![\"Leite](\"https:\/\/estado.rs.gov.br\/upload\/recortes\/202403\/13100036_2121692_GDO.jpeg\")
<\/a>Aumento no repasse<\/strong><\/p>\n As fam\u00edlias cadastradas no Cad\u00danico e que n\u00e3o recebem o Bolsa Fam\u00edlia ter\u00e3o retorno de 8% do seu gasto com ICMS por meio da parcela vari\u00e1vel \u2013 o que cobre todo o aumento de ICMS com a revis\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n \u201cIsso mostra, mais uma vez, o comprometimento do governo para reduzir a desigualdade social e combater o car\u00e1ter regressivo do imposto. Com os incrementos, essa pol\u00edtica p\u00fablica \u2013 in\u00e9dita no pa\u00eds e que foi uma das experi\u00eancias que inspiraram o cashback da nova Reforma Tribut\u00e1ria Nacional \u2013 consolida ainda mais seu papel de reduzir o peso do imposto estadual sobre o consumo das pessoas de baixa renda em rela\u00e7\u00e3o aos mais ricos\u201d, destacou o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.<\/p>\n Compensa\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias de baixa renda<\/strong><\/p>\n Com a amplia\u00e7\u00e3o do programa, o governo estadual ir\u00e1 compensar as fam\u00edlias de menor renda a partir das mudan\u00e7as ocasionadas pela revis\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n As fam\u00edlias beneficiadas que possuem Bolsa Fam\u00edlia t\u00eam uma despesa m\u00e9dia de R$ 459,23 por m\u00eas, e ter\u00e3o um aumento m\u00e9dio do ICMS de R$ 3,06 mensal. Por\u00e9m, o aumento da parcela fixa ser\u00e1 de R$ 16,67 por m\u00eas.<\/p>\n Para os novos benefici\u00e1rios, sem Bolsa Fam\u00edlia, a despesa m\u00e9dia mensal \u00e9 de R$ 1.807,30 e o aumento m\u00e9dio do ICMS ser\u00e1 de R$ 12,37, enquanto receber\u00e3o de parcela vari\u00e1vel R$ 13,34 por m\u00eas.<\/p>\n \u201cA revis\u00e3o dos benef\u00edcios \u00e9 necess\u00e1ria diante do novo cen\u00e1rio fiscal imposto por decis\u00f5es federais que resultaram em uma redu\u00e7\u00e3o substancial nas receitas do Estado. O objetivo \u00e9 assegurar uma maior participa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria e garantir a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e realiza\u00e7\u00e3o de investimentos nos pr\u00f3ximos anos\u201d, explicou a secret\u00e1ria da Fazenda, Pricilla Santana.<\/p>\n Reconhecimento mundial e mais de meio milh\u00e3o em repasses<\/strong><\/p>\n O Devolve ICMS \u00e9 reconhecido em outros pa\u00edses como uma forma eficaz de reduzir a desigualdade social e combater o car\u00e1ter regressivo do imposto. De acordo com pesquisa publicada na revista\u00a0Economies, as fam\u00edlias benefici\u00e1rias elevaram em cerca de 10% a m\u00e9dia de consumo mensal, o que representa incremento de mais de R$ 32 no poder de compra.<\/p>\n Desde dezembro de 2021, j\u00e1 foram realizados nove repasses para o Devolve ICMS, que somam R$ 550,7 milh\u00f5es distribu\u00eddos a fam\u00edlias de baixa renda no Rio Grande do Sul. Na parcela fixa, j\u00e1 foram destinados R$ 510,3 milh\u00f5es; na vari\u00e1vel, R$ 40,4 milh\u00f5es.<\/p>\n Em 2023, foram pagas parcelas em janeiro, abril, julho e outubro, as quais totalizaram mais de R$ 217,3 milh\u00f5es (somando parcelas fixas e vari\u00e1veis).<\/p>\n Para ter acesso a mais dados sobre o Devolve ICMS basta acessar\u00a0esta p\u00e1gina<\/a><\/strong>.<\/p>\n Cad\u00danico<\/strong><\/p>\n Para estar no Cad\u00danico as fam\u00edlias precisam possuir renda mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos nacionais ou renda per capita por m\u00eas inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional.<\/p>\n Call Center<\/strong><\/p>\n A central pode ser contatada pelo n\u00famero 0800-541 23 23. O atendimento \u00e9 das 8h \u00e0s 20h de segunda a sexta-feira, e nos s\u00e1bados das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n<\/a><\/a>