{"id":93323,"date":"2024-06-30T22:01:42","date_gmt":"2024-07-01T01:01:42","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodomate.com\/?p=93323"},"modified":"2024-06-30T22:01:42","modified_gmt":"2024-07-01T01:01:42","slug":"legislativo-de-espumoso-aprova-contrato-entre-prefeitura-e-hospital-sao-sebastiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/2024\/06\/30\/legislativo-de-espumoso-aprova-contrato-entre-prefeitura-e-hospital-sao-sebastiao\/","title":{"rendered":"Legislativo de Espumoso aprova contrato entre Prefeitura e Hospital S\u00e3o Sebasti\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O contrato prev\u00ea um repasse mensal de at\u00e9 R$350 mil para pagamento de servi\u00e7os prestados pela entidade em atendimento \u00e0 comunidade de Espumoso, em servi\u00e7os de plant\u00e3o e outros procedimentos que se fa\u00e7am necess\u00e1rios. O projeto foi debatido em audi\u00eancia p\u00fablica que reuniu representantes da entidade hospitalar, vereadores, imprensa e interessados da comunidade e ficou baixado para an\u00e1lise, uma vez que a dire\u00e7\u00e3o do hospital solicitou acerto de valores retroativos entre janeiro e maio de 2024, em que teriam prestado os atendimentos, mesmo sem o contrato, j\u00e1 que o mesmo foi encerrado em dezembro de 2023. Depois das an\u00e1lises legais do pedido, n\u00e3o encontraram jurisprud\u00eancia para que tais valores fossem pagos, tendo que seguir com o contrato a partir de agora, com os novos valores estabelecidos. O projeto de lei de n\u00famero 0054\/2024, do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade dos vereadores.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cFui um dos que me manifestei, solicitando uma informa\u00e7\u00e3o, parecer com rela\u00e7\u00e3o a essa retroatividade e acho que ficou claro para todo mundo que leu o parecer, para quem acompanhou do in\u00edcio ao fim\u201d.\u00a0<\/b><\/p>\n

O vereador Leonardo Comin do PP, que inclusive solicitou a revis\u00e3o e possibilidade do pagamento retroativo, se manifestou na C\u00e2mara, em sess\u00e3o realizada na segunda-feira, 24 de junho. \u201cFui um dos que me manifestei, solicitando uma informa\u00e7\u00e3o, parecer com rela\u00e7\u00e3o a essa retroatividade e acho que ficou claro para todo mundo que leu o parecer, para quem acompanhou do in\u00edcio ao fim. Assim, a gente tem tranquilidade de votar, tranquilidade de dar aqui a nossa posi\u00e7\u00e3o e, de fato, aprovar o conv\u00eanio da forma como est\u00e1 apresentado pelas raz\u00f5es expostas no parecer jur\u00eddico. Aus\u00eancia de retorno do hospital, bem como, tamb\u00e9m, ao aumento de valores e a gente vai seguir trabalhando para ajudar o hospital e cobrando deles, tamb\u00e9m, as melhorias necess\u00e1rias\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

\u201cSomos respons\u00e1veis por um projeto desse tamanho, dessa envergadura, nos blindamos tamb\u00e9m perante a sociedade para n\u00e3o dizer “ahh, o Vereador n\u00e3o faz nada”<\/b><\/p>\n

Defensor das pautas que envolvem a sa\u00fade p\u00fablica, o vereador Jos\u00e9 Carlos Mehring, tamb\u00e9m usou o espa\u00e7o para comentar sobre o contrato. \u201cAs Emendas foram elaboradas minuciosamente. eu acho que s\u00e3o necess\u00e1rias devido a pertin\u00eancias passadas, como aqui expostas na audi\u00eancia p\u00fablica de queixas da sociedade. Acredito que todos os colegas tiveram, passaram por situa\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m, de receber mensagem, liga\u00e7\u00f5es a respeito desses atendimentos, mas que de uns tempos para c\u00e1, acredito que foi melhorando, ent\u00e3o melhorando essas emendas, de forma nenhuma com o intuito de prejudicar a casa hospitalar, mas sim de n\u00f3s legisladores, que somos respons\u00e1veis por um projeto desse tamanho, dessa envergadura, nos blindamos tamb\u00e9m perante a sociedade para n\u00e3o dizer “ahh, o Vereador n\u00e3o faz nada”. enfatizou<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 como retornarmos nesse sentido, porque o Legislativo estaria invadindo uma compet\u00eancia que \u00e9 privativa do Executivo\u201d<\/b><\/p>\n

