{"id":92475,"date":"2024-06-04T16:22:52","date_gmt":"2024-06-04T19:22:52","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodomate.com\/?p=92475"},"modified":"2024-06-04T16:22:52","modified_gmt":"2024-06-04T19:22:52","slug":"reajuste-de-plano-de-saude-individual-sera-no-maximo-de-691","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/2024\/06\/04\/reajuste-de-plano-de-saude-individual-sera-no-maximo-de-691\/","title":{"rendered":"Reajuste de plano de sa\u00fade individual ser\u00e1 no m\u00e1ximo de 6,91%"},"content":{"rendered":"
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Os planos de sa\u00fade individuais e familiares ter\u00e3o reajuste anual m\u00e1ximo de 6,91%, valendo para o per\u00edodo entre maio de 2024 e abril de 2025. O valor limite da corre\u00e7\u00e3o foi anunciado nesta ter\u00e7a-feira (4) pela Ag\u00eancia Nacional\u202fde\u202fSa\u00fade\u202fSuplementar (ANS).<\/p>\n

Na modalidade individual, os contratos s\u00e3o celebrados diretamente com as operadoras para a pr\u00f3pria pessoa e dependentes. O pa\u00eds tem quase\u202f8 milh\u00f5es\u202fde\u202fbenefici\u00e1rios desses tipos de plano, contratados ap\u00f3s 1\u00ba de janeiro de 1999, e que representam 15,6% dos 51 milh\u00f5es consumidores de planos de sa\u00fade.<\/p>\n

Os demais 84,4% s\u00e3o pertencentes a planos coletivos \u2013 empresariais ou por ades\u00e3o a associa\u00e7\u00f5es corporativas, que t\u00eam reajustes n\u00e3o determinados pela ANS.<\/p>\n

O \u00edndice\u202fde\u202f6,91% foi apreciado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda\u202fe\u202faprovado\u202fem reuni\u00e3o de diretoria colegiada da ANS. A ag\u00eancia explica que o percentual \u00e9 um teto, ou seja, operadoras podem aplicar valores menores, mas, de forma alguma, ultrapassar o percentual calculado.<\/p>\n

C\u00e1lculo<\/h2>\n

Para chegar \u00e0 varia\u00e7\u00e3o m\u00e1xima permitida, a ANS aplica, desde 2019, uma metodologia que leva em conta duas vari\u00e1veis: o \u00cdndice de Valor das\u202fDespesas Assistenciais (IVDA) e o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA),\u202fconsiderado a infla\u00e7\u00e3o oficial do pa\u00eds, j\u00e1 descontado o subitem plano\u202fde\u202fsa\u00fade. Segundo a ANS, o c\u00e1lculo \u00e9 uma forma de manter o equil\u00edbrio econ\u00f4mico do contrato.<\/p>\n

Isso significa que o custo dos planos leva em considera\u00e7\u00e3o o aumento ou queda da frequ\u00eancia\u202fde\u202fuso do plano\u202fde\u202fsa\u00fade\u202fe\u202fos custos dos servi\u00e7os m\u00e9dicos\u202fe\u202fdos insumos, como produtos\u202fe\u202fequipamentos m\u00e9dicos. A inclus\u00e3o de novos procedimentos no rol de coberturas obrigat\u00f3rias tamb\u00e9m influencia o resultado.<\/p>\n

O \u00cdndice de Valor das\u202fDespesas Assistenciais \u00e9 influenciado tamb\u00e9m pela faixa et\u00e1ria dos benefici\u00e1rios (quanto mais alta, mais custosa, pois esse usu\u00e1rio tende a fazer mais consultas, exames e cirurgias) e ganhos de efici\u00eancia (corte de gastos) conseguidos pelas operadoras.<\/p>\n

O IVDA responde por 80% do c\u00e1lculo; e o IPCA, 20%. De acordo com a ANS, as contas dos planos de sa\u00fade s\u00e3o enviadas pelas operadoras \u00e0 ag\u00eancia e tornam-se p\u00fablicas para consultas.<\/p>\n

O \u00edndice de 6,91% fica abaixo do determinado em 2023 e 2022: 9,63% e 15,5%, respectivamente. Em 2021, pela primeira vez desde o ano 2000, houve redu\u00e7\u00e3o (-8,19%). Isso se explica por ter sido um ano de pandemia, em que os custos de operadoras com alguns procedimentos e cirurgias eletivas, por exemplo, foram reduzidos.<\/p>\n

Cobran\u00e7a<\/h2>\n

O reajuste poder\u00e1 ser aplicado pela operadora no m\u00eas de\u202fanivers\u00e1rio do contrato, ou seja, no m\u00eas da data de contrata\u00e7\u00e3o do plano. Para os contratos que aniversariam em maio e junho, a cobran\u00e7a dever\u00e1 ser iniciada em julho ou, no m\u00e1ximo, em agosto, com cobran\u00e7a retroativa.<\/p>\n

Para os demais, as operadoras dever\u00e3o iniciar a cobran\u00e7a em at\u00e9, no m\u00e1ximo, dois meses ap\u00f3s o anivers\u00e1rio do contrato, retroagindo at\u00e9 o m\u00eas de anivers\u00e1rio.<\/p>\n

