indica\u00e7\u00f5es (tr\u00eas) e teve um projeto premiado \u2013 o free flow nas rodovias do Bloco 3.\u00a0O evento foi\u00a0realizado nesta segunda-feira (26\/2), na B3, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

O governador Eduardo Leite participou do\u00a0evento<\/a>\u00a0e disse que a premia\u00e7\u00e3o confirma a voca\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul em promover PPPs para ampliar investimentos e melhorar a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cTemos a satisfa\u00e7\u00e3o de sermos reconhecidos como uma das principais carteiras de parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) pela B3 e de estarmos aqui no P3C para destacar para os investidores todo o potencial de nossa agenda. O Rio Grande do Sul aposta nesse caminho, fortalecendo parcerias com o setor privado para viabilizar a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n

No evento, foi destacado que o Estado possui uma pasta espec\u00edfica para o tema, o que facilita a realiza\u00e7\u00e3o dos projetos ga\u00fachos com a iniciativa privada. A Secretaria de Parcerias e Concess\u00f5es (Separ) foi criada em 2023 e \u00e9 respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o e modelagem das parcerias p\u00fablico-privadas. A pasta projeta R$ 11 bilh\u00f5es de investimentos em futuras PPPs. O valor estimado de investimento das privatiza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es recentemente realizadas \u00e9 de R$ 45 bilh\u00f5es para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um orgulho muito grande receber esse reconhecimento. Isso demonstra que estamos no caminho certo. Cabe ressaltar que o governo est\u00e1 focado em promover PPPs h\u00e1 alguns anos e de forma muito t\u00e9cnica. O resultado \u00e9 essa amplia\u00e7\u00e3o de investimento e de melhores servi\u00e7os, que est\u00e1 se tornando refer\u00eancia nacional\u201d, disse o titular da Separ, Pedro Capeluppi.<\/p>\n

O P3C \u00e9 realizado pela Necta, com correaliza\u00e7\u00e3o da B3, Estad\u00e3o e Portugal Ribeiro & Jord\u00e3o Advogados.<\/p>\n

\"Leite<\/a>
\u201cTemos a satisfa\u00e7\u00e3o de sermos reconhecidos como uma das principais carteiras de parcerias p\u00fablico-privadas”, disse o governador –\u00a0Foto: Gustavo Mansur\/Secom<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

PPPs destacadas<\/strong><\/p>\n

O projeto de maior destaque no pr\u00eamio no P3C foi a instala\u00e7\u00e3o do free flow nas rodovias estaduais. A iniciativa foi a vencedora da categoria Melhor Gest\u00e3o P\u00fablica. A medida est\u00e1 em vigor e faz parte do Bloco 3 das concess\u00f5es, com estradas localizadas na Serra Ga\u00facha e Vale do Ca\u00ed. O novo sistema de cobran\u00e7a de tarifa elimina as filas do ped\u00e1gio e \u00e9 o primeiro em rodovias estaduais do pa\u00eds. O conjunto de rodovias concedidas no bloco representa 271,5 quil\u00f4metros.<\/p>\n

A concess\u00e3o de 30 anos, que iniciou em fevereiro de 2023, prev\u00ea investimentos de mais de R$ 4,6 bilh\u00f5es por parte da concession\u00e1ria Caminhos da Serra Ga\u00facha (CSG). Ser\u00e3o realizadas obras de duplica\u00e7\u00e3o de 67% dos trechos (120 quil\u00f4metros), implanta\u00e7\u00e3o de 59,96 quil\u00f4metros de terceiras faixas, amplia\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a vi\u00e1ria e sinaliza\u00e7\u00e3o, atendimento 24 horas e manuten\u00e7\u00e3o, entre outras a\u00e7\u00f5es. Somente no primeiro ano (2023) foram investidos R$ 270 milh\u00f5es nas estradas.<\/p>\n

A outra parceria finalista da categoria Melhor Gest\u00e3o P\u00fablica foi o Impulsiona RS – Munic\u00edpios em Expans\u00e3o. O programa, lan\u00e7ado em agosto de 2023, busca incentivar as PPPs nos munic\u00edpios ga\u00fachos. As a\u00e7\u00f5es t\u00eam como foco o apoio \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de projetos de concess\u00f5es e parcerias com o setor privado no \u00e2mbito municipal.<\/p>\n

Em sua primeira etapa, 12 iniciativas de PPPs foram credenciadas, nas cidades de Caxias do Sul, Canoas, Farroupilha, Rio Grande, S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, Est\u00e2ncia Velha, Viam\u00e3o e Tramanda\u00ed. As PPPs abrangem \u00e1reas como equipamentos tur\u00edsticos ou culturais, mobilidade urbana, res\u00edduos s\u00f3lidos, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A PPP para a constru\u00e7\u00e3o do novo complexo prisional de Erechim, que teve seu leil\u00e3o realizado em outubro de 2023, tamb\u00e9m foi destaque e finalista no pr\u00eamio P3C na categoria Melhor Estrutura\u00e7\u00e3o de Projetos. O projeto, que est\u00e1 em fase de assinatura de contrato, prev\u00ea um total de 1,2 mil vagas disponibilizadas para apenados e um investimento estimado de R$ 149 milh\u00f5es, em 30 anos.<\/p>\n

Palestras<\/strong><\/p>\n

O\u00a0evento da P3C<\/a>\u00a0seguir\u00e1 na ter\u00e7a-feira (27\/2), no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Frei Caneca, em S\u00e3o Paulo, e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios e representantes do governo do Rio Grande do Sul em palestras e pain\u00e9is.<\/p>\n

Texto: Lucas Barroso\/Ascom Separ<\/em><\/sub>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Camila Cargnelutti\/Secom<\/em><\/sub><\/p>\n

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