{"id":92333,"date":"2024-05-29T09:10:09","date_gmt":"2024-05-29T12:10:09","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodomate.com\/?p=92333"},"modified":"2024-05-29T09:10:09","modified_gmt":"2024-05-29T12:10:09","slug":"auxilio-reconstrucao-familias-devem-confirmar-dados-a-partir-de-hoje","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/2024\/05\/29\/auxilio-reconstrucao-familias-devem-confirmar-dados-a-partir-de-hoje\/","title":{"rendered":"Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o: fam\u00edlias devem confirmar dados a partir de hoje"},"content":{"rendered":"
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As fam\u00edlias desalojadas e desabrigadas de 369 munic\u00edpios do Rio Grande do Sul podem confirmar, a partir desta segunda-feira (27), as informa\u00e7\u00f5es do respons\u00e1vel de cada uma das fam\u00edlias cadastradas pelas prefeituras ga\u00fachas no\u00a0site<\/em>\u00a0do Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o<\/a>,<\/p>\n

O valor de R$ 5.100,00 ser\u00e1 pago em uma \u00fanica parcela pelo governo federal, limitado a um recebimento por fam\u00edlia afetada pelas cheias. Esta ajuda\u00a0financeira\u00a0servir\u00e1 para a compra de m\u00f3veis, eletrodom\u00e9sticos e utens\u00edlios que as fam\u00edlias perderam em decorr\u00eancia das enchentes.<\/p>\n

Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es pelo cidad\u00e3o, os dados da fam\u00edlia benefici\u00e1ria ser\u00e3o enviados \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal para confer\u00eancia e pagamento, em 48 horas, na conta do respons\u00e1vel familiar cadastrado.<\/p>\n

A previs\u00e3o dada pelo governo federal \u00e9 que o\u00a0sistema para confirma\u00e7\u00e3o dos dados\u00a0<\/a>do respons\u00e1vel familiar cadastrado entre no ar nesta\u00a0segunda-feira.\u00a0Por\u00e9m, at\u00e9 o fechamento desta reportagem, o\u00a0site<\/em>\u00a0ainda n\u00e3o estava dispon\u00edvel. A assessoria de imprensa confirmou \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/strong>que a p\u00e1gina virtual ser\u00e1 ativada nesta segunda-feira, ainda sem hor\u00e1rio previsto.<\/p>\n

Passo a passo<\/h2>\n

As fam\u00edlias contempladas s\u00e3o aquelas residentes em \u00e1reas urbanas e rurais atingidas pelas enchentes no estado e identificadas pelas prefeituras. O aux\u00edlio \u00e9 destinado \u00e0s que tiveram perdas de bens e\/ou que deixaram suas casas, de forma tempor\u00e1ria ou definitiva. O benef\u00edcio n\u00e3o alcan\u00e7a propriet\u00e1rios de com\u00e9rcios que sofreram danos.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, est\u00e3o contemplados pelo Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o 369 munic\u00edpios ga\u00fachos, que tiveram o estado de calamidade p\u00fablica ou a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia reconhecido pela\u00a0Defesa Civil Nacional at\u00e9 15 de maio<\/a>, conforme a lista divulgada pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Se a fam\u00edlia atender a estes crit\u00e9rios, o respons\u00e1vel por aquele n\u00facleo familiar ter\u00e1 que acessar o\u00a0site<\/em>\u00a0do Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0e clicar na aba\u00a0Sou Cidad\u00e3o e entrar com a conta registrada no do portal do governo federal Gov.br, com o login e senha cadastrados.<\/p>\n

O respons\u00e1vel familiar dever\u00e1 conferir e atestar os nomes completos e os CPFs [Cadastros de Pessoa F\u00edsica] pr\u00f3prio e dos integrantes daquela fam\u00edlia, endere\u00e7o completo de resid\u00eancia e telefone de contato.<\/p>\n

Caso haja erro de cadastro, os cidad\u00e3os dever\u00e3o procurar com brevidade a prefeitura para corrigir dados, como CPF, endere\u00e7o ou nome.<\/p>\n

A agilidade do \u00f3rg\u00e3o municipal far\u00e1 com que o Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o chegue mais rapidamente \u00e0s fam\u00edlias atingidas pela trag\u00e9dia.<\/p>\n

Pagamento<\/h2>\n

Com os dados conferidos, as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o cruzadas com outras bases de dados do governo federal, como as da Previd\u00eancia e de programas de assist\u00eancia social, para confirmar endere\u00e7os e CPFs. S\u00f3 ent\u00e3o o pagamento ser\u00e1 autorizado.<\/p>\n

O governo federal estima que o repasse do valor emergencial ocorra em at\u00e9 48 horas. O pagamento do benef\u00edcio ser\u00e1 realizado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF).<\/p>\n

As pessoas que t\u00eam conta poupan\u00e7a ou corrente na Caixa receber\u00e3o o dinheiro nesta conta. Para quem n\u00e3o tem, ser\u00e1 aberta automaticamente uma conta poupan\u00e7a no nome do respons\u00e1vel pela fam\u00edlia nesse mesmo banco, que acessar\u00e1 o dinheiro com o aplicativo Caixa Tem, dispon\u00edvel para smartphones nos sistemas Android e iOS, sem a necessidade de se digerir a uma ag\u00eancia banc\u00e1ria.<\/p>\n

Para verificar se o pagamento \u00fanico j\u00e1 foi liberado, o respons\u00e1vel pela fam\u00edlia deve acessar periodicamente o\u00a0link<\/em>\u00a0Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o<\/a>,\u00a0usando login e senha no\u00a0site<\/em>\u00a0Gov.Br<\/a>.<\/p>\n

Regras<\/h2>\n

Cada fam\u00edlia pode ter apenas um Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o. O recebimento de mais de um deste benef\u00edcio \u00e9 considerado crime de falsidade ideol\u00f3gica, previsto no art. 299 do C\u00f3digo Penal, sujeito a san\u00e7\u00f5es penais e c\u00edveis cab\u00edveis. O fraudador ainda ter\u00e1 que ressarcir \u00e0 Uni\u00e3o o valor recebido irregularmente.<\/p>\n

Em carta enviada aos prefeitos das cidades ga\u00fachas, a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) notificou que tanto o gestor municipal quanto o respons\u00e1vel familiar devem prestar informa\u00e7\u00f5es ver\u00eddicas.<\/p>\n

Os benefici\u00e1rios do programa federal Bolsa Fam\u00edlia e quem estiver recebendo o Seguro-Desemprego que tamb\u00e9m tiveram resid\u00eancia atingida pelo desastre clim\u00e1tico no Rio Grande do Sul poder\u00e3o receber o Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00e3o para acumular o benef\u00edcio federal com outro aux\u00edlio federal ou estadual, nesta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

D\u00favidas<\/h2>\n

As d\u00favidas da popula\u00e7\u00e3o sobre o processo de cadastro podem ser esclarecidas com o setor respons\u00e1vel da prefeitura daquele munic\u00edpio ou no\u00a0site<\/em>\u00a0do MIDR<\/a>\u00a0criado para isso.<\/p>\n

Os procedimentos para concess\u00e3o e acesso ao pagamento est\u00e3o descritos na\u00a0Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.219\/2024<\/a>\u00a0e na\u00a0Portaria n\u00ba 1.774\/2024<\/a>, ambas do governo federal.<\/p>\n<\/div>\n

Edi\u00e7\u00e3o: A\u00e9cio Amado<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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