O consumidor deve ficar atento ao boleto de cobran\u00e7a para checar se o percentual de reajuste e o n\u00famero m\u00e1ximo de cobran\u00e7as retroativas (duas) est\u00e3o sendo obedecidos.<\/p>\n

Planos coletivos<\/h2>\n

O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) refor\u00e7ou o pedido para que seja discutida a regula\u00e7\u00e3o dos planos coletivos, contratados por mais de 80% dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cOs benefici\u00e1rios ficam desprotegidos e devem se virar para suportar os reajustes de dois d\u00edgitos, com aumentos abusivos chegando na casa dos 20% ou mais\u201d, adverte o coordenador do programa de Sa\u00fade do Idec, Lucas Andrietta.<\/p>\n

Este ano, por exemplo, os planos coletivos com at\u00e9 29 vidas t\u00eam reajuste m\u00e9dio de 17,85%. No ano 2021, enquanto os contratos individuais tiveram redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o (-8,19%), a m\u00e9dia dos coletivos foi aumento de 6,49%, um patamar 14,64 pontos percentuais mais alto.<\/p>\n

O instituto destaca tamb\u00e9m que o \u00edndice de reajuste supera a infla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Em 2023, o IPCA ficou em 4,62%. A ANS defende que n\u00e3o \u00e9 correto fazer compara\u00e7\u00e3o simples entre infla\u00e7\u00e3o e reajuste dos planos.<\/p>\n

\u201cO percentual calculado pela ANS considera aspectos como as mudan\u00e7as nos pre\u00e7os dos produtos e servi\u00e7os em sa\u00fade, bem como as mudan\u00e7as na frequ\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade\u201d, afirma.<\/p>\n

Em maio, o Idec enviou \u00e0 ANS um of\u00edcio que pede a abertura urgente de audi\u00eancia p\u00fablica para debater a regula\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade coletivos no Brasil. De acordo com o Idec, outro problema \u00e9 que essa modalidade permite cancelamento unilateral do contrato por iniciativa da operadora.<\/p>\n

\u201cOs reajustes tamb\u00e9m s\u00e3o formas veladas de expulsar pessoas consideradas \u2018indesej\u00e1veis\u2019 de seus planos de sa\u00fade, assim como o cancelamento unilateral. \u00c9 preciso encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para os altos reajustes e cancelamentos unilaterais dos planos coletivos\u201d, afirma Andrietta.<\/p>\n

A quest\u00e3o foi parar tamb\u00e9m no Congresso Nacional. Na ter\u00e7a-feira passada (28), o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou acordo com operadoras para\u00a0interromper o cancelamento\u00a0<\/a>de contratos de benefici\u00e1rios com \u201calgumas doen\u00e7as e transtornos\u201d.<\/p>\n

A suspens\u00e3o n\u00e3o tem prazo definido e deve ser mantida enquanto acontecem negocia\u00e7\u00f5es sobre o tema. Um projeto que prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es na Lei dos Planos de Sa\u00fade (Lei 9.656, de 1998) tramita na C\u00e2mara h\u00e1 quase 20 anos.<\/p>\n

Operadoras<\/h2>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade), que representa as operadoras, avalia que o \u00edndice autorizado pela ANS reflete esfor\u00e7os de gest\u00e3o das empresas do setor, no entanto, \u201cest\u00e1, em muitos casos, aqu\u00e9m da varia\u00e7\u00e3o real das despesas assistenciais de parte das operadoras\u201d.<\/p>\n

Em nota, a FenaSa\u00fade lembra que, nos \u00faltimos 12 meses, as gestoras de planos refor\u00e7aram as iniciativas de controle de custos, negocia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, aperfei\u00e7oamento de contratos, redu\u00e7\u00e3o de desperd\u00edcios e combate a fraudes. \u201cCom isso, atenuaram em alguma medida o desequil\u00edbrio financeiro do setor, mas sem conseguir elimin\u00e1-lo, por conta de condi\u00e7\u00f5es que fogem ao controle das operadoras.\u201d<\/p>\n

Segundo a FenaSa\u00fade, dados da ANS mostram que as operadoras fecharam 2023 com preju\u00edzo operacional de R$ 5,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Entre os fatores que influenciaram o percentual de reajuste, a FenaSa\u00fade cita a infla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do setor – historicamente maior do que a registrada no conjunto das atividades econ\u00f4mica; obrigatoriedade de oferta de tratamentos cada vez mais caros, \u201ccom doses de medicamentos que, em alguns casos, chegam a cifras milion\u00e1rias\u201d; ocorr\u00eancia cada vez mais frequente de fraudes; e \u201cjudicializa\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria\u201d.<\/p>\n

A cada ano, aponta a federa\u00e7\u00e3o, os planos cobrem mais de 1,8 bilh\u00e3o de procedimentos \u2013 entre consultas, exames, interna\u00e7\u00f5es, terapias e cirurgias. Em 2023, responderam por 81% das receitas dos principais hospitais privados do pa\u00eds e mais de 88% das receitas dos laborat\u00f3rios de medicina diagn\u00f3stica.<\/p>\n<\/div>\n

Edi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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