A vereadora Dayana Soares de Camargo (PDT) tamb\u00e9m se manifestou relativo ao seu voto favor\u00e1vel, a an\u00e1lise do projeto e em especial o pedido do hospital pelo pagamento de valores retroativos. \u201cA demora, essa lacuna que ficou do tempo em que se findou o primeiro contrato at\u00e9 agora se deu em raz\u00e3o de n\u00e3o se encontrar um meio termo para que ambos os lados. N\u00e3o h\u00e1 como retornarmos nesse sentido, porque o Legislativo estaria invadindo uma compet\u00eancia que \u00e9 privativa do Executivo. Ent\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 como, de acordo com o parecer que ficou bastante claro ali para quem acompanhou. \u00c9 uma compet\u00eancia do Executivo e n\u00e3o do Legislativo essa quest\u00e3o de valores retroativos. Tamb\u00e9m gostaria de deixar claro \u00e0 comunidade que a gest\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o hospitalar n\u00e3o pertence ao Executivo, a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos, a contrata\u00e7\u00e3o de toda a parte t\u00e9cnica que l\u00e1 acontece, ela \u00e9 a cargo da congrega\u00e7\u00e3o. N\u00e3o somos n\u00f3s, Legislativo e nem Executivo que fazemos a gest\u00e3o destas quest\u00f5es. O que n\u00f3s fizemos aqui, enquanto legisladores e respons\u00e1veis que somos, \u00e9 dar um plus, \u00e9 tentar ajudar a institui\u00e7\u00e3o a manter um tratamento adequado e de qualidade \u00e0 nossa comunidade, amparando ela, financeiramente\u201d, considerou a vereadora.<\/span><\/p>\n

Hospital Notre Dame S\u00e3o Sebasti\u00e3o esclarece comunidade sobre renova\u00e7\u00e3o de contrato com a Prefeitura de Espumoso<\/i><\/b><\/p>\n

A sess\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores da \u00faltima segunda-feira, dia 24, aprovou o contrato de renova\u00e7\u00e3o de contratualiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea de sa\u00fade entre a Prefeitura Municipal de Espumoso e o Hospital Notre Dame S\u00e3o Sebasti\u00e3o. A Congrega\u00e7\u00e3o de Nossa Senhora, mantenedora do referido hospital, atrav\u00e9s do coordenador de Planejamento, Daniel Dias, em entrevista nesta quarta-feira, 26, falou de alguns pontos para que os fatos sejam esclarecidos para a comunidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

A primeira quest\u00e3o em voga diz respeito ao valor mensal contratualizado entre ambas as partes. Ao contr\u00e1rio do que fora divulgado, o valor mensal pr\u00e9-fixado (com comprova\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o) \u00e9 de R$165.000,00. O contrato prev\u00ea ainda um limite para um valor vari\u00e1vel (conforme avalia\u00e7\u00e3o, de demandas de cirurgias encaminhadas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Espumoso), que pode chegar a 185.500,00. \u201cOlhando esses valores, ao contr\u00e1rio do que fora afirmado, nosso contrato mensal final n\u00e3o \u00e9 necessariamente os R$350.500,00. Ele poder\u00e1 chegar, dependendo das demandas acordadas em contrato, a este valor. O fixo real \u00e9 o valor de R$ 165.000,00\u201d, afirmou Daniel Dias.<\/span><\/p>\n

Um outro assunto pertinente ao que fora divulgado \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao contrato enviado pela Prefeitura de Espumoso, \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores. Segundo Daniel, houve altera\u00e7\u00f5es significativas nas cl\u00e1usulas pr\u00e9-acordadas entre ambas as partes. \u201cNos causou surpresa quando ouvimos na sess\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores, o contrato enviado pelo Executivo de Espumoso. Foram alteradas cl\u00e1usulas contratuais que se assinadas da forma como est\u00e3o redigidas, podem inviabilizar ainda mais a sa\u00fade financeira do Hospital, que j\u00e1 apresenta um d\u00e9ficit anual de pelo menos 7 milh\u00f5es de reais\u201d, esclarece o coordenador de Planejamento da mantenedora do Hospital Notre Dame S\u00e3o Sebasti\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O Hospital Notre Dame S\u00e3o Sebasti\u00e3o e a Prefeitura de Espumoso est\u00e3o sem a contratualiza\u00e7\u00e3o renovada desde dezembro de 2023. Isso acarreta um d\u00e9ficit b\u00e1sico de pelo menos R$982.262,64 para a institui\u00e7\u00e3o. \u201cNo entanto, \u00e9 preciso que a comunidade entenda, que n\u00e3o deixamos de atender nenhuma pessoa do munic\u00edpio que procurou pelos servi\u00e7os, mesmo quando, na maioria das vezes, seria um atendimento eletivo, que deveria ser feito pela Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade\u201d, explicou Daniel.<\/span><\/p>\n

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