{"id":92437,"date":"2024-06-03T16:02:05","date_gmt":"2024-06-03T19:02:05","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodomate.com\/?p=92437"},"modified":"2024-06-03T16:02:05","modified_gmt":"2024-06-03T19:02:05","slug":"leite-reune-bancada-federal-gaucha-para-discutir-demandas-a-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/2024\/06\/03\/leite-reune-bancada-federal-gaucha-para-discutir-demandas-a-uniao\/","title":{"rendered":"Leite re\u00fane bancada federal ga\u00facha para discutir demandas \u00e0 Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O governador Eduardo Leite se reuniu, na manh\u00e3 desta segunda-feira (3\/6), com a bancada federal ga\u00facha para tratar de demandas que devem ser apresentadas ao governo federal a fim de reduzir os impactos sociais da cat\u00e1strofe de maio. Para Leite, h\u00e1 tr\u00eas pontos cr\u00edticos que exigem medidas imediatas por parte da Uni\u00e3o: a manuten\u00e7\u00e3o do emprego e da renda na iniciativa privada, a recomposi\u00e7\u00e3o de receitas e a reabertura do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre.<\/p>\n

“Essas s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es mais urgentes, no curt\u00edssimo prazo. Se n\u00e3o houver medidas para manuten\u00e7\u00e3o de emprego e renda e recomposi\u00e7\u00e3o de receita do Estado e dos munic\u00edpios, o Rio Grande do Sul sofrer\u00e1 muito nos pr\u00f3ximos meses. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio que a Uni\u00e3o ajude a construir uma solu\u00e7\u00e3o para a reabertura do aeroporto”, afirmou Leite.<\/p>\n

O governador apresentou aos parlamentares um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e tribut\u00e1ria do Estado e as perspectivas de queda na arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), ap\u00f3s as enchentes de maio.<\/p>\n

O governo do Estado vai propor o pagamento, pela Uni\u00e3o, do Benef\u00edcio Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm), com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. \u201c\u00c9 primordial que o governo federal entre em campo para garantir o pagamento de parte dos sal\u00e1rios e evitar demiss\u00f5es em massa\u201d, avaliou o governador.<\/p>\n

Para recompor as receitas, a proposta do Estado \u00e9 a transfer\u00eancia de recursos pela Uni\u00e3o na forma de seguro-receita. \u201cO governo estadual e as prefeituras ter\u00e3o uma queda de arrecada\u00e7\u00e3o muito forte. Com o seguro-receita, o governo federal poder\u00e1 fazer uma an\u00e1lise bimestral da arrecada\u00e7\u00e3o, frente ao mesmo per\u00edodo do ano passado, e realizar\u00a0a compensa\u00e7\u00e3o das perdas\u201d, explicou Leite.<\/p>\n

Quanto ao aeroporto, o Estado vai solicitar a sinaliza\u00e7\u00e3o,\u00a0pela Uni\u00e3o,\u00a0do compromisso com o reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato de concess\u00e3o, proporcionando a seguran\u00e7a necess\u00e1ria para que a companhia Fraport, que opera o terminal, fa\u00e7a os investimentos necess\u00e1rios para a sua reconstru\u00e7\u00e3o. \u201cQuanto mais tempo o aeroporto levar para se restabelecer, mais o Estado estar\u00e1 perdendo. O Aeroporto de Porto Alegre tinha 90 voos di\u00e1rios, uma m\u00e9dia que n\u00e3o pode ser alcan\u00e7ada nas bases a\u00e9reas que est\u00e3o sendo acionadas. Essa situa\u00e7\u00e3o precisa ser resolvida o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, ressaltou.<\/p>\n

\"Governador<\/a>
“O governo estadual e as prefeituras ter\u00e3o uma queda de arrecada\u00e7\u00e3o muito forte”, alertou Leite –\u00a0Foto: Maur\u00edcio Tonetto\/Secom<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

O governo do Estado prop\u00f5e, ainda, a revis\u00e3o dos encargos da d\u00edvida; a amplia\u00e7\u00e3o do prazo de dura\u00e7\u00e3o do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) de nove para 15 anos; a altera\u00e7\u00e3o do teto de gastos para retirar limite de investimentos e prever possibilidade de aumento real das despesas; o afastamento do Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Suspens\u00e3o das Regras Fiscais, com ado\u00e7\u00e3o das regras especiais de calamidade p\u00fablica; e a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u00a0(PEC)\u00a0de Precat\u00f3rios, com amplia\u00e7\u00e3o do prazo de quita\u00e7\u00e3o de 2029 para 2034.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o o vice-governador Gabriel Souza, o secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.<\/p>\n

Diagn\u00f3stico e perspectivas<\/strong><\/p>\n

O subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves, detalhou proje\u00e7\u00f5es e dados que apontam a magnitude dos preju\u00edzos econ\u00f4micos causados pela enchente hist\u00f3rica.<\/p>\n

“Al\u00e9m dos indicativos de perda muito forte na arrecada\u00e7\u00e3o, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel aferir danos reais. Os impactos foram bem grandes em diversas cadeias. Diferentemente da pandemia\u00a0(quando\u00a0os ativos permaneceram e as estradas continuaram), as empresas, agora, precisam se recompor”, analisou.<\/p>\n

Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), 91% dos 278 mil estabelecimentos contribuintes do ICMS existentes no Rio Grande do Sul est\u00e3o situados em munic\u00edpios em estado de calamidade p\u00fablica ou em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. Em m\u00e9dia, eles respondem por 93% da arrecada\u00e7\u00e3o e 90% das vendas entre empresas. O levantamento indica que 44 mil estabelecimentos (16% do total), respons\u00e1veis por 27% da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS no Estado, est\u00e3o situados em \u00e1reas inundadas.<\/p>\n

Os dados mostram, ainda, que o volume de vendas na ind\u00fastria caiu 36% na primeira quinzena de maio em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de abril.<\/p>\n

Sobre a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS, a previs\u00e3o antes das enchentes era de R$ 32,53 bilh\u00f5es para o per\u00edodo entre maio e dezembro de 2024. Agora, a nova proje\u00e7\u00e3o\u00a0aponta para R$ 21,13 bilh\u00f5es\u00a0\u2013\u00a0ou seja, uma queda, at\u00e9 o final do ano, de R$ 11,40 bilh\u00f5es, o que representa redu\u00e7\u00e3o de 35,1%.<\/p>\n

Texto: Juliana Dias\/Secom<\/sub><\/em><\/p>\n

GOV DO RS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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