{"id":93226,"date":"2024-06-27T14:35:20","date_gmt":"2024-06-27T17:35:20","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodomate.com\/?p=93226"},"modified":"2024-06-27T14:35:20","modified_gmt":"2024-06-27T17:35:20","slug":"rs-governo-federal-define-regras-para-identificar-moradias-atingidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/2024\/06\/27\/rs-governo-federal-define-regras-para-identificar-moradias-atingidas\/","title":{"rendered":"RS: governo federal define regras para identificar moradias atingidas"},"content":{"rendered":"
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Os Minist\u00e9rios das Cidades e da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicaram, nesta quarta-feira (26), a\u00a0portaria<\/a>\u00a0que define os procedimentos de identifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais que foram destru\u00eddas ou interditadas definitivamente, devido \u00e0s chuvas volumosas que ca\u00edram no Rio Grande do Sul, em abril e maio.<\/p>\n

Somente ap\u00f3s esta avalia\u00e7\u00e3o pelo poder p\u00fablico local, ser\u00e1 iniciado o processo no poder federal para a reconstru\u00e7\u00e3o das moradias afetadas.<\/p>\n

Pelo fluxo definido pela portaria conjunta, para solicita\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das necessidades de habita\u00e7\u00e3o, os munic\u00edpios devem elaborar um plano de trabalho simplificado, que inclui as metas relacionadas \u00e0s unidades destru\u00eddas ou interditadas, nas localidades que tiveram a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica, devidamente reconhecida em portaria pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional. A prefeitura deve indicar se a demanda das unidades habitacionais para \u00e1rea urbana ou rural do munic\u00edpio.<\/p>\n

O texto da portaria ainda estabelece que os planos de trabalho devem inserir a rela\u00e7\u00e3o dos futuros benefici\u00e1rios pelas novas moradias; o relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico com as coordenadas geogr\u00e1ficas (georreferenciado) das moradias perdidas; al\u00e9m de relat\u00f3rios de visitas t\u00e9cnicas e laudos t\u00e9cnicos, quando necess\u00e1rios.<\/p>\n

Em casos de impossibilidade de apresentar fotografias, o governo federal informa que ser\u00e1 necess\u00e1ria uma documenta\u00e7\u00e3o adicional, como imagens de sat\u00e9lite e mapeamento georreferenciado.<\/p>\n

As prefeituras solicitantes ficar\u00e3o respons\u00e1veis por monitorar as \u00e1reas desocupadas para evitar a reocupa\u00e7\u00e3o em zonas de risco e devem apresentar uma declara\u00e7\u00e3o de responsabilidade.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o das unidades habitacionais ser\u00e1 realizada pela Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que emitir\u00e1 parecer ao Minist\u00e9rio das Cidades indicando a quantidade de unidades enquadradas.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, o Minist\u00e9rio das Cidades j\u00e1 realizou seis reuni\u00f5es com os\u00a0116 munic\u00edpios afetados que se cadastraram no formul\u00e1rio<\/a>\u00a0dispon\u00edvel no\u00a0site<\/em>\u00a0do Minist\u00e9rio das Cidades e j\u00e1 registrou 56.637 unidades habitacionais interditadas definitivamente e outras 185.939 danificadas. O preenchimento do formul\u00e1rio \u00e9 exclusivo para munic\u00edpios que possuem decreto federal de estado de calamidade e emerg\u00eancia.<\/p>\n

Neste preenchimento, a prefeitura deve assinalar se possui terreno dispon\u00edvel e desimpedido para constru\u00e7\u00e3o em nova \u00e1rea fora de zona de risco de alagamentos, como destacou o ministro das Cidades, Jader Filho, em\u00a0v\u00eddeo publicado<\/a>\u00a0na rede social X. \u201cNosso objetivo \u00e9 construir as casas em \u00e1reas seguras e n\u00e3o sujeitas a novos alagamentos.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Val\u00e9ria Aguiar<